Me mandaram um e-mail (quanto M), perguntando se estavamos com medo de continuar postando as falcatruas e picaretagens de juizes.
Resposta.
Não foi medo, tanto que o Montado num Porco continua tuitando - https://twitter.com/#!/MontadoNumPorco - direto sobre a máfia togada, mas se continuassemos escrevendo tanto sobre esses picaretas, teríamos que contratar uma equipe enorme de blogueiros e viraríamos um blog policial.
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço
Augusto Nunes da VEJA
Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.
“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”. Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.
Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.
Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.
A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.
As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.
Comentários Politicamente (IN)Corretos
Quem sabe se a faca deixar de ser no sentido figurado a coisa não começe a funcionar?
Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.
“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”. Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.
Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.
Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.
A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.
As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.
Comentários Politicamente (IN)Corretos
Quem sabe se a faca deixar de ser no sentido figurado a coisa não começe a funcionar?
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio
.
Essa é uma das notícias da Folha de São Paulo:
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira.
Se nós tivéssemos um judiciário com vergonha na cara e com o mínimo de decência, essa decisão já teria sido cassada e Lewandowski estaria afastado, sem remuneração.
Mas no país onde o judiciário é somente uma parte interessada, somos obrigados a assistir tudo isso e sustentar (muito bem), bandidos de todos os tipos.
Esse juiz é o mesmo que já avisou que os crimes do mensalão, vão prescrever .
Essa é uma das notícias da Folha de São Paulo:
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira.
Se nós tivéssemos um judiciário com vergonha na cara e com o mínimo de decência, essa decisão já teria sido cassada e Lewandowski estaria afastado, sem remuneração.
Mas no país onde o judiciário é somente uma parte interessada, somos obrigados a assistir tudo isso e sustentar (muito bem), bandidos de todos os tipos.
Esse juiz é o mesmo que já avisou que os crimes do mensalão, vão prescrever .
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
O judiciário virou uma máfia, não tenho mais dúvidas
.
Confesso que algum tempo atrás, eu respeitava de verdade o judiciário e respeitava muito o ministério público, mas isso é passado.
Uma das razões da perda (se eu fosse paulista escreveria "perca"), de confiaça, é defesa que a associação dos magistrados do brasil e o próprio ministério público, faz de seus "associados", incluindo aqueles pegos comentendo um crime. E essa defesa já atingiu um ponto que a torna perigosa para esse, ainda, arremedo de democracia que temos.
Arremedo porque não conta com nenhuma instituição confiável, instituições que usam comportamentos mafiosos de pressão e que usam os mecanismos democráticos da constituição de forma absolutamente mesquinha (isso na melhor adjetivação). Mas no fundo sabemos que os usam é de forma criminosa mesmo, apenas para defender interesses dos colegas bandidos.
Os grupos que deveriam ser os guardiões da lei e a da balança neutra, se tornam meros defensores de seus privilégios e pior ainda, defensores dos seus membros criminosos. Estamos numa situação em que parece que o número de bandidos e omissos nessas instituições é superior aos honestos. E num beco sem saída, pois o topo da pirâmide, o STF é um dos exemplos mais marcantes de como usar a lei para saquear os cofres públicos. Além desse clientelismo explícito, tem a questão da criminalidade entre os juizes.
Há alguns anos atrás, almoçava com um amigo advogado (não se preocupem, minha carteira estava em bolso fechado a chaves). Como todo advogado, queria aparecer e me levou num dos, segundo ele, o melhor e o restaurante preferido dos pseudo doutores (advogados e juizes), no centro do Rio de Janeiro.
parágrafo: Interessante que de todos os presentes, naqueles quase 40 graus, eu era o único que não usava gravata.
Voltando ao assunto, na mesa do lado, um advogado de cabelos grisalhos falava com alguns colegas mais jovens, que mais pareciam seus pupilos. Ele disse literalmente: "Está muito fácil comprar um juiz ou um promotor". Quem não gostar dessa afirmação, procure o advogado ou seus pupilos. Pode também me acusar de muitas coisas, mas não de mentiroso.
Parece que essa cruzada da AMB contra o CNJ corrobora um pouco a afirmação daquele advogado. Afinal, quem não deve não teme. Porque os juizes e promotores resistem tanto a quebra de suas movimentações financeiras ou a investigação de seus atos (que são públicos).
Por que a AMB tem essa cruzada contra o CNJ, afinal, esse Conselho está fazendo (e fazendo pouco), o que os tribunais de justiça deveriam fazer. Mas não o fazem porque, como dizia a minha avó, lobo não come lobo e bandido protege bandido.O número de desembargadores acusados de corrupção e crimes variados é grande. Em números absolutos e relativos. Em um estado do norte, 10 entre 12 desembragdores estão sendo acusados de venda de sentenças e outros crimes.
Quem poderia fazer alguma coisa seria o congresso, mudando a constituição e delimitando, através de leis, as funções de alguns órgãos e retirando privilégios pessoais e administrativos dos membros das funções de estado, incluindo a vitaliciedade. Mas não vai fazer, pois os acordos feitos entre o legislativo e o judiciário garantiu que, em 40 anos, nenhum político, incluindo condenados por assassinato, fosse mandado para a cadeia pelo STF.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Essa E$bórnia chamada brazil tem três poderes independentes, o executivo, o legislativo e a parte interessada.
Você vai ser mandado para uma ilha deserta e tem que escolher uma, entre duas pessoas, que vai levar para ilha: um serial killer ou um juiz, qual vocês escolhe?
O serial killer é obvio, pois é o único que você pode prever o comportamento.
Confesso que algum tempo atrás, eu respeitava de verdade o judiciário e respeitava muito o ministério público, mas isso é passado.
Uma das razões da perda (se eu fosse paulista escreveria "perca"), de confiaça, é defesa que a associação dos magistrados do brasil e o próprio ministério público, faz de seus "associados", incluindo aqueles pegos comentendo um crime. E essa defesa já atingiu um ponto que a torna perigosa para esse, ainda, arremedo de democracia que temos.
Arremedo porque não conta com nenhuma instituição confiável, instituições que usam comportamentos mafiosos de pressão e que usam os mecanismos democráticos da constituição de forma absolutamente mesquinha (isso na melhor adjetivação). Mas no fundo sabemos que os usam é de forma criminosa mesmo, apenas para defender interesses dos colegas bandidos.
Os grupos que deveriam ser os guardiões da lei e a da balança neutra, se tornam meros defensores de seus privilégios e pior ainda, defensores dos seus membros criminosos. Estamos numa situação em que parece que o número de bandidos e omissos nessas instituições é superior aos honestos. E num beco sem saída, pois o topo da pirâmide, o STF é um dos exemplos mais marcantes de como usar a lei para saquear os cofres públicos. Além desse clientelismo explícito, tem a questão da criminalidade entre os juizes.
Há alguns anos atrás, almoçava com um amigo advogado (não se preocupem, minha carteira estava em bolso fechado a chaves). Como todo advogado, queria aparecer e me levou num dos, segundo ele, o melhor e o restaurante preferido dos pseudo doutores (advogados e juizes), no centro do Rio de Janeiro.
parágrafo: Interessante que de todos os presentes, naqueles quase 40 graus, eu era o único que não usava gravata.
