quinta-feira, 12 de março de 2009

O peso da carga tributária brasileira

.
Primeiro vou colocar uma coisa, não acho o peso da carga tributária brasileira um absurdo, minha bronca com ela é porque:

  • é distorcida pela carga de impostos indiretos;
  • é distorcida pelas poucas faixas do imposto de renda;
  • não recebemos contrapartida do estado;
  • pagamos (quem pode), duplamente em saúde, pedágios, educação, segurança, etc.;
  • uma parte se evapora, nos meandros da corrupção e$borneana.

parágrafo primeiro: a parte significativamente dela que é roubada por políticos, empresários, etc. com o superfaturamento de obras públicas, dinheiro que se evapora em projetos das agências financiadoras do norte e nordeste, nos salários gordinhos e autoregulamentados das castas do judiciário e legislativo, etc. etc. etc.

Tem mais, sou plenamente favorável a CPMF, porque: foi o único imposto de difícil sonegação que existiu no país, por isso ninguém o defendeu. A turma do “contra” brigou com unhas e dentes e a do “a favor”com plumas, paetês e confetes.

Pergunta: Por que isso? Porque a CPMF mostrava quanto alguns indivíduos movimentavam e isso podia ser confrontado com as receitas e patrimônio declarado!

Podiam ter proposto a troca do % da CPMF pelo % que vai para o sistema S, sobre lucro presumido, ICMS e outros impostos, ou mesmo uma coisa mais simples, porque não descontar o valor pago em CPMF do imposto de renda????? Mas não, tinha que acabar para garantir a tiurma, o divino direito ao sigilo bancário!

parágrafo segundo. O sistema S é basicamente composto por entidades privadas, pouco fiscalizadas e que recebem dinheiro público. Vide os prédios e hoteis que esses sistema tem, vide os preços dos cursos, faculdades, etc. que a maioria cobra para “capacitar” a classe trabalhadora. A quase totalidade dos cursos é paga e bem paga. Pergunta: se o dinheiro para os mesmos é público, por que cobram.

Lembrando que a teta foi criada na década de 40 para capacitar o populacho e, desde que a E$bórnia é E$bórnia, quando dinheiro público vai para o bolso privado, que paga proganda e distribui concessão de rádio e televisão, a mídia cala.

A mídia (obviamente os donos), conduziram a discussão como se a CPMF fosse o monstro causador de todos os males tributários brasileiros. O populacho assumiu a briga como sendo dele e como se o assalariado tivesse na CPMF seu carma. A turba não sabe que paga um % muito maior pelo que come, pelo que veste, pela energia e água que utiliza, enfim, o populacho assumiu a briga do patrão.

Mas escrevi toda essa viagem porque hoje li na folha de São Paulo que a carga tributária brasileira atingiu 36,56% do PIB em 2008.

Sobre o mesmo tema, alguns dias atrás li, num jornal local, que o brasileiro com renda entre R$ 3.000,00 e 10.000,00 trabalharia 29,29 anos para pagar a carga tributária total de sua vida.

Li ambos os estudo, que foram realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O primeiro estudo, Carga tributária basileira de 2008 – Prévia, é direto, é feito em cima da divulgação do PIB, da arrecadação tributária, etc. Com base nisso, os autores calcularam os índices, acrescentando fatores que os índices oficiais não computam, chegando ao resultado apresentado. Simples, claro e direto.

O outro trabalho, denominado: Estudo sobre os dias e anos trabalhados para pagar tributos durante a vida do brasileiro, já não é tão claro.

Não detalha a metodologia que, pelo lido, baseia-se na expectativa de vida e nos dias trabalhados (por ano), para se pagar a carga tributária, esses dias foram também determinados por outros estudos do mesmo Instituto.

Ai começo a visualizar as falhas, como ele não detalha a metodologia, deduzi que os autores consideram que um indivíduo que vive 72 anos, tem uma vida produtiva de 72 anos; não vi indicação de variação de renda ao longo da vida, e isso é importante, pois sabemos que a carga tributária varia de acordo com o padrão de renda e consumo.

Um cara com R$ 3.000,00 de renda familiar e um de 10.000,00, solteiro, tem o mesmo padrão de consumo, de carga tributária? Não vi isso explicado, nem mesmo citado na metodologia.

Imaginem um indivíduo de 70 anos, que tenha tido de vida produtiva de 40 (é um dos privilegiados que estudou até os 20 e se aposentou com 60). Por esse estudo, o coitado destinaria quase ¾ de sua renda durante a fase "formalemente produtiva", aos impostos.

Para que os 29,29 (gostei do número, parece uma coisa meio cabalística), tenha lógica e seja aplicável, o cara trabalharia e pagaria impostos desde o nascimento a morte.

Finalizando, os autores dos estudos mencionados são advogados tributaristas, todos tem o Dr. na frente do nome, mas não sei se são doutores de verdade, com curso de doutorado em instituição reconhecida (legalmente e academicamente) ou se são só doutores ad"E"vogados sem doutorado, uma classe que se autodenomina doutor citando uma lei do tempo do império.

Assim galera, na mídia brasileira (que denominou o período autoritário militar brasileiro de ditabranda e não ditadura), só tem vez aquilo que interessa ao dono e aos amigos (até parece blog), portanto, cuidado!

Parágrafo dois. Se bem me lembro, academicamente falando, ditadura e regime autoritário são diferentes e, academicamente falando, a E$bornia passou por um regime autoritário. Se bem que isso não faz a mínima diferença para quem esteve no pau de arara e para os que foram assassinados, no fundo é a mesma M... controlada e apoiada por um bando de FDP!


.

Nenhum comentário:

Postar um comentário