Todos são iguais perante a lei, na Suécia, na Dinamarca, na Finlândia, na........

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Frase de Charles Darwin quando ficou alguns dias no Rio de Janeiro (em 1832), sobre o que achou do país:

"NÃO IMPORTA O TAMANHO DAS ACUSAÇÕES QUE POSSAM EXISTIR SOBRE UM HOMEM DE POSSES, É SEGURO AFIRMAR QUE EM POUCO TEMPO ESTARÁ LIVRE."

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, com suas 57 emendas desde sua promulgação em 1988, esqueci, tem mais 6 de revisão.

Inciso XXXVII do artigo 5º: NÃO HAVERÁ JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCESSÃO.

Mas na E$bórnia tudo tem sua excessão e como tal, uma casta de privilegiados garantiu para si o direiro divino de serem julgados apenas por tribunais superiores (STF e STJ) e por seus pares, evitando assim que se misturem ao populacho ou que sejam julgados pela ralé, como acontece num tribunal do juri.

parágrafo primeiro. Uma parte dessa casta não pode ser nem presa em flagrante, mesmo quando comete um assassinato por exemplo, mas isso é outra história.

Mesmo nessa situação, uma parte desses serem superiores chega a ser investigada, uma outra parte da casta conclui o inquérito e, o mais difícil, o processo é aceito pelo Olímpo maior (STF) ou pelo Olímpo menor (STJ). Mas e o resultado????

Dos 130 processos recebidos pelo STF, apenas 6 ou 4,6% foram concluídos, em todos, os réus foram absolvidos. 13 dos processos prescreveram antes de serem julgados.

No STJ, no mesmo período, foram ajuizadas 483 ações, 16 foram julgadas (3,3%), como resultado 5 condenações e 11 absolvições. 71 processos prescreveram antes do julgamento.

• PRESUME-SE QUE PELO RITMO, EFICIÊNCIA E VONTADE POLÍTICA, 396 AÇÕES NO STJ E 111 NO STF AGUARDAM PRESCRIÇÃO!

• DAS 5 CONDENAÇÕES JULGADAS PELO STJ, QUANTOS CONDENADOS CUMPREM PRISÃO ............ NA CADEIA????

Art. 5º DA CONSTITUIÇÃO:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

OS SERES QUE SÃO MAIS IGUAIS QUE OS RESTO DO POPULACHO DA E$BÓRNIA:

Julgados apenas pelo STF

• Presidente e vice-presidente da República;
• Deputados federais;
• Senadores;
• Ministros de Estado;
• Procurador-geral da República;
• Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica;
• Membros do Tribunal de Contas da União;
• Membros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM);
• Chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Julgados apenas pelo STJ

• Governadores;
• Desembargadores dos Tribunais de Justiça;
• Membros dos Tribunais de Contas Estaduais;
• Membros dos Tribunais Regionais Federais,
• dos Tribunais Regionais Eleitorais
• dos Tribunais Regionais do Trabalho;
• Membros dos conselhos e Tribunais de Contas dos municípios;
• Membros do Ministério Público da União que atuem nos tribunais .

ANO 2009:

NÃO IMPORTA O TAMANHO DAS ACUSAÇÕES QUE POSSAM EXISTIR SOBRE UM HOMEM DE POSSES E PODER, É SEGURO AFIRMAR QUE EM POUCO TEMPO ESTARÁ LIVRE.


PRECISA ESCREVER MAIS???