Voltando ao assunto, na mesa do lado, um advogado de cabelos grisalhos falava com alguns colegas mais jovens, que mais pareciam seus pupilos. Ele disse literalmente: "Está muito fácil comprar um juiz ou um promotor". Quem não gostar dessa afirmação, procure o advogado ou seus pupilos. Pode também me acusar de muitas coisas, mas não de mentiroso.
Parece que essa cruzada da AMB contra o CNJ corrobora um pouco a afirmação daquele advogado. Afinal, quem não deve não teme. Porque os juizes e promotores resistem tanto a quebra de suas movimentações financeiras ou a investigação de seus atos (que são públicos).
Por que a AMB tem essa cruzada contra o CNJ, afinal, esse Conselho está fazendo (e fazendo pouco), o que os tribunais de justiça deveriam fazer. Mas não o fazem porque, como dizia a minha avó, lobo não come lobo e bandido protege bandido.O número de desembargadores acusados de corrupção e crimes variados é grande. Em números absolutos e relativos. Em um estado do norte, 10 entre 12 desembragdores estão sendo acusados de venda de sentenças e outros crimes.
Quem poderia fazer alguma coisa seria o congresso, mudando a constituição e delimitando, através de leis, as funções de alguns órgãos e retirando privilégios pessoais e administrativos dos membros das funções de estado, incluindo a vitaliciedade. Mas não vai fazer, pois os acordos feitos entre o legislativo e o judiciário garantiu que, em 40 anos, nenhum político, incluindo condenados por assassinato, fosse mandado para a cadeia pelo STF.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Essa E$bórnia chamada brazil tem três poderes independentes, o executivo, o legislativo e a parte interessada.
Você vai ser mandado para uma ilha deserta e tem que escolher uma, entre duas pessoas, que vai levar para ilha: um serial killer ou um juiz, qual vocês escolhe?
O serial killer é obvio, pois é o único que você pode prever o comportamento.
domingo, 11 de dezembro de 2011
O roubo descarado que os juizes fazem nos cofres públicos.
O roubo descarado que os juizes fazem nos cofres públicos e, por tabela, nos nossos bolsos.
Uma forma de corrupção que transfoma juizes em bandidos da pior espécie, pois vale lembrar que cada centavo roubado ou tirado dessa forma dos cofres públicos, equivale a menos hospitais, menos escolas, menos infra-estrutura e assim por diante, coisas que matam milhares de pessoas todos os anos por falta de atendimento médico decente, falta de saneamento, que transforma o brazil no país dos analfabetos funcionais e assim por diante.
Democracia e vergonha na cara, para os brazil e os brasileiros, virá somente com forceps ou, com sorte, com uma guerra civil.
Do Estadão
BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.
Por serem auxílios que não são incorporados ao valor do subsídio dos magistrados, limitado a R$ 26,7 mil, as quantias não são abatidas pelo teto.
De acordo com os dados, há 19 benefícios previstos legalmente, como função gratificada, parcela autônoma de equivalência e pagamento por hora-aula que elevam os salários.
O Tribunal de Justiça do Rio, contactado oito vezes por e-mail e duas vezes por telefone, não se manifestou sobre os dados.
Auxílio-moradia
Em Mato Grosso, o pagamento de auxílio-moradia aos desembargadores, mesmo para os que já moravam no Estado, contribui para aumentar os rendimentos. Dos 26 desembargadores, 24 receberam R$ 41.401,95. Além do salário de R$ 24.117,64, os desembargadores recebem auxílio de R$ 11.254,90 e vantagens eventuais de R$ 6.029,41.
De acordo com a assessoria do tribunal, os valores correspondem a auxílio-moradia, parcelamento do 13.º salário, e abono de férias. O pagamento do auxílio, porém, está sendo contestado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo. Segundo o TJ, o benefício está lastreado em liminares concedidas pelo STF. Por serem decisões provisórias, o pagamento poderá ser julgado ilegal e suspenso.
O tribunal do Mato Grosso do Sul gastou R$ 723 mil em salário e R$ 914 mil em auxílios, vantagens e abonos.
No Tribunal de Santa Catarina, os desembargadores recebem R$ 2.211,13 de auxílio-moradia, além do subsídio de R$ 22.111,25. Apesar da exigência do Conselho Nacional de Justiça, o TJ não divulga quanto cada desembargador recebeu em vantagens e outros auxílios.
Regra
Pela Constituição, os desembargadores podem receber até 90,25% do que é pago a um ministro do Supremo. Mesmo não sendo obrigatório que recebessem o máximo possível. No Espírito Santo, a Assembleia garantiu o pagamento dessa diferença em 2011. De acordo com o tribunal, a lei atende à reivindicação antiga da magistratura.
Em duas frentes simultâneas, o CNJ está investigando as folhas de pagamento dos tribunais de todo o País.
Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou uma devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Corregedoria passou a investigar movimentações suspeitas de 17 magistrados.
A devassa vai se estender por 22 tribunais. Há suspeitas de que valores podem ter sido usados para comprar decisões judiciais.
Em outra frente, a Secretaria de Controle Interno do CNJ faz uma auditoria nas folhas de pagamento em busca de violações ao teto de R$ 26,7 mil. Conforme integrantes do Conselho, a investigação deve se encerrar em 2012 e já foram identificados casos de descumprimento do teto.
Uma forma de corrupção que transfoma juizes em bandidos da pior espécie, pois vale lembrar que cada centavo roubado ou tirado dessa forma dos cofres públicos, equivale a menos hospitais, menos escolas, menos infra-estrutura e assim por diante, coisas que matam milhares de pessoas todos os anos por falta de atendimento médico decente, falta de saneamento, que transforma o brazil no país dos analfabetos funcionais e assim por diante.
Democracia e vergonha na cara, para os brazil e os brasileiros, virá somente com forceps ou, com sorte, com uma guerra civil.
Do Estadão
BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.
Por serem auxílios que não são incorporados ao valor do subsídio dos magistrados, limitado a R$ 26,7 mil, as quantias não são abatidas pelo teto.
De acordo com os dados, há 19 benefícios previstos legalmente, como função gratificada, parcela autônoma de equivalência e pagamento por hora-aula que elevam os salários.
O Tribunal de Justiça do Rio, contactado oito vezes por e-mail e duas vezes por telefone, não se manifestou sobre os dados.
Auxílio-moradia
Em Mato Grosso, o pagamento de auxílio-moradia aos desembargadores, mesmo para os que já moravam no Estado, contribui para aumentar os rendimentos. Dos 26 desembargadores, 24 receberam R$ 41.401,95. Além do salário de R$ 24.117,64, os desembargadores recebem auxílio de R$ 11.254,90 e vantagens eventuais de R$ 6.029,41.
De acordo com a assessoria do tribunal, os valores correspondem a auxílio-moradia, parcelamento do 13.º salário, e abono de férias. O pagamento do auxílio, porém, está sendo contestado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo. Segundo o TJ, o benefício está lastreado em liminares concedidas pelo STF. Por serem decisões provisórias, o pagamento poderá ser julgado ilegal e suspenso.
