Juiz alega excesso de trabalho e solta 40 presos sem julgar em Minas Gerais
Globo Minas 18/05/2010
MINAS GERAIS - O Juiz da Vara Criminal da cidade de Varginha, em Minas Gerais, mandou soltar 40 presos porque não conseguiu julgar os processos. Os motivos seriam o excesso de trabalho e a falta de estrutura. No Fórum da cidade, os escaninhos estão lotados de processos aguardando julgamento. São 5.400 nesta situação, segundo o juiz da Vara Criminal de Varginha. Os 40 presos que foram soltos este ano foram beneficiados porque venceram os prazos das prisões preventivas.
- Infelizmente, em função do acúmulo de serviços, ficamos praticamente de mãos atadas e somos obrigados a curvar diante da própria legislação. Eu sou obrigado a fazer uma seleção. E nessa seleção eu dou liberdade àqueles menos graves. Mas estou colocando também na rua os presos de crimes graves, o que eu lamento - disse o juiz da Vara Criminal de Varginha Oilson Hoffman.
A única Vara Criminal de Varginha atende a 141.348 habitantes. Outras cidades do Sul de Minas com menos habitantes têm duas varas, como Passos (114.817 habitantes), Lavras (108.043 habitantes) e Alfenas (82.498 habitantes).
- É necessário que o Tribunal de Justiça instale uma segunda vara criminal, no sentido de permitir que o Judiciário de Varginha possa julgar, com agilidade, os processos que lhe são encaminhados - afirmou o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em Varguinha, Gustavo Chalfun.
Segundo o juiz Oilson Hoffman, a criação da segunda vara criminal em Varginha está prevista em lei, mas faltam recursos. O Tribunal de Justiça informou que não existe previsão de quando ela será instalada.
Comentário Politicamente (In)Correto
Se reduzissem as férias a 30 dias, como reza o "todos são iguais perante a lei", talvez os juizes tivessem mais tempo para trabalhar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário