segunda-feira, 29 de março de 2010

Que queremos da nossa cidade?

.

Muito provavelmente vocês, amigos, não saibam, mas Porto Alegre está sendo roubada sem nenhum escrúpulo, senso de cidadania ou bem-comum.

Poucos se ficará sabendo, pois não há nenhuma notícia nos jornais, rádios, televisões e internet.. e vocês saberão o porquê.

Vou contar :

Alguns devem ter ouvido falar de um projeto chamado "Descentralização da FASE" (FASE é a antiga FEBEM). Pois bem, do pouco que se noticiou, trata-se de mudar o endereço das instalações da FASE, que atualmente se encontram na Av. Padre Cacique, próximo ao Estádio Beira-Rio.

O que não foi dito é que aquela área se extende por um terreno de 70 hectares, sendo boa parte dele com mata nativa. O terreno tem um preço estimado atual (se fosse possível vendê-lo, claro!) de R$ 170 milhões. Só esse preço já nos faz pensar como já fomos roubados no terreno do antigo Estaleiro Só, que foi vendido por apenas R$ 7 milhões... Contudo, isso é outro assunto... Voltando, o citado projeto tem por intenção a PERMUTA do terreno da FASE (de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul) por nove terrenos espalhados pela região periférica de Porto Alegre, onde, de acordo com o projeto, seriam construídas as novas instalações da FASE. A empresa beneficiária do projeto se chama MAIOJAMA, que tem como grandes sócios a família Syrotsky (dona do Grupo RBS). Resumindo: a construtora trocaria uma área de 70 hectares no coração de Porto Alegre, numa das áreas mais nobres, verdes e valorizadas da cidade (com perspectiva de valorização ainda maior, vide a Copa do Mundo do Brasil em 2014), por nove terrenos periféricos da cidade a sua escolha. ELA NÃO PAGARIA UM CENTAVO SEQUER PELA ÁREA (R$ 170 MILHÕES ESTIMADOS) !!

Se isso não bastasse, foi votado recentemente (e curiosamente no mesmo momento!) o Plano Diretor de Porto Alegre, no qual o índice construtivo naquela área passou de 1,0 para 1,9. O que quer dizer, grosseiramente para quem não entende bem disso, que se pode construir infinitamente mais no mesmo espaço.

Não sou contra construções e construtoras. Não sou contra empresas privadas. Não sou contra o "progresso" (muito embora tenha um conceito diferente de progresso do que o vigente). Sou contra a roubalheira, a corrupção e a falta de senso do bem-comum. Se a Maiojama - ou quem quer que seja! - tem vontade de construir no terreno da FASE, que seja feito um projeto que cumpra com as necessidades da FASE e do Estado e que ELA pague por isso. Trocar uma área de R$ 170 milhões por terrenos no quinto-dos-infernos não me parece justo com a cidade de Porto Alegre, nem com seus cidadãos. Para os que ainda defendem as redes de comunicação conservadoras e golpistas, saibam que a "notícia" é um conceito meramente institucional, momentâneo e oportunista. Essa "notícia", sobre o projeto da FASE, com certeza não será divulgada nos meios convencionais. Não porque não é relevante, mas porque não é conveniente.

Estou fazendo a minha parte, como agente da "notícia", porque nós também o somos. Se você se indignou assim como eu sobre isso, peço que repasse. A corrupção está por todos os lados. Não deixe ela contaminar você, sua vida e sua cidade!

Abraços,

Guilherme

Governo lança projeto de descentralização da Fase

Área atual, que abriga cerca de 600 adolescentes, deverá ser permutada por nove outras unidades

A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Estado apresentou nesta terça-feira o projeto de descentralização da unidade Padre Cacique da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), na Capital. A área atual, que abriga cerca de 600 adolescentes, deverá ser permutada por meio de concorrência pública com empresa que se obrigará a entregar nove novas unidades, situadas na Região Metropolitana, Osório e Santa Cruz do Sul. O objetivo é que os jovens possam permanecer mais próximos de suas famílias e comunidades. O novo modelo também deve ampliar em 810 o número de vagas.