O tribunal do Mato Grosso do Sul gastou R$ 723 mil em salário e R$ 914 mil em auxílios, vantagens e abonos.
No Tribunal de Santa Catarina, os desembargadores recebem R$ 2.211,13 de auxílio-moradia, além do subsídio de R$ 22.111,25. Apesar da exigência do Conselho Nacional de Justiça, o TJ não divulga quanto cada desembargador recebeu em vantagens e outros auxílios.
Regra
Pela Constituição, os desembargadores podem receber até 90,25% do que é pago a um ministro do Supremo. Mesmo não sendo obrigatório que recebessem o máximo possível. No Espírito Santo, a Assembleia garantiu o pagamento dessa diferença em 2011. De acordo com o tribunal, a lei atende à reivindicação antiga da magistratura.
Em duas frentes simultâneas, o CNJ está investigando as folhas de pagamento dos tribunais de todo o País.
Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou uma devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Corregedoria passou a investigar movimentações suspeitas de 17 magistrados.
A devassa vai se estender por 22 tribunais. Há suspeitas de que valores podem ter sido usados para comprar decisões judiciais.
Em outra frente, a Secretaria de Controle Interno do CNJ faz uma auditoria nas folhas de pagamento em busca de violações ao teto de R$ 26,7 mil. Conforme integrantes do Conselho, a investigação deve se encerrar em 2012 e já foram identificados casos de descumprimento do teto.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Opinião pública é impedida de saber o teor de notas fiscais apresentadas por deputados estaduais
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Decisão do TJ reabre debate sobre acesso a dados públicos
Do Jornal Zero Hora
Opinião pública é impedida de saber o teor de notas fiscais apresentadas por deputados estaduais
Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre o acesso a informações públicas. Por 17 votos a sete, a opinião pública continua sem acesso às notas fiscais apresentadas por deputados estaduais ao receber diárias. Antes de entrar na Justiça, a autora da ação, a RBS TV, aguardou por 10 meses uma resposta da Assembleia. Não obteve retorno.
Associações que representam a imprensa e entidades de defesa da transparência nos órgãos públicos lamentaram a decisão da Corte. O debate começou no próprio Órgão Especial. A maioria do colegiado entendeu que a RBS TV extrapolou o prazo legal para ingressar com a ação. Já os desembargadores Arminio da Rosa e Arno Werlang foram contundentes ao divergir dos 17 colegas que determinaram o resultado.
O julgamento do mandado de segurança solicitado pela RBS TV ocorreu na segunda-feira, 18 meses após a empresa protocolar na Assembleia Legislativa um pedido para acessar as notas fiscais dos deputados. Os documentos ajudariam a subsidiar uma reportagem que pretendia esclarecer como os parlamentares justificam seu direito às diárias pagas pela Assembleia. Para receber meia diária (no valor de R$ 233) ou uma diária inteira (R$ 466), o deputado precisa apresentar uma nota fiscal comprovando que esteve em um município do Interior.
– A Constituição garante o acesso, mas nenhuma lei disciplina esta prerrogativa de maneira rígida. Então, os agentes públicos e o Poder Judiciário acabam optando pela opacidade, e não pela transparência – diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, ressaltando que a dificuldade no acesso às informações públicas “é mais comum do que se imagina”.
Transparência é prioridade na atual gestão da Assembleia
A decisão do Órgão Especial do TJ saiu na última segunda-feira, baseada na Lei 12.016/2009, que afirma o seguinte: o direito ao mandado de segurança fica extinto 120 dias após o “ato impugnado”. Mas sete desembargadores expressaram outra opinião: não se aplica prazo quando um órgão público se omite.
O advogado Rafael Maffini, que representa a RBS, complementa:
– Fizemos um pedido à Assembleia, que nunca respondeu. Portanto, não há “ato impugnado”. O que existe é justamente a falta de um ato de autoridade.
Atual presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT) vem comandando uma gestão em que a transparência, segundo ele, é tratada como prioridade. Em julho, o site do Legislativo passou a publicar informações como CNPJ e data e número das notas fiscais dos deputados. Porém, os valores continuam ocultos.
– São decisões que dependem da Mesa Diretora da Casa, dos líderes partidários. O parlamento é um órgão colegiado – afirma Villaverde.
O repórter Giovani Grizotti, responsável pela apuração da reportagem para a RBS TV, lembra que, em 2009, deputados estaduais foram flagrados recebendo diárias para dormir na própria casa:
– Nossa ideia é fazer um levantamento maior, verificando como os deputados comprovam as diárias.
O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, lembra que é direito de qualquer cidadão ter acesso à informação pública e é dever da instituição pública prestar informação.
– Quem esconde informação, motivo tem. Se a Assembleia está escondendo essa informação, motivo tem.
Associações que representam a imprensa e entidades de defesa da transparência nos órgãos públicos lamentaram a decisão da Corte. O debate começou no próprio Órgão Especial. A maioria do colegiado entendeu que a RBS TV extrapolou o prazo legal para ingressar com a ação. Já os desembargadores Arminio da Rosa e Arno Werlang foram contundentes ao divergir dos 17 colegas que determinaram o resultado.
O julgamento do mandado de segurança solicitado pela RBS TV ocorreu na segunda-feira, 18 meses após a empresa protocolar na Assembleia Legislativa um pedido para acessar as notas fiscais dos deputados. Os documentos ajudariam a subsidiar uma reportagem que pretendia esclarecer como os parlamentares justificam seu direito às diárias pagas pela Assembleia. Para receber meia diária (no valor de R$ 233) ou uma diária inteira (R$ 466), o deputado precisa apresentar uma nota fiscal comprovando que esteve em um município do Interior.
– A Constituição garante o acesso, mas nenhuma lei disciplina esta prerrogativa de maneira rígida. Então, os agentes públicos e o Poder Judiciário acabam optando pela opacidade, e não pela transparência – diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, ressaltando que a dificuldade no acesso às informações públicas “é mais comum do que se imagina”.
Transparência é prioridade na atual gestão da Assembleia
A decisão do Órgão Especial do TJ saiu na última segunda-feira, baseada na Lei 12.016/2009, que afirma o seguinte: o direito ao mandado de segurança fica extinto 120 dias após o “ato impugnado”. Mas sete desembargadores expressaram outra opinião: não se aplica prazo quando um órgão público se omite.
O advogado Rafael Maffini, que representa a RBS, complementa:
– Fizemos um pedido à Assembleia, que nunca respondeu. Portanto, não há “ato impugnado”. O que existe é justamente a falta de um ato de autoridade.
Atual presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT) vem comandando uma gestão em que a transparência, segundo ele, é tratada como prioridade. Em julho, o site do Legislativo passou a publicar informações como CNPJ e data e número das notas fiscais dos deputados. Porém, os valores continuam ocultos.
– São decisões que dependem da Mesa Diretora da Casa, dos líderes partidários. O parlamento é um órgão colegiado – afirma Villaverde.
