Por Alana Rizzo
Correio Brasiliense, 11.01.2011
Um fundo do governo federal idealizado para incentivar a preservação de florestas liberou recursos para uma entidade envolvida na máfia das madereiras. Criado há dois anos, o Fundo Amazônia repassou R$ 5,4 milhões para o Instituto Ouro Verde, ligado a Ana Luisa Mancini da Riva, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005. O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Indicada pelo PT estadual para ocupar a gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sinop (MT), Ana Luisa foi presa pela Polícia Federal em 2005, quando estava à frente do órgão, durante a Operação Curupira. A acusação é de que ela, madeireiros, fiscais do órgão e funcionários públicos colocaram abaixo 2 milhões de m³ de floresta em troca de propina. O esquema falsificava autorizações para transporte de produtos florestais, adulterava documentos e mantinha empresas de fachada. A madeira ilegal daria para carregar, segundo a PF, 66 mil caminhões. Ana Luisa foi exonerada do serviço público e responde a processo na Justiça Federal de Mato Grosso.
O Instituto Ouro Verde, com sede em Alta Floresta, a 800km de Cuiabá, está em nome de Ana Luisa, do médico veterinário Luís Fernando Laranja, de Alexandre Olival e sua mulher, Andrezza Alves. O grupo, formado por pesquisadores da área ambiental, vive em São Paulo e mantém outras empresas exploradoras de matéria-prima na região amazônica, como castanhas-do-pará.
O projeto — contratado pelo Fundo Amazônia em 25 de março de 2010 e com previsão de duração de 36 meses — estima a recuperação ambiental de 1,2 mil hectares de áreas degradadas e o resgate da agricultura familiar em seis municípios do Território Portal da Amazônia. Segundo a legislação, o fundo capta doações para investimentos em ações de prevenção e combate ao desmatamento. Entretanto, esse não é o único projeto do instituto bancado com recursos públicos. Desde 2005, foram quase R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ações na mesma região.
Além de Izabella Teixeira, o fundo estava, no ano passado, sob a coordenação de Tereza Campello, recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tereza era representante da Casa Civil. As ministras de Dilma fazem parte do Comitê Orientador do Fundo e têm, com outros órgãos, a responsabilidade de acompanhar diretrizes e resultados dos programas.
Afastamento
O instituto alega que Ana Luisa está afastada da coordenação e o trabalho está sob o comando de Andrezza e Alexandre. Os dois estão viajando. De acordo com a entidade, Ana Luisa assinou documentos como responsável pelo instituto até 2008. O Correio não localizou Ana Luisa. Deixou recados em sua secretária eletrônica, mas não houve retorno.
Em nota, o BNDES afirma que, na documentação apresentada ao órgão, Ana Luisa não constava como ocupante de cargos deliberativo ou representativo. “Vale destacar que os projetos do BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, são aprovados para uma instituição (pessoa jurídica), no caso, uma associação civil sem fins lucrativos que possui associados e não em favor de determinada pessoa física. Para tanto, são realizadas análises cadastrais em nome da instituição e das pessoas físicas que nela ocupam cargos diretivos.”
Seleção do BNDES
As ministras Izabella Teixeira e Tereza Campello, respectivamente das pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirmaram, por meio da assessoria de imprensa, que a responsabilidade por selecionar os programas e gerir os recursos repassados é do BNDES.
A ministra do Meio Ambiente, que preside o comitê orientador do Fundo Amazônia, afirma que sua atribuição é “zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo fundo e pela determinação de suas diretrizes de aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável”.
Em nota, o BNDES alega que o financiamento do projeto do Instituto Ouro Verde, no âmbito do Fundo Amazônia, obedeceu às etapas regulares de todos os demais projetos apoiados pela instituição: enquadramento, análise, aprovação e contratação.
“Ressaltamos que, apesar de contratado, o BNDES não libera o valor total aprovado para o projeto de uma única vez. Isso é feito parceladamente, de acordo com o cronograma de execução físico-financeiro e após acompanhamento técnico realizado pelo banco, para comprovação da utilização da parcela de recursos anteriormente desembolsada”, justificou a entidade.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Empurra empurra a parte, fica claro que todas as relações envolvidas nesse esquema são de total responsabilidade da quadrilha PeTralha.
Indicada pelo PT estadual para ocupar a gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sinop (MT), Ana Luisa foi presa pela Polícia Federal em 2005, quando estava à frente do órgão, durante a Operação Curupira. A acusação é de que ela, madeireiros, fiscais do órgão e funcionários públicos colocaram abaixo 2 milhões de m³ de floresta em troca de propina. O esquema falsificava autorizações para transporte de