segunda-feira, 24 de maio de 2010

Todos os ruralistas contra o Código Florestal, os antigos e os novos

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O dePUTAdo aldo rabelo do PC do B, resolveu defender sua posição de relator das alterações do código florestal, essa defesa é consequencia de uma posição tomada por ONGs ambientalistas, encabeçadas pelo Greenpeace. Poucas são as ONGs verdadeiras que assumiram a defesa desse código, já que a maioria se associou-se visceralmente ao governo, que as transformou em instituições para-governamentais, totalmente dependentes de verbas públicas.

Ele resolveu se defender com uma carta (no final do desse post), medíocre, cheia de mentiras históricas e chavões pseudo-sociais. No fundo, aldo rabelo, que se diz comunista, no seu horizonte de 4 anos, se associou a bancada picareta, digo, ruralista.

Eis os comentários sobre a carta do "new ruralista", aldo rabelo:

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Senhor Deputado

Lendo essa notícia do Correiro Brasiliense (anexo no final e-mail), e a resposta que o senhor encaminhou ao Greenpeace, sobre as propostas de alteração do código florestal, não pude resistir e resolvi escrever.

Para quem conhece as questões envolvidas com a alteração do código florestal, fica claro que a defesa de uma mudança nesse código, tem como objetivo o atendimento de apenas um setor da sociedade, ignorando todas as implicações que isso acarretará. Entendo que o setor rural, que se recusa a evoluir, com leis e normas relacionadas a questão fundiária que ignoram requisitos técnicos mínimos em relação a proteção ambiental, é um financiador e influenciador de campanhas eleitorais, com um peso significativo.

Mas vamos por partes.

Afirmar que as alterações do código florestal (e da legislação ambiental como um todo), feitas ao longo dos anos foi causada por pressão internacional é demonstrar a ignorância ou o não reconhecimento de milhares de pessoas no país (entre as quais me incluo, sem nunca ter tido um único contato ou centavo internacional), que do final dos anos anos 70 e ao longo dos anos 80, trabalhou e brigou muito para o aperfeiçoamento da legislação ambiental. É ignorar o trabalho de acadêmicos e pesquisadores que atuam na área, cujos resultados de seus trabalhos, muito subsidiaram (e subsidiam) essas mudanças. Tudo isso muitos anos antes dos grupos citados se integrarem na questão ambiental brasileira.

Convem lembrá-lo que muitas das conquistas, tradatas como de interersses contrários ao Brasil, foram obtidas com o apoio da, então autodenomida, esquerda brasileira.

A menos que o senhor deputado queira afirmar também que a esquerda, da qual o senhor fazia parte, estava atuando a serviço de interesses estrangeiros e, de acordo com suas próprias palavras, cujas agendas nada têm a ver com aquilo que interessa ao Brasil.

Afirmar também que a mudança atenderá os interesses dos pequenos produtores e uma demagogia barata. Esses pequenos produtores plantam da mesma forma a mais de um século, traduzindo, plantam mal, em lugar errado e sua produtividade pouco atende às suas necessidades. Incentivar suas práticas é, afirmo, a demagogia em sua forma mais barata.

Outra afirmação de sua carta:

Confesso que fiquei estarrecido com o que vi por todo o Brasil. Pequenos agricultores vendendo suas propriedades ou trocando-as por um carro usado ou um barraco na periferia das cidades em razão de não terem mais acesso ao crédito da agricultura familiar por não conseguirem cumprir a lei.

Na realidade, qualquer pessoa com dois neurônios sabe que não há credito para o pequeno agricultor porque o interessa do país é financiar exportadores de comodities (que volta e meia dão calote em suas dividas com o estado, com ajuda dos senhores deputados, que aprovam e reaprovam os perdões das dividas dos ruralistas).

Que não há interesse em transformar a agricultura familiar porque ela é feita por gente simples, na sua maioria por pessoas com baixa escolaridade, que por sua ignorância resistem a mundaças no seu modo "tradicional" de plantar.

Não há interesse em transformar e financiar a agricultura familiar porque as políticas e ações de reforma agrária são demagógicas, se resumindo a mera distribuição de terras, que também não considera as questões ambientais.

Não há interesse em transformar e financiar a agricultura familiar, porque o que tem sido feito até hoje favoreceu a concentração de terras na mão do agronegócio ou do latifundio. Que compra as terras do pequeno produtor a troco de bananas. Porque o pequeno agricultor não tem financiamento, não tem programas sérios de qualificação, porque planta de modo tradicional e lhes é negado todas as coisas necessárias para que a pequena agricultura funcione, inclusive conhecimento sobre questões ambientais.

