Atual diretoria da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) expõe seus clientes a riscos jurídicos por venda e uso de software pirata

Recebi um e-mail de Hayrton Rodrigues do Prado Filho, reproduzo.

Ao copiar sem autorização a base de dados de uma empresa que lhe prestava serviço, a diretoria atual da ABNT, formada por Pedro Buzatto Costa (muito conhecido pelo poder judiciário), presidente do Conselho Deliberativo, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim, com sua tropa, manteve até os erros gramaticais no seu produto pirata. O fato foi apontado pelo desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, na decisão de segunda instância na qual condenou a ABNT a pagar indenização por danos materiais à Target por violação de direito autoral do programa. Vale lembrar que há mais de 14 anos, essa diretoria não faz outra coisa senão espalhar inverdades e nada faz pela normalização brasileira. Basta o leitor acompanhar isso nos artigos sobre os mandos e desmandos da atual diretoria da ABNT que eu escrevi.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho, jornalista profissional registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social sob o nº 12.113 e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo sob o nº 6.008

Venda e uso de software pirata é ilegal!

O mercado da pirataria de software oferece uma diversidade de produtos com preços mais baixos, o que aumenta o interesse das pessoas por este tipo de mercadoria. Apesar de tentador, o que poucos sabem é que ao adquirir ou vender um produto falsificado, se torna um ato criminoso provocando grandes prejuízos à economia do país.

Qualquer espécie de falsificação se enquadra em crime, seja de forma direta ou indireta.

Dessa forma, muitas empresas brasileiras estão comprando ou já compraram os produtos ABNTNET, ABNTCATALOGO e/ou ABNTCOLEÇÃO, comercializados pela ABNT, e todos precisam saber que esse é um produto pirata. Deve ficar claro que todas as mercadorias produzidas ou comercializadas com violação de direitos serão necessariamente produtos de crime.

Em resumo, se o delito de receptação é caracterizado por crime contra o patrimônio, o ato de comprar uma mercadoria pirateada consiste em uma conduta criminosa, pois o produto adquirido infringe o patrimônio intelectual do seu titular, e assim, torna-se resultado de outro delito. Sendo assim, é importante alertar que independentemente de quem compra ou vende produtos desta origem, esta pessoa irá responder pelo ato de receptação, conforme art. 180 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de até quatro anos.

A ABNT perdeu o processo em segunda instância, já que no dia 15 de março de 2016, em acórdão de pirataria de software, a justiça negou provimento aos recursos da ABNT e confirmou o ganho de causa para a Target. Em sua defesa, a diretoria da ABNT alega que possui um laudo feito pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil e que foi ignorado na decisão tomada pelo TJ-SP. Isso é balela, pois esse documento não faz parte dos autos do processo. Os laudos, um da esfera cível e outro da esfera criminal, que fazem parte do processo são extensos, possuem quase 300 páginas e apontam, detalhadamente, diversas similitudes nas bases de dados que não poderiam existir a não ser em caso de violação pela ABNT do software da Target. Mostra, inclusive, que a autora propositalmente adicionou ao seu banco de dados pequenos erros gramaticais e de digitação para verificação de eventual cópia, e que tais erros foram encontrados no banco de dados utilizado pela ABNT.

O laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que a diretoria da ABNT apresenta para tentar ludibriar os incautos, não foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pois nunca fez parte do processo 0142175-04.2006.8.26.0100, não podendo ser considerado como prova de absolutamente nada. Trata-se de um papel sem valor, como qualquer outro que não esteja no processo judicial em questão.

Além disso, a sentença fixou a indenização, a ser liquidada, nos mesmos termos que as partes firmaram em contrato (Target e ABNT), só que para o programa da parceria, ou seja, as partes dividiam igualmente os lucros gerados com a comercialização do programa CIN (original da Target), e o farão também com os lucros gerados com a comercialização do programa da ABNT (Pirata), da notificação da violação até a data em que a ré deixou de disponibilizar a terceiros o referido programa pirateado.

Deve ser ressaltado que a condenação da ABNT foi classificada no mérito como pirataria de software, conforme Acórdão na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de março de 2016, que confirmou, por unanimidade, decisão da 26ª vara cível da capital - SP. Essa decisão foi proferida pelo juiz Cesar Santos Peixoto em 31 de maio de 2010 e publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2010. Conforme ele, houve a utilização indevida, por parte da ABNT, do programa alvo de registro (software da Target para pesquisa, controle e atualização de normas técnicas), conferindo a exclusividade e prioridade.

Igualmente, ocorreu descumprimento, por parte da ABNT, da obrigação contratual convencionada (contrato Target/ABNT para uso do referido software pela ABNT). Aconteceu, também, a violação de senha de segurança de software da Target pela ABNT, apropriação indevida de dados pela ABNT e a utilização pela ABNT de programa de titularidade exclusiva da Target, mediante atualização e armazenamento dos dados.

