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O pacto federativo é bem complicado, com jogos de força políticos e econômicos, mas cada vez mais se acentua as distorções que o sistema está produzindo.
Com mais de um dezena de projetos visando a criação de estados, que serão economicamente insignificantes e deficitários, essa distorção só tende a se agravar, pois apesar de economicamente insignificantes, terão o mesmo peso político do resto.
Ninguém questiona que todos os estados devem ter reprentatividade política, mas ela deve estar diretamente relacionada a sua população e peso econômico. Isso é feito em várias democracias do mundo, inclusive o berço da democracia representativa, que são os Estados Unidos. Lá, todos os estados tem representação no senado, mas estados com diferentes populações e economias tem números diferenciados de senadores.
Por aqui, a distorção da representatividade política causa situações kafikanianas, como a de eleger um senador por São Paulo, que precisa de 88 vezes mais votos que um senador pelo Amapá. Em números absolutos, o Amapá elegeu um senador com meros 95.000 votos, São Paulo precisou de 8,3 milhões.
Essa igualdade entre desiguais está sugando a energia da parte mais produtiva do país, alguns estados, desde sua criação, são meros pedintes do governo federal, que usa essa dependência como arma eleitoral, direta e indiretamente. O exemplo clássico é o Maranhão, quintal da família Sarney, contribui com 0,42% da arrecadação total do páis e recebe 5,03% do total distribuído (12 vezes mais). No outro extremo,
São Paulo, acabando sendo o fornecedor das esmolas, contribui com 45,68% do total e recebe 1/10 do que paga.
Uma regra básica seria que para manter sua autonomia política, estados e municípios deveriam ser obrigados a ter independência econômica.
PS. Não vou entrar no mérito da centralização de tributos pela união, que também é um dos elementos dessa equação
Mas vejam como fica o toma e dá nessa E$bórnia chamada brazil.
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PS. 7 Estados sustentam o resto. Os estados que votaram em Serra pagaram ao Gov Fed 279.501.753.191,84 Estes estados receberam 69.246.007.511,39 Os estados que votaram em Dilma pagaram ao Gov Fed 167.429.839.302,56 Estes estados receberam 126.164.792.425,95 Por que será? |
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