O repórter Giovani Grizotti, responsável pela apuração da reportagem para a RBS TV, lembra que, em 2009, deputados estaduais foram flagrados recebendo diárias para dormir na própria casa:
– Nossa ideia é fazer um levantamento maior, verificando como os deputados comprovam as diárias.
O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, lembra que é direito de qualquer cidadão ter acesso à informação pública e é dever da instituição pública prestar informação.
– Quem esconde informação, motivo tem. Se a Assembleia está escondendo essa informação, motivo tem.
terça-feira, 29 de março de 2011
Mais uma da casta mais bem paga do brazil
'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes de juízes
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FREDERICO VASCONCELOS
FOLHA DE SÃO PAULO
FOLHA DE SÃO PAULO
"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.
"O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.
"O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.
| Ricardo Lima/Folhapress |
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| 'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes |
Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.
Folha - Como começou a investigação na corregedoria?
Eliana Calmon - Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.
Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o dr. Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.
Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram
O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.
O que a sra. temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.
Por que o TRF-1 não afastou o dr. Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.
Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.
Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse dr. Moacir, e não pagou.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.
Folha - Como começou a investigação na corregedoria?
Eliana Calmon - Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.
Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o dr. Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.
Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram
O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.
O que a sra. temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.
Por que o TRF-1 não afastou o dr. Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.
Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.
Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse dr. Moacir, e não pagou.
Comentários Politicamente (In)Corretos
As penas vão variar de aposentadoria com contra-cheque no final do mês, até o fim da vida, inclusive da viúva, a prisão domiciliar. Como aconteceu com o juiz nicolau, que roubou milhões e está curtindo a prisão na sua casa, com direito a segurança policial na porta 24h.
terça-feira, 1 de março de 2011
Sistema informatizados não são seguros, muito pelo contrário, as eleições informatizadas, idem.
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Qualquer pessoa que tenha familiaridade com sistemas informatizados sabe que todos são passíveis de invasões, alterações e outras fraudes, que são muito freqüentes. Nem os sistemas de segurança das grandes potências escapa.
No brazil, que aboliu o papel nas eleições, e o substituiu por um sistema iotalmente informatizado, o que tornou o processo eleitoral vulnerável, de maneira gritante. Nessa reportagem da Rede Bandeirantes mostra isso.
Basta um juiz envolvido para que a porta seja aberta para a fraude, local ou regional. Basta corromper um programador, ou se a empresa que fornece os programas tiver interesse eleitoral, todo o processo pode estar comprometido.
Mas o nosso judiciário mantém a posição, vergonhosa (ou criminosa), de não admitir a impressão do voto, a única maneira de ter a confirmação da votação.
Alguma coisa está estranha nessa história, mas como é brazil, uma E$bórnia para poucos, a fraude é uma certeza e envolvendo juizes então, a impunidade é a única certeza.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Um juiz que não tá nem aí e policiais que prevaricam
.
Há alguns dias atrás, um juiz, dirigindo bêbado, bateu em dois carros, depois de fugir da PM mineira, famosa pela violência. Como agora eu tenho o vídeo, vamos aos fatos:
Segundo o PM, Márcio José Zebende, 46 anos, juiz da 3ª Seção do TRT, dirigia o Fiat Palio, placa HDQ-6283, pela Avenida Arthur Bernardes, na altura do Bairro Vila Paris. No cruzamento com a Rua Iraí, ele avançou o sinal vermelho na frente de uma viatura da PM.
Na hora, os PMs ligaram a sirene e o giroflex e pediram para que o motorista parasse. Ele ignorou a ordem e tentou fugir em alta velocidade. Quando tentou virar na Rua Professor Cândido de Holanda, Zebende perdeu o controle e bateu em dois carros parados, um Fiat Uno e um Fiat Palio.
Ainda de acordo com os PMs, o juiz saiu do carro cambaleante e apresentava sintomas de embriaguez, com olho vermelho e hálito etílico. Ele recusou-se a fazer o teste do bafômetro.
O dono do Fiat Palio batido chegou ao local e ficou bastante nervoso. O juiz precisou ser colocado dentro da viatura para evitar qualquer confusão.
Após os ânimos se acalmarem, os policiais liberaram o juiz sem levá-lo à Delegacia do Detran. A justificativa foi de que o crime era afiançável. Ele recebeu uma multa por avanço de sinal, teve a carteira de habilitação apreendida e o veículo foi levado ao pátio do Detran.
Olhem a cena:
Olhem a cena:
Comenários Politicamente (In)Corretos
Fosse um indivíduo comum, provavelmente, seria espancado, algemado e mandado para a delegacia, mas como é um "juizeco", nem para a delegacia foi.
Na civilização, o juiz pediria a exoneração, ou seria demitido, respondendo processo pela fuga da polícia, por dirigir embriagado e pelos danos cometidos, na E$bórnia..... nada, o juiz e seus colegas "não tão nem aí".
Na civilização, o juiz pediria a exoneração, ou seria demitido, respondendo processo pela fuga da polícia, por dirigir embriagado e pelos danos cometidos, na E$bórnia..... nada, o juiz e seus colegas "não tão nem aí".
Prevaricação é coisa que não existe em alguns vocabulários.
Parece que a "coragem" de alguns policiais tem os limites definidos pelo potencial do carteiraço do "bandido".
sábado, 18 de dezembro de 2010
O judiciário nada confiável
.
Julgar em causa própria não é novidade no judiciário dessa E$bórnia, a questão do direito adquirido é o exemplo mais gritante disso, os juizes não admitem perder as boquinhas e as tetas.
Mas esse juiz se superou, seu filho, de inteligência duvidosa, foi reprovado 4 vezes no exame da OAB. Mas vejam o que aconteceu e tirem as próprias conclusões.
Bom, casualmente (casualmente?), alguém entrou com um ação de inconstitucionalidade do exame daquela quase máfia corporativa chamada OAB (mas isso é outra história). Contra uma das poucas coisas que a OAB faz direito, que é o exame para obter o registro profissional e ingressar no mercado, não que isso garante profissionais competentes e, principalmente éticos (coisa que está em falta).
Casualmente também (casualmente.... sei), o processo caiu no colo do juiz, cujo filho não tem capacidade para passar no tal exame.
Adivinhem qual o veredito.
Uma decisão do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste) considerou o Exame da Ordem inconstitucional. Com isso, determinou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) inscreva bacharéis em direito como advogados sem necessidade da aprovação no exame.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar (decisão provisória) "está na contramão da história e da qualidade do ensino jurídico".
Cavalcante afirmou ainda que vai entrar com os recursos que forem necessários para atacar a liminar, do magistrado Vladimir Souza Carvalho, do TRF.
"Tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no próximo ano", afirmou Cavalcante.
A decisão do magistrado se pautou em recurso de um estudante do Ceará e foi publicada na última terça-feira (14).
No mandado de segurança contra a OAB, ele alega que "não está entre as atribuições da Ordem dos Advogados dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere".
Além disso, Carvalho afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia --já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la".
EXAME
Neste ano, 105.315 candidatos se inscreveram para o exame. Dos 47 mil candidatos aprovados para a segunda fase, só 12.614 (12%) passaram nos testes que permitem ao bacharel em direito exercer a profissão.