Dessa forma, houve a condenação da ABNT no pagamento à Target da multa, com juros de mora de 12% ao ano e atualizados pelos índices da tabela judicial a partir de 14/11/2003, mais o preço da participação nos resultados decorrentes da comercialização da licença e do direito de uso (do software da Target ou de qualquer outro software que contenha qualquer parte do referido software), nos termos da cláusula 8 do contrato (entre Target e ABNT), apuradas em liquidação por perícia contábil, entre 14/11/2003 até a restituição/desinstalação do equipamento, extinguindo o processo com resolução do mérito, art. 269, I, do Código de Processo Civil.

Com relação à possibilidade de a Target comercializar as normas técnicas, a atual diretoria da ABNT volta a trazer informações inverídicas à população, uma vez que a referida ABNT não detém nenhum direito autoral sobre as referidas normas técnicas, que foram declaradas de domínio público pelo Justiça.

O acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao julgar a apelação da ABNT, na ação nº 2006.61.00.010071-0, oriunda da 21ª Vara Federal (1ª Instância), negou provimento e não só manteve intacta a sentença, como determinou, expressamente, que as normas brasileiras não são protegidas por direito autoral e que a ABNT não tem o direito de se apropriar das referidas normas brasileiras.

Inclusive, em relação ao acórdão, a ABNT apresentou dois embargos de declaração que foram rejeitados por unanimidade pela turma julgadora, fato que a ABNT omite do mercado e, ao contrário, induz o recebedor de suas justificações a interpretar que os referidos embargos lhes foram favoráveis. Mais uma mentira desse trio da diretoria da ABNT. Como já disse, basta o leitor acompanhar isso nos artigos sobre os mandos e desmandos da atual diretoria da ABNT que eu escrevi.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho é jornalista profissional, editor da revista digital Banas Qualidade, editor do blog https://qualidadeonline.wordpress.com/ e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ) - hayrton@hayrtonprado.jor.br - (11) 991055304.

A "crise" institucional foi também muito bem vinda pela "bancada das teles".

A maioria do populacho que fala em crise institucional, ignora que o brazil é um país criado por canalhas, governado por canalhas, julgado por canalhas e habitado, predominantemente, por canalhas.

Só eu estranho que processos que estavam perdidos nas gavetas do MP e do STF, misteriosamente surjam e começem a andar, justamente quando o congresso questiona as benesses e privilégios das máfias togadas do MP e do STF ou quando começamos a discutir leis para punir o abuso e o lawfare de juízes e promotores, que usam práticas "legais", que são claramente identificadas com as práticas fascistas ou destinadas a atender benefícios escusos?

Vamos à crise.

Ela foi bem planejada e executada. Quando Carmém Lúcia faz andar uma pizza que está sendo cozinhada entre o STF e o MP há, mais ou menos, 9 anos. O pontapé inicial foi dado.

Ainda no primeiro tempo, Marco Aurélio, com base nessa pizza que está saindo do forno, dá uma liminar, para derrubar o presidente do senado.

Duas coisas chamam a atenção, a primeira é a forma, uma decisão monocrática para retirar o presidente de outro poder constituído abre uma discussão sobre a legalidade do ato e permite todo tipo de interpretação e conjectura. O molho da crise foi derramado na pizza. A segunda é o efeito prático da decisão, o senado deve entrar em recesso nos próximos dias e, daqui pouquíssimas semanas, Renan deixará, naturalmente, a presidência do senado. O que torna o efeito prático da limiar nulo e prova que ela não era urgente ou necessária.

A imprensa logo entra no jogo, criando um clima de grave crise institucional, uma quase comoção nacional, quase (outro) golpe. Para aumentar o clima de "vale tudo", começa a divulgar as frases de efeito dos jogadores e os prevendo os próximos lances.

O efeito Orson Welles e o efeito "Guerra dos Mundos" é tão bem feito, que até a esquerda acredita e embarca nessa, começa a repetir incessantemente o mantra do "golpe dentro do golpe".

Segundo, o jogo de cena de Renan e da mesa diretora do senado.

Enquanto isso, os 40 mil imbecis que foram para as ruas domingo passado, se achando a maioria do populacho botocudo ou pelo menos seus representantes, acreditava que suas minifestações estavam sendo ouvidas e decidindo o jogo político, os mais patriotas se sentiam vingados pela decisão de Marco Aurélio.

Os analfabetos políticos das terras brasilis só ignoravam uma coisa, que o verdadeiro jogo estava sendo jogado nos bastidores. Nas reuniões do Aécio, do Temer e do Renan (que foram divulgadas), porque as que aconteciam entre os senadores, os membros do STF e os cúmplices do Temer, ficaram na camufla. Essas o populacho não poderia saber.

