segunda-feira, 21 de junho de 2010

Justiça lenta, as vezes injusta e muito pouco confiável

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Li estarrecido essa notícia na Folha de São Paulo de hoje:

No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias

Rodrigo Vargas, de Cuiabá

Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.

Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.

Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.

Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória --pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados.

Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.

Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.

Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.

O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.

Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.

Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.

Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".

Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas históricas". "É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido", afirmou.

Comentários Politicamente (In)Corretos

  • Se retirasse esse privilégio imoral, que é a aposentadoria de juízes criminosos;
  • Se respeitassem ao pé da letra o "todos são iguais perante a lei" e colocassem juízes criminosos na cadeia, com os outros criminosos.

Garanto que muitos pensariam mil vezes antes de nos roubar (de todas as formas)

PS. Falando em maçonaria, uma amigo, já falecido, funcionário público em cargo gerencial de uma autarquia e maçom, uma vez me falou:

Cada vez que um maçom, que eu não conheço, entra aqui e se identifica pelo cumprimento, eu sei que veio para pedir alguma uma coisa, 90 % das vezes ilegal.

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