Tem mais, para muitos deles, com famílias grandes ou pelo peso da idade, é melhor ser favelado na cidade que ser agricultor pobre, pelo menos nas cidades eles têm acesso a um hospital, atendimento médico, uma escola e algum trabalho. Lembrando que o campo não tem essas "facilidades" por ação, ou falta de ação, dos senhores políticos.

Outra afirmação que demonstra que sua carta é de má fé ou de falta de conhecimento é a questão das terras de várzea:

Pela lei, 75% da produção do arroz em várzea tornou-se proibida

Sou oriundo de um estado (RS) onde o regime militar (junto com os ruralistas), usou e abusou do programa pró-várzea, eliminando mais de 80% de banhados do estado. Todos os técnicos (não ideológicos), consideram um dos piores programas rurais de todos os tempos. As conseqüências são sentidas em secas e enchentes anualmente intercaladas na região sul, inclusive em Santa Catarina. Seria interessante que quem o assessora, se inteirasse desse programa e de suas conseqüências, inclusive como causador de concentração de terras e êxodo rural, muito antes de qualquer legislação que viesse a proteger esses ambientes.

Essa outra afirmação:

Hoje, até a prática indígena de fermentar a raiz da mandioca em um igarapé ou o prosaico costume de retirar uma minhoca na beira do rio para uma pescaria tornou-se atividade ilegal.

Por favor senhor deputado, isso é uma ofença ao meu cortex cerebral, o senhor deveria ter um assessoramento mais qualificado, sob o ponto de vista técnico e legal.

Entendo que o horizonte político dos senhores deputados é de 4 anos, logo, a satisfação de uma parcela do eleitorado terá conseqüências políticas favoráveis a curto prazo e os danos ambientais só serão sentidos a médio e longo prazo. Politicamente essa mudança da legislação ambiental será um bom negócio político.

Mas sua defesa do projeto de alteração do código florestal está se transformando na defesa de quem "culturalmente" tem destruido nossas áreas protegidas, destruido nosso patrimônio natural, contrabandeado e usado agrotóxicos proibidos, tem utilizado trabalho escravo (e tem vetado qualquer alteração da lei para que trate a questão do trabalho escavo de forma mais rígida). Essa alteração quer proteger quem utiliza práticas arcaicas, com baixa produtividade, eternos benficiários dos cofres públicos, beneficiários do atraso político e econômico do país, transformado em mero vendedor de comodities, essa é a cara dos nosso agronegocio, setor que o senhor defende de fato na sua carta, e não o pequeno produtor.

Setor esse que quer que a lei mude para que suas práticas deixem de ser consideradas crimes. Uma total inversão de valores e uma ausência de vergonha na cara.

O que me deixa estarrecido, pelo que tenhos visto nos 10 estados da federação onde morei e em pelo menos mais 10 onde trabalhei, é que o setor rural não tem nada de vítima da legislação ambiental, muito pelo contrário, a sociedade é a grande vítima, devido as ações impunes desse setor.

Com uma legislação fraca, já cometem os mais variados crimes, imaginem com uma mais frouxa?

Sds

L de M. B.
Biólogo e, infelizmente, eleitor


PSs.

Convém lembrar também que manter ou garantir práticas culturais centenárias é o argumento utilizado pelos políticos de Santa Catarina, estado que todo ano está com o pratinho na mão, pedindo verbas federais, devido as suas eternas cheias e desabamentos, causadas principalmente pela destruição e ocupação ilegal das APPs, as mesmas áreas que esse projeto quer descaraterizar e afrouxar.

Com um provavel afrouxamento dessa legislação, os próximos desastres causados pela ocupação de áreas que não deveriam ser ocupadas, poderão ser chamados de desastres "a lá" Aldo Rabelo.

O Brasil é um país interessantemente estranho, nunca imaginei que veria um deputado do PCdoB alinhado com um setor tipicamente controlado pela direita conservadora, quase chegando ao nivel do reacionário.

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A carta do dePUTAdo aldo rabelo

Recebi uma carta em seu nome produzida pela organização holandesa Greenpeace, cujo conteúdo não esclarece as razões pelas quais a Câmara dos Deputados constituiu uma Comissão Especial destinada a oferecer parecer sobre as diversas propostas de alteração da legislação florestal brasileira. A carta do Greenpeace mente e manipula informações, confundindo pessoas que não acompanham o debate sobre o assunto.