Deu no que deu, o senado vai esquecer o projeto que colocaria um controle mínimo nas ações dos neofascistas que infectam o judiciário e o ministério público; devem esquecer o que foi levantado sobre os privilégios e benesses pagas com o dinheiro dos nossos impostos, os juízes e a catrefa do ministério público continuariam onipoentes, "imexíveis" e os processos dos congressistas voltam para o forno.

Aí alguém pode lembrar que o título dessa postagem é: A "crise" institucional foi também muito bem vinda pela bancada das "teles".

Pois, foi só para colocar que a crise era tão séria, que os senadores da bancada das teles nem se abalou e continuou discutindo o projeto que nos coloca como reféns das empresas de telefonia e, de lambuja, doa R$ 19,9 bilhões em bens e estruturas construídas com o dinheiro de nossos impostos para os espanhóis, mexicanos e holandeses que são os donos da nossa telefonia fixa (Vivo, Oi e Claro), e que subornam uma penca de senadores e deputados.

Tudo com a conivência e cumplicidade do Temer e seus mafiosos associados.

Para saber mais:

Comissão do Senado aprova mudança de regras da telefonia fixa para autorização

http://www.opovo.com.br/noticias/economia/ae/2016/12/comissao-no-senado-aprova-projeto-de-lei-que-muda-concessao-na-telefon.html

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKBN13V2Q6

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/12/1838916-comissao-do-senado-aprova-mudanca-de-regras-da-telefonia-fixa.shtml

http://www.valor.com.br/empresas/4798093/comissao-do-senado-aprova-mudanca-nas-teles-para-autorizadas

A nova sede do STF ou a sede que o STF merece

Yes, nos temos bananas, bananas "prá" dar e vender...

Vejo muitos comentários, postagens e até matérias de jornais, criticando a preocupação de algumas pessoas com as eleições americanas. Essas críticas ignoram que, para qualquer um que pensa sobre o planeta, que o presidente americano tem um papel fundamental e, talvez, o mais importante, já que chefia o país que manda no capitalismo mundial e, desde a II guerra mundial, foi responsável por começar grande parte dos conflitos armados, e alguns ainda estão por aí. 

Lembrem-se também dos acordos sobre as questões climáticas, uma decisão dos USA pode arrastar grande parte de suas colônias.Essas preocupações também incomodam os europeus por causa da NATO, do livre comércio, questões climáticas, direitos humanos. As questões militares e comerciais afetam muito o Japão e a Austrália, ainda mais em tempos de expansão chinesa.

Para o brazil há um problema adicional, a colonização cultural, política e econômica, que os brasileiros aceitaram, de bom grado, a partir da era Vargas. 

E isso se reflete nos malucos anti esquerda raivosos que, 30 anos depois, descobriram a guerra fria e recriaram a URSS e o perigo da invasão soviética na América do Sul. Estão rindo? Mas lembrem-se daquela advogada que tem síndrome de desenvolvimento neural e suas postagens sobre a invasão "soviética" ou da ignorante, que achou que a bandeira do Japão estilizada no mural do congresso, "era uma tentativa dos comunistas de mudar a bandeira do brazil". 

Elas são só malucas, e acho que são malucas perigosas, mas mais perigosos são os analfabetos e os disfuncionais que as seguem e replicam suas postagens e bobagens. Lembrem-se dos ideologizados raivosos da paulista, que são absolutamente aculturados e disfuncionais, ao ponto de irem se manifestar em apoio ao Trump. E olha que coisa similar é muito rara no outro lado do espectro político.

Precisamos considerar também que os grupos que elegeram Trump, existem aqui. Temos até filiais oficial da da Ku Klux Klan, dos skinheads e da supremacia branca. 

Até a religião que mais cresce nas terras brasilis é cria dos racistas do sul do USA no pós guerra de secessão, onde o ódio racial e o ressentimento social criou esse pentecostalismo ultra raivoso, racista, misógino, homofóbico. Uma prova clara que somos tão aculturados e ignorantes, é que até os grupos que são odiados por eles, aderem e se tornam "fieis" e "crentes".

Assim, desde que fomos oficialmente seduzidos e colonizados pelos USA, a partir do plano traçado pelo Office of the Coordinator of Inter-American Affairs (OCIAA), dirigido por Nelson

Rockefeller, muito do que afeta os americanos, acaba afetando os tupiniquins e os botocudos.

Para quem quiser (e souber), ler mais sobre  esse assunto, recomendo o livro "O IMPERIALISMO SEDUTOR: A AMERICANIZAÇÃO DO BRASIL NA ÉPOCA DA SEGUNDA GUERRA" de Antonio Pedro Tota. São Paulo : Companhia das Letras, 2000. 235 p.