A OAB informou na quarta-feira (15) que 22 mil candidatos ao exame apresentaram recurso questionando o resultado da prova. Segundo Ophir, os recursos serão analisados até o dia 23.
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai alegar que o juiz federal Vladimir Souza Carvalho é suspeito para presidir o processo no qual ele considerou inconstitucional exigir a aprovação em seu exame para exercício da advocacia.
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais, já que seu filho foi reprovado quatro vezes na prova desde 2008.
Na segunda-feira, o magistrado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife, concedeu uma liminar que determina a inscrição de dois bacharéis em direito nos quadros da OAB.
Ambos são ligados ao MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).
O questionamento da OAB é feito diretamente para o juiz, para que ele deixe o processo. Se o pedido não for aceito, o conselho pode recorrer ao TRF.
Esse pedido de suspeição inclui um artigo publicado no jornal "Correio de Sergipe", em 14 de agosto.
Nele, Carvalho chama a prova de "fuzilamento" e afirma que ele, com 32 anos de exercício na magistratura, e os responsáveis pela aplicação do exame não passariam na prova.
No mesmo artigo, o magistrado diz que o conteúdo exigido no exame vai muito além dos conhecimentos fundamentais, que a prova sofre com a falta de objetividade e que as perguntas são "cascas de banana".
Já na decisão de segunda-feira o juiz diz que a Constituição prevê o livre exercício "de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Por isso, argumenta, a seleção da Ordem é inconstitucional.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a decisão do juiz ao conceder as liminares foi "oportunista".
"É uma decisão que reflete um entendimento pessoal do magistrado. Se a pessoa (...) tem algum envolvimento direto ou indireto. Então ela não pode analisar o caso."
O presidente disse que liminares dessa natureza não são novidade e que a OAB tem conseguido derrubá-las.
Carvalho foi procurado pela reportagem, mas a assessoria do Tribunal Regional Federal afirmou que ele não pretende falar com a imprensa sobre o assunto.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Mais um juiz bebum que sai impune
.
Do Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte.
Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) avançou um sinal vermelho, fugiu da Polícia Militar (PM) e bateu em dois carros estacionados na madrugada desta quinta-feira (16) na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele estaria com sintomas de embriaguez e, após toda a confusão, foi liberado pelos militares.
Segundo a PM, Márcio José Zabende, 46 anos, juiz da 3ª Seção do TRT, dirigia o Fiat Palio, placa HDQ-6283, pela Avenida Arthur Bernardes, na altura do Bairro Vila Paris. No cruzamento com a Rua Iraí, ele avançou o sinal vermelho na frente de uma viatura da PM.
Na hora, os militares ligaram a sirene e o giroflex e pediram para que o motorista parasse. Ele ignorou a ordem e tentou fugir em alta velocidade. Quando tentou virar na Rua Professor Cândido de Holanda, Zabende perdeu o controle e bateu em dois carros parados, um Fiat Uno e um Fiat Palio.
Ainda de acordo com os militares, o juiz saiu do carro cambaleante e apresentava sintomas de embriaguez, com olho vermelho e hálito etílico. Ele recusou-se a fazer o teste do bafômetro.
O dono do Fiat Palio batido chegou ao local e ficou bastante nervoso. O juiz precisou ser colocado dentro da viatura para evitar qualquer confusão. A mulher do motorista supostamente embriagado foi chamada, já que o carro estava no nome dela. De acordo com os militares, ela também ficou muito irritada.
Após os ânimos se acalmarem, os policiais liberaram o juiz sem levá-lo à Delegacia do Detran. A justificativa foi de que o crime era afiançável. Ele recebeu uma multa por avanço de sinal, teve a carteira de habilitação apreendida e o veículo foi levado ao pátio do Detran.
Os militares afirmaram ainda que o carro que Zabende dirigia ficou bastante destruído. Parte do motor e o eixo dianteiro foram danificados.
O motorista do Fiat Uno atingido pelo juiz não foi encontrado. Mas além da dor de cabeça de ter o carro amassado, ele terá a ingrata surpresa de ter recebido uma multa. Segundo a PM, o veículo estava estacionado em um local proibido.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Os PMs de BH, notórios pela violência, colocaram o rabinho no meio das pernas e o juiz bêbado, nem para a delegacia foi levadao, o que no futuro vai impossibilitar caracterizar seu grau etílico.
Enfim, é o judiciário cretino e corporativista e policiais incompetentes que demonstram só ter coragem quando enfrentam os 3 Ps (pretos, pobres e putas).
É ou não é um paizinho de merda?
Do Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte.
Márcio José Zabende, 46 anos, juiz da 3ª Seção do TRT, teria avançado o sinal do cruzamento da Avenida Arthur Bernardes com Rua iraí, no Bairro Vila Paris
Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) avançou um sinal vermelho, fugiu da Polícia Militar (PM) e bateu em dois carros estacionados na madrugada desta quinta-feira (16) na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele estaria com sintomas de embriaguez e, após toda a confusão, foi liberado pelos militares.
Segundo a PM, Márcio José Zabende, 46 anos, juiz da 3ª Seção do TRT, dirigia o Fiat Palio, placa HDQ-6283, pela Avenida Arthur Bernardes, na altura do Bairro Vila Paris. No cruzamento com a Rua Iraí, ele avançou o sinal vermelho na frente de uma viatura da PM.
Na hora, os militares ligaram a sirene e o giroflex e pediram para que o motorista parasse. Ele ignorou a ordem e tentou fugir em alta velocidade. Quando tentou virar na Rua Professor Cândido de Holanda, Zabende perdeu o controle e bateu em dois carros parados, um Fiat Uno e um Fiat Palio.
Ainda de acordo com os militares, o juiz saiu do carro cambaleante e apresentava sintomas de embriaguez, com olho vermelho e hálito etílico. Ele recusou-se a fazer o teste do bafômetro.
O dono do Fiat Palio batido chegou ao local e ficou bastante nervoso. O juiz precisou ser colocado dentro da viatura para evitar qualquer confusão. A mulher do motorista supostamente embriagado foi chamada, já que o carro estava no nome dela. De acordo com os militares, ela também ficou muito irritada.
Após os ânimos se acalmarem, os policiais liberaram o juiz sem levá-lo à Delegacia do Detran. A justificativa foi de que o crime era afiançável. Ele recebeu uma multa por avanço de sinal, teve a carteira de habilitação apreendida e o veículo foi levado ao pátio do Detran.
Os militares afirmaram ainda que o carro que Zabende dirigia ficou bastante destruído. Parte do motor e o eixo dianteiro foram danificados.
O motorista do Fiat Uno atingido pelo juiz não foi encontrado. Mas além da dor de cabeça de ter o carro amassado, ele terá a ingrata surpresa de ter recebido uma multa. Segundo a PM, o veículo estava estacionado em um local proibido.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Os PMs de BH, notórios pela violência, colocaram o rabinho no meio das pernas e o juiz bêbado, nem para a delegacia foi levadao, o que no futuro vai impossibilitar caracterizar seu grau etílico.