O primeiro esclarecimento é que a Comissão, longe de querer alterar o Código Florestal, tenta apenas corrigir alterações por ele sofridas e que tornaram inaplicáveis os dispositivos modificados, a maioria deles por medida provisória, portarias e resoluções que nunca foram discutidas nem pelo Congresso ou pela sociedade brasileira.

O Código Florestal brasileiro, embora datado de 1965, é uma lei boa e defensável, alterada por interesses contrários aos objetivos do Brasil e do povo brasileiro a partir da pressão de ONGs como a holandesa Greenpeace - e outras com sede no exterior - cujas agendas nada têm a ver com aquilo que interessa ao Brasil.

As propostas de alteração da legislação têm origem diversa: desde as apresentadas por deputados ligados à agricultura familiar, seringueiros da Amazônia ou da grande agricultura prejudicada pela concorrência desleal dos países ricos, que subsidiam seus agricultores e financiam suas ONGs para atuar no Brasil.

O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietário agrícolas, em imensa maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles na ilegalidade por não conseguirem cumprir a lei em vigor. Hoje, até a prática indígena
de fermentar a raiz da mandioca em um igarapé ou o prosaico costume de retirar uma minhoca na beira do rio para uma pescaria tornou-se atividade ilegal. Pela lei, 75% da produção do arroz em várzea tornou-se proibida, a plantação de bananas no Vale do Ribeira encontra-se na mesma situação e os ribeirinhos do Amazonas, impossibilitados de sobreviver porque vivem e tiram seu sustento em áreas vedadas pela legislação atual.


Diante de tal situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Organizamos audiências públicas em 19 Estados, ouvimos mais de 300 pessoas - representantes de ONGs, órgãos ambientais, universidades, Embrapa, produtores, entre outros. ONGs como a multinacional holandesa Greenpeace, ou as brasileiras SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental (ISA) foram ouvidas mais de uma vez, além de dezenas de outras ONGs nacionais, estaduais e municipais.

Confesso que fiquei estarrecido com o que vi por todo o Brasil. Pequenos agricultores vendendo suas propriedades ou trocando-as por um carro usado ou um barraco na periferia das cidades em razão de não
terem mais acesso ao crédito da agricultura familiar por não conseguirem cumprir a lei. No Mato Grosso, por exemplo, no município de Querência, 1.920 pequenos agricultores assentados do INCRA estão sem crédito, sem estradas para levarem seus filhos às escolas, enquanto em um outro município próximo, 4 mil pequenos agricultores, também assentados, encontram-se na mesma situação. Que crime cometeram? Simplesmente ocuparam 80% de suas propriedades deixando 20% de reserva florestal, cumprindo a lei. Quando a lei foi alterada
recentemente e passou a exigir 80% de reserva, obrigou o agricultor a reflorestar aquilo que a lei anterior autorizara a usar para a agricultura. Acontece que a despesa com reflorestamento torna-se maior que o valor da propriedade, depreciado pela situação de ilegalidade. Na comunidade do Flexal, na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, as autoridades apreenderam os instrumentos usados pelos índios para fermentar (pubar) a raiz da mandioca por causa da liberação do ácido cianídrico.


Poderia ampliar indefinidamente os exemplos de abusos e absurdos contra a agricultura e os agricultores (pequenos, médios e grandes), o que prometo fazer em mensagens seguintes. Por enquanto desejo apenas
reafirmar o meu compromisso com o meio ambiente e com o ideal de um País que construiu a sua história, preservando a natureza. A título de exemplo, enquanto o Estado do Amazonas dispõe de 98% do seu território
coberto por vegetação nativa, a Holanda do Greenpeace não chega a 0,3%, o que a ONG batava considera mais do que o suficiente, já que não consta de sua plataforma, em seu país de origem, qualquer reivindicação de reserva legal ou área de preservação permanente. Em mensagens próximas, falarei do verdadeiro interesse dessa ONG, que concentra todos o seus esforços em cercar a Amazônia brasileira, pouco ligando para desastres ambientais urbanos que atingem milhões de brasileiros. De qualquer forma, o conteúdo do debate sobre o Código
Florestal você pode encontrar no seguinte endereço:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/pl187699

Como último esclarecimento, ao contrário do que insinua a ONG holandesa, nunca integrei a bancada da agropecuária, chamada ruralista, embora deputados do meu partido e de outros partidos de esquerda a integrem como parte do esforço de defender a agricultura e a pecuária do Brasil contra os interesses dos países ricos.



Atenciosamente,
Aldo Rebelo
Deputado Federal PCdoB-SP
www.aldorebelo.com.br
Telefone (61) 3215-5967

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