O secretário Fernando Schüller explicou que, entre os benefícios da descentralização, estão o aumento da segurança e diminuição das fugas como as que aconteceram ontem quando seis jovens fugiram da unidade da unidade da Fase na Vila Cruzeiro.

A juíza da Infância e Juventude, Vera Deboni, ressaltou que as casas da Fase na Padre Cacique têm modelo equivocado e que a venda do patrimônio seria uma saída para alcançar os objetivos de construir casas com estrutura adequada a ressocialização de jovens infratores

Comentário Politicamente (In)Correto

Por que será que em algumas horas e para alguns grupos não vemos um manifestação ou uma pronta ação do Ministério Público?


3 comentários:

  1. Não faça caridade ou pose de bonzinho com o dinheiro e o sofrimento dos outros. Não sou um aventureiro e nem invasor. Moro há 50 anos na área da Fase (que não é da Fase, é minha). Meu pai, antes de falecer ano passado, morou mais de 60 anos, assim como toda a minha familia. A atual Fase (mudam as moscas, nesse caso o nome, e a m. continua a mesma), usucapiu a área quando se instalou ali, com meu pai morando no terreno já há 20 anos antes de eles chegarem. No projeto que voce defende, as milhares de pessoas que ali residem, pasmem, algumas desde a década de 30, e documentadas nem sequer são citadas. Além disse meu amigo, vivemos num estado de direito. Pelo que eu saiba, quando se fala em governo, está se falando em povo. Todo o poder emana do povo, principio da Democracia. A área é de proteção ambiental e registrada assim legalmente, portanto a venda é inconstitucional, mesmo que os nobres deputados assim não entendam. Meus pais e quase toda a minha familia, dedicaram metade de suas vidas à causa dos menores com honra e dedicação e temos certeza de que qualquer melhoria e modernização nessa relação sócio educativa é bem vinda. Mas não com esta venda casada e esúria onde se coloca o menor como lastro e motivo para vender de bandeja a última área pçreservada de Porto Alegre. Não vão levar, não vão vender. Yeda e outros como ela são meros passageiros, más nós os cidadãos, o povo, nós somos eternos...

    ResponderExcluir
  2. Pelo que entendi na tua colocação, moravas na área da ex-FEBEM, que sao publicas. Se há alguma distorção do estado de direito, é essa ocupação. Outra coisa, se a terra era do estado, não há a figura do usucapião pelo próprio estado. Quer maior distorção do estado de direito que a ocupação de terras públicas?

    Podes ter alguma escritura, posses ou qualquer outra documento, mas o fato é que ter alguma documentação nem sempre garante a origem legal da "propriedade", mas isso é outra história, que não tem nada a ver com a posição do autor.

    Na verdade o texto dele não passa nem perto dessa discussão sobre questões fundiárias, e não está a favor do projeto da permuta, muito pelo contrário.

    Ele está apenas expondo os fatos estranhos relacionados à "permuta" que está sendo feita entre o terreno da antiga FEBEM, em área muito valorizado, por áreas em regiões periféricas. Transação essa que terá como maiores beneficiários os donos do grupo RBS.

    PS. Não existe registro privado de área de proteção ambiental (APA), essa denominação se refere a uma unidade de conservação e só pode ser declarada tal, pelo poder público (lei 9985/2000). Mesmo assim, o fato de ser declarada como APA, não implica na proibição de venda, visto que é uma unidade de conservação de uso direto e com direito a propriedade privada.

    ResponderExcluir
  3. Mas será que o grupo RBS, vulgo Maiojama, irá manter esta área de preservação ambiental quando for de sua posse? E a secretaria de meio-ambiente está ou estará de olho, fiscalizando e preservando a área?

    ResponderExcluir