Enfim, é o judiciário cretino e corporativista e policiais incompetentes que demonstram só ter coragem quando enfrentam os 3 Ps (pretos, pobres e putas).
É ou não é um paizinho de merda?
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Sabe com quem você está falando?
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O judiciário brasileiro, reflete o executivo e o legislativo (basicamente composto por pessoas completamente despreparadas para exercer as função), visto que o executivo indica e o legislativo aprova os futuros donos do olimpo, que são as cortes superiores E$bornianas, já que quem chega lá, se torna inimputável, "imexível" e eterno enquanto dure.
Leia e veja um exemplo de como se comportam aqueles que tem, em última instância, a responsabilidade pela execução das leis dessa E$bórnia chamada brazil.
Nessa E$bórnia não deveriam existir cargos e funções "imexíveis" e vitalícias.
Do Blog do Noblat.
A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).
O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.
O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.
O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.
O motivo da demissão?
Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.
A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.
No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.
Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.
Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.
Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."
Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.
O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.
Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.
Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.
Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.
Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro. “Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz.
Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.
“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.
Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.
De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.
Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.
O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."
Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Viu só?
Agora você quer saber QUEM é o estagiário demitido?
Ok, isso também saiu no blog do Noblat.
Quem é Marco, o estagiário demitido pelo presidente do STJ
Alvo de momento de fúria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler,
O estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).
Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.
Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.
“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.
Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.
“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.
No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.
À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.
Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
maluf tem mais uma pena prescrita
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O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos.
No último dia 25 de agosto, Barbosa decidiu: como a denúncia foi recebida em 2002, o crime de responsabilidade prescreveu em 2006; o crime de falsidade ideológica prescreveu em 2008.
O criminoso, paulo maluf, que tem 79 anos e tem se safado de todas, por prescrição de pena.
Barbosa, juiz que alega problemas de saúde, tem a menor produtividade na suprema corte da E$bórnia.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Graças também a isso, esse paisinho chamado brazil continua a mesma merda.
PS. A acusação foi feita em 2002.
PS linha. Maluf deu um rombo de 2,2 bilhões a cidade de São Paulo
O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos.
No último dia 25 de agosto, Barbosa decidiu: como a denúncia foi recebida em 2002, o crime de responsabilidade prescreveu em 2006; o crime de falsidade ideológica prescreveu em 2008.
O criminoso, paulo maluf, que tem 79 anos e tem se safado de todas, por prescrição de pena.
Barbosa, juiz que alega problemas de saúde, tem a menor produtividade na suprema corte da E$bórnia.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Graças também a isso, esse paisinho chamado brazil continua a mesma merda.
PS. A acusação foi feita em 2002.
PS linha. Maluf deu um rombo de 2,2 bilhões a cidade de São Paulo
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Coisas do judiciário: só tinha chinelos para "vestir"
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Em 2007 lembro de ter ficado indignado ao ler nos jornais que Joanir Pereira, havia sido impedido de entrar numa audiência trabalhista. Fora proibido pelo próprio juiz.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, fez constar nos autos que o Joanir “compareceu em juízo trajando chinelo de dedos, incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Quando entrevistado, de forma simples, Joanir disse que não queria ofender ninguém, mas que estava desempregado a muito tempo e não tinha nenhum outro calçado, só aqueles chinelos de dedos para "vestir".
Hoje leio que ele foi indenizado em R$ 10.000,00 por danos morais e ofensa à dignidade humana, traduzindo, pela humilhação que esse "juiz" o fez passar.
Notas sem rodapé:
Da Folha de São Paulo em 27/04/2008 (Montado Num Porco 27/06/2009)
As indenizações fixadas em ações de danos morais por juízes contra veículos de imprensa superam três vezes os valores de processos movidos por pessoas que desempenham outra função. De 130 processos analisados pelo jornal, obteve-se uma indenização média de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos.
A média das indenizações fixadas por outras pessoas que pedem o mesmo tipo de reparação é de R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.
Da Folha de São Paulo em 06/12/2000 (Montado Num Porco 27/06/2009)
O juiz Evandro Stábile, da 9ª Vara Cível de Cuiabá (MT), ganhou na Justiça uma indenização de R$ 5,7 milhões por danos morais, montante que representa 480 vezes o seu salário, que é de R$ 12 mil.
A indenização imposta pela Justiça de Cuiabá equivale a 40 anos de trabalho do magistrado.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Qual a punição que o "juiz" recebeu?????
É muita poder, pedantismo, putaria e corporativismo sem controle.
Em 2007 lembro de ter ficado indignado ao ler nos jornais que Joanir Pereira, havia sido impedido de entrar numa audiência trabalhista. Fora proibido pelo próprio juiz.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, fez constar nos autos que o Joanir “compareceu em juízo trajando chinelo de dedos, incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Quando entrevistado, de forma simples, Joanir disse que não queria ofender ninguém, mas que estava desempregado a muito tempo e não tinha nenhum outro calçado, só aqueles chinelos de dedos para "vestir".
Hoje leio que ele foi indenizado em R$ 10.000,00 por danos morais e ofensa à dignidade humana, traduzindo, pela humilhação que esse "juiz" o fez passar.
Notas sem rodapé:
Da Folha de São Paulo em 27/04/2008 (Montado Num Porco 27/06/2009)
As indenizações fixadas em ações de danos morais por juízes contra veículos de imprensa superam três vezes os valores de processos movidos por pessoas que desempenham outra função. De 130 processos analisados pelo jornal, obteve-se uma indenização média de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos.
A média das indenizações fixadas por outras pessoas que pedem o mesmo tipo de reparação é de R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.
Da Folha de São Paulo em 06/12/2000 (Montado Num Porco 27/06/2009)
O juiz Evandro Stábile, da 9ª Vara Cível de Cuiabá (MT), ganhou na Justiça uma indenização de R$ 5,7 milhões por danos morais, montante que representa 480 vezes o seu salário, que é de R$ 12 mil.
A indenização imposta pela Justiça de Cuiabá equivale a 40 anos de trabalho do magistrado.
É muita poder, pedantismo, putaria e corporativismo sem controle.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Judiciário roubando o dinheiro público, descaradamente
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Do Estadão
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
Do Estadão
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
No topo da carreira, vencimentos de R$ 24 mil mensais e com direito a escolta pessoal - dois seguranças à disposição dia e noite -, desembargadores se deslocam a bordo de modelos Corolla, Peugeot 307 e Santana.
Rodam milhares e milhares de quilômetros, segundo o relatório. Alguns residem fora da Capital e viajam de suas cidades de origem até o prédio-sede do tribunal, na Avenida Paulista, praticamente todos os dias. Ao final do expediente, retornam ao lar.
A corregedoria verificou que é corriqueiro veículos pernoitarem fora do TRF3. "Não existe um controle de veículo, contendo percurso do veículo oficial, nome do solicitante e da autoridade atendida", constata.
Com 261páginas, o documento narra passo a passo a análise de documentos realizada em todas as instalações e gabinetes de magistrados do TRF3. Um capítulo é dedicado aos itinerários dos desembargadores.