Para quem tem dificuldade em textos maiores, pode ler esse artigo:

"SETE DE SETEMBRO A AMERICANIZACAO COMECOU COM VARGAS"

que saiu no Estadão   (http://miud.in/1HXy)

As redes sociais permitiram que os idiotas da aldeia encontrassem seus pares

Vendo o programa do Bill Maher de alguns dias antes das eleições dos USA, vi uma colocação de Jennifer Granholm, a ex governadora de Michigan, que chamou a minha atenção, ela falou uma coisa até meio óbvia, mas verdadeira e preocupante, que o fenômeno Trump se deve, em parte, pela paranoia americana que criou uma teoria da conspiração contra a mídia "formal" (grandes jornais, revistas, etc.), a de que só serve aos interesses dos governos e aos próprios.

Sabemos que em vários meios de comunicação existe muita omissão e até distorções, seja nos de "chapa branca" ou nos de oposição. Mas ainda existem alguns mais confiáveis e, de qualquer modo, há bem menos mentiras, boatos e teorias conspiratórias nas mídias tradicionais do que nas redes sociais e na mídia alternativa. Mas mesmo assim, a maioria prefere acreditar numa fonte anônima do Facebook ou num blog com ideologia do que num jornal tradicional.

E a coisa vira uma bola de neve descendo uma encosta, ao invés de procurar as informações em qualquer fonte confiável e difundi-las, a maioria prefere replicar as bobagens das redes sociais, por mais absurdas que sejam. Assim vemos montagens grosseiras de fotos, mentiras, boatos, textos atribuídos à escritores, filósofos, etc., difundidas e discutidas como sendo uma teoria científica (que é diferente de teoria na linguagem coloquial).

Pior que para ser replicada, uma postagem não precisa de nada além de um título que atenda aos interesses, "convicções" ou crenças do "leitor".

Um "bom" título, será curtido e repassado automaticamente, centenas, as vezes milhares de vezes, sem confirmação, sem avaliação e, na maioria das vezes, sem que o conteúdo tenha sido lido.

Aí vê-se as coisas mais absurdas, como pessoas que se dizem de esquerda replicando postagens de fascistas raivosos e até de pretos difundindo textos de racistas declarados, sem que tenham lido o conteúdo ou verificado a fonte .

Se em política já é assim, onde todo mundo tem uma opinião sobre o que não entende e ódio ao que não conhece, e faz questão de não ler ou se informar sobre ele, imaginem quando os assuntos versam sobre ciências, seja qual ramo for, da biologia à astronomia. 

Aí, via de regra, vira uma discussão entre ignorantes ou com ignorantes. E quase sempre fica pior que discussão política, pois os crentes e os deistas querem que mitologia seja considerada uma opção ao conhecimento científico.

E quando eu digo que é uma discussão com ou entre ignorantes não é sarcasmo, ofensa, eufemismo ou semântica, é estatística. Para quem não sabe, 94 % da população brasileira é ignorante quando falamos de ciências. Acha que esse percentual está elevado? Então dê uma lida no Índice de Letramento Científico do brasileiro. Esse estudo identificou que apenas 6% da população das terras brasilis é proficiente nelas. 

Mas mesmo sendo analfabetos absolutos em conhecimento científico, todo mundo acha alguma coisa quando o assunto é ciências. Principalmente com a proliferação desses canais que deveriam ser de divulgação científica, mas que passam grande parte do seu tempo falando sobre ETs, sereias, pés grandes e similares.

Não é à toa que uma postagem sobre as "qualidades" do filtro de barro rolam em blogs, sítios peseudo científicos e, obviamente, pelo facebook já faz uns bons 2 ou 3 anos. Criando uma legião de analfabetos enganados que acreditam que ele filtra tudo, de fezes a metais pesados e produtos químicos. 

O problema que as pessoas ignorantes precisam acreditar em alguma coisa e necessitam de pessoas que tenham afinidade ou tenham o mesmo grau de analfabetismo e/ou ignorância e/ou crença. Mesmo que a prova contrária seja apresentada ou que a ciência digam o contrário.

Assim, as redes sociais não são apenas o paraíso onde os analfabetos em política ou os disfuncionais políticos podem difundir a sua ignorância (e na grande parte das vezes, seu ódio), mas também é um campo fértil para os anti vacinas, os pró homeopatias e todo o tipo de charlatanismo. E todos, sem exceção, sabem que vão agregar todo o tipo de seguidores e propagadores de suas bobagens.

Por isso, eu iria um pouco além do que disse Umberto Eco sobre as redes sociais. Elas não apenas deram voz a uma legião de idiotas da aldeia, mas permitiu que eles encontrassem seus pares e fizessem seguidores.

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