Intitulado Relatório Circunstanciado de Inspeção, o dossiê foi concluído em 17 de julho e impõe prazo para apresentação de explicações e justificativas de todos os citados. A varredura ocorreu entre os dias 15 e 24 de março segundo o processo número 2010-180010. A força-tarefa mobilizou 4 juízes federais e 21 servidores.
Na página 197, o dossiê cita o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, ex-corregedor do TRF3. "Existe uma viagem, em fim de semana, que teve percurso de 1.868 quilômetros tendo sido conduzido o veículo oficial pelo desembargador, que se encontrava de férias."
Deslocamentos. Outro desembargador, Nélson Bernardes, residente em Campinas, é citado. "Existe o registro de aproximadamente 72 deslocamentos de 213 quilômetros cada trecho, em um ano. Há indícios de que o veículo oficial permaneça grande parte da semana na cidade de Campinas, vindo somente algumas tardes ao tribunal. Inclusive nas férias e recesso o veículo oficial fica em Campinas."
Ao mencionar a desembargadora Vera Jucovsky, a corregedoria assinala: "Há indícios de que a viatura oficial pernoitou aproximadamente 35 vezes fora da garagem do tribunal. Em alguns dias, a viatura chega à garagem do tribunal de madrugada. Existem registros de dois deslocamentos de aproximadamente 320 quilômetros e um de 1.010 quilômetros."
A inspeção foi dirigida pelo corregedor geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria solicitou ao presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, que observe o disposto na Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal, "especialmente no que diz respeito à guarda de veículos oficiais na sede do tribunal, à vedação de uso de viaturas para fins particulares e à condução dos veículos pelos próprios magistrados".
A corregedoria quer um rígido controle sobre todos os veículos da frota, sua guarda e documentação e levantamento de itinerários, tempo por percurso, requisitantes e usuários, além de adoção de critérios de inspeção, vistoria, revisão, reparo e conserto. A presidência do TRF3 foi orientada a estabelecer cota-limite de combustível e controle de ocorrências como multas ou sinistros, com ou sem dano ao erário, com a identificação dos responsáveis e eventual reparação.
Norma. O uso de veículos no âmbito do Judiciário é disciplinado pela Resolução 83, de 2009, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem compete o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais. Dada "a necessidade e conveniência de regras claras e transparentes no uso do patrimônio público por seus agentes", e diante de denúncias recebidas, o CNJ decretou: "Os veículos oficiais destinam-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que estejam vinculados."
Maior tribunal federal do País, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 conta 43 desembargadores em seus quadros e um acervo de 91.130 processos acumulados - todos relativos a demandas de interesse da União.
A carga de trabalho é de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos. A taxa de congestionamento do tribunal é de 66%, para a média nacional federal de 59,8%. "A análise dos serviços judiciários em gabinetes de desembargadores revelou as sérias deficiências do controle estatístico", acentua o relatório.
"A quase totalidade dos gabinetes sequer consegue, por deficiências no sistema, aferir com rigor o próprio acervo de processos em tramitação ou de feitos aguardando decisão interlocutória, decisão liminar, de antecipação de tutela ou julgamento", diz o relatório. "Alguns gabinetes chegam a realizar precários controles manuais, sujeitos a falhas e desatualizações."
QUAL É A REGRA
A resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça determina: "É vedado o uso dos veículos...
...oficiais, inclusive locados, salvo os de representação, aos sábados, domingos, feriados e recessos forenses ou em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício da função pública."
Comentários Politicamente (In)Corretos
Tiram do público e colocam no bolso, como tudo é pago com nosso dinheiro, pode ser comparado com puro e simples roubo,
Tiram do público e colocam no bolso, como tudo é pago com nosso dinheiro, pode ser comparado com puro e simples roubo,
sábado, 31 de julho de 2010
Putarias do judiciário
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Do Estadão (1 ano sob censura).
O jornalista Itevaldo Júnior, de São Luís (MA), obrigado a retirar do seu blog texto que continha acusações contra um juiz de uma das varas cíveis.
Do Estadão (1 ano sob censura).
O jornalista Itevaldo Júnior, de São Luís (MA), obrigado a retirar do seu blog texto que continha acusações contra um juiz de uma das varas cíveis.
Segundo o blogueiro, o juiz teria comprado uma fazenda de 101,19 hectares no interior do Maranhão, por R$ 5.000, de uma ré cuja prisão preventiva foi revogada pelo próprio magistrado.
Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, responsável pela decisão, alegou que não foi respeitado o princípio da defesa para o magistrado. A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) divulgou nota oficial afirmando que o ato "fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão".
"Fiz uma matéria com base documental, como é corriqueiro na apuração jornalística. Em nenhum momento foi cerceado ao juiz o direito de defesa. O blog sempre garantiu o direito ao contraditório", disse o jornalista.
"Não houve censura", disse o juiz responsável pela decisão. "Houve a preservação de uma imagem. A notícia não trouxe a oportunidade de defesa. Toda informação deve ser contrabalançada. Publicar a defesa depois da publicação da matéria não vai conseguir reverter a imagem do acusado", declarou. O autor da ação não quis comentar o caso.
sábado, 3 de julho de 2010
Judiciário organizado para dilapidar o erário
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Além de aliviar a "barra" de estupradores, políticos condenados, condenar traficantes internacionais a penas leves e outras mutretas, agora a justiça de alguns estados está organizada para, literalmente, usar e abusar na hora de se apropriar do dinheiro público.
Olhem o exemplo do tribunal de justiça do Paraná.
A análise feita na folha de pagamento de outubro de 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça, revelou que o TJ do Paraná gastou R$ 2 milhões para o pagamento de benefícios com indícios de irregularidades a servidores inativos. “Algumas das ocorrências identificadas saltam aos olhos pela absoluta incoerência, como abono de permanência, função gratificada, gratificação por assiduidade, gratificação por produtividade, gratificação de representação e, ainda, o pagamento de serviço extraordinário para servidores inativos”.
A gratificação de representação de gabinete, como o próprio nome diz, é para quem está lotado nos gabinetes dos 120 desembargadores. Mas de uma amostra de 50 servidores que recebem o benefício do TJ, apenas 20 cumpriam o requisito. Em outubro do ano passado, havia 1,7 mil servidores com essa verba irregular.
Outra roubalheira foi a obra do Anexo do Tribunal de Justiça, concluída em 2005 orçada em 28 milhões, saiu por mais R$ 20 milhões, totalizando R$ 48 milhões.
Olhem a lista completa das irregularidades identificadas, só 75, heheh
Comentários Politicamente (In)Corretos
Precisa comentar sobre isso ou já dá para considerar como má fé, incompetência e corrupção explícita?
Além de aliviar a "barra" de estupradores, políticos condenados, condenar traficantes internacionais a penas leves e outras mutretas, agora a justiça de alguns estados está organizada para, literalmente, usar e abusar na hora de se apropriar do dinheiro público.
Olhem o exemplo do tribunal de justiça do Paraná.
A análise feita na folha de pagamento de outubro de 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça, revelou que o TJ do Paraná gastou R$ 2 milhões para o pagamento de benefícios com indícios de irregularidades a servidores inativos. “Algumas das ocorrências identificadas saltam aos olhos pela absoluta incoerência, como abono de permanência, função gratificada, gratificação por assiduidade, gratificação por produtividade, gratificação de representação e, ainda, o pagamento de serviço extraordinário para servidores inativos”.
A gratificação de representação de gabinete, como o próprio nome diz, é para quem está lotado nos gabinetes dos 120 desembargadores. Mas de uma amostra de 50 servidores que recebem o benefício do TJ, apenas 20 cumpriam o requisito. Em outubro do ano passado, havia 1,7 mil servidores com essa verba irregular.
Outra roubalheira foi a obra do Anexo do Tribunal de Justiça, concluída em 2005 orçada em 28 milhões, saiu por mais R$ 20 milhões, totalizando R$ 48 milhões.
Olhem a lista completa das irregularidades identificadas, só 75, heheh
Comentários Politicamente (In)Corretos
Precisa comentar sobre isso ou já dá para considerar como má fé, incompetência e corrupção explícita?
sábado, 26 de junho de 2010
Cuidado, judiciário em ação
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O juiz Marcos Martins de Siqueira, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, homologou, em janeiro desse ano, o acordo em que o empresário Olympio José Alves aceitou pagar uma dívida de R$ 8 milhões à empresa Rio Pardo Agro Florestal.
O acordo foi com a presença do próprio Olympio José Alves, que compareceu a audiência.
Imagino que a audiência tenha sido feita num centro espírita ou o juiz Marcos Martins de Siqueira é medium, pois Olympio José Alves faleceu em 2005.
Parece que agora o juiz com poderes para-normais vai ter que explicar à Corregedoria de Justiça de Mato Grosso por que autorizou uma pessoa morta a pagar uma dívida.
Comentário Politicamente (In)Correto
Em Curitiba, o presídio provisório vai ser demolido para que seja construída uma área para concentrar todo o judiciário paranaense.
Eu acho desperdício de dinheiro, acho que algumas varas poderiam ser transferidas diretamente para as celas.
Sacanagem, vai desvalorizar a região e parece que a criminalidade vai aumentar.
O DENATRAN vai criar mais uma placa para sinalizar que perto tem uma vara da justiça, vai ser: Cuidado, Judiciário!
O juiz Marcos Martins de Siqueira, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, homologou, em janeiro desse ano, o acordo em que o empresário Olympio José Alves aceitou pagar uma dívida de R$ 8 milhões à empresa Rio Pardo Agro Florestal.
O acordo foi com a presença do próprio Olympio José Alves, que compareceu a audiência.
Imagino que a audiência tenha sido feita num centro espírita ou o juiz Marcos Martins de Siqueira é medium, pois Olympio José Alves faleceu em 2005.
Parece que agora o juiz com poderes para-normais vai ter que explicar à Corregedoria de Justiça de Mato Grosso por que autorizou uma pessoa morta a pagar uma dívida.
Comentário Politicamente (In)Correto
Em Curitiba, o presídio provisório vai ser demolido para que seja construída uma área para concentrar todo o judiciário paranaense.
Eu acho desperdício de dinheiro, acho que algumas varas poderiam ser transferidas diretamente para as celas.
Sacanagem, vai desvalorizar a região e parece que a criminalidade vai aumentar.
O DENATRAN vai criar mais uma placa para sinalizar que perto tem uma vara da justiça, vai ser: Cuidado, Judiciário!
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Justiça lenta, as vezes injusta e muito pouco confiável
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Li estarrecido essa notícia na Folha de São Paulo de hoje:
No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias
Rodrigo Vargas, de Cuiabá
Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.
Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.
Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.
Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória --pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados.
Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.
Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.
Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.
O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.
Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.
Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.
Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".
Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas históricas". "É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido", afirmou.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Garanto que muitos pensariam mil vezes antes de nos roubar (de todas as formas)
PS. Falando em maçonaria, uma amigo, já falecido, funcionário público em cargo gerencial de uma autarquia e maçom, uma vez me falou:
Cada vez que um maçom, que eu não conheço, entra aqui e se identifica pelo cumprimento, eu sei que veio para pedir alguma uma coisa, 90 % das vezes ilegal.
Li estarrecido essa notícia na Folha de São Paulo de hoje:
No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias
Rodrigo Vargas, de Cuiabá
Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.
Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.
Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.
Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória --pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados.
Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.
Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.
Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.
O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.
Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.
Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.
Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".
Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas históricas". "É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido", afirmou.
Comentários Politicamente (In)Corretos
- Se retirasse esse privilégio imoral, que é a aposentadoria de juízes criminosos;
- Se respeitassem ao pé da letra o "todos são iguais perante a lei" e colocassem juízes criminosos na cadeia, com os outros criminosos.
Garanto que muitos pensariam mil vezes antes de nos roubar (de todas as formas)
PS. Falando em maçonaria, uma amigo, já falecido, funcionário público em cargo gerencial de uma autarquia e maçom, uma vez me falou:
Cada vez que um maçom, que eu não conheço, entra aqui e se identifica pelo cumprimento, eu sei que veio para pedir alguma uma coisa, 90 % das vezes ilegal.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Clientelismo, corrupção, favorecimento, prevaricação, ou um pouco de tudo isso?
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Do Claudio Humberto
O Tribunal Superior Eleitoral têm protegido o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), amigo e compadre do presidente Lula. Evitando seu julgamento por abuso de poder político e econômico.
É o único governador denunciado que não foi julgado (os que atendiam aos interesses dos políticos que indicam juízes para as cortes superiores, foram todos).
Quando pararam as medidas protelatórias, o TSE espantou o meio jurídico devolvendo o processo ao TRE-SE para “diligências”. Lá em Sergipe, as diligências não andavam, no ritmo que o governo queria.
Então, veio o improvável, o projeto do Ficha Limpa foi aprovado.
Imediatamente o TSE pediu o processo de volta. Chegou ontem. Os amigos de Deda no TSE apressam o julgamento antes que o Ficha Lima entre em vigor. E Lula não tem pressa de sancionar a lei...
Se condenado por um tribunal, Deda ficaria inelegível 8 anos.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Sem comentários!
Do Claudio Humberto
O Tribunal Superior Eleitoral têm protegido o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), amigo e compadre do presidente Lula. Evitando seu julgamento por abuso de poder político e econômico.
É o único governador denunciado que não foi julgado (os que atendiam aos interesses dos políticos que indicam juízes para as cortes superiores, foram todos).
Quando pararam as medidas protelatórias, o TSE espantou o meio jurídico devolvendo o processo ao TRE-SE para “diligências”. Lá em Sergipe, as diligências não andavam, no ritmo que o governo queria.
Então, veio o improvável, o projeto do Ficha Limpa foi aprovado.
Imediatamente o TSE pediu o processo de volta. Chegou ontem. Os amigos de Deda no TSE apressam o julgamento antes que o Ficha Lima entre em vigor. E Lula não tem pressa de sancionar a lei...
Se condenado por um tribunal, Deda ficaria inelegível 8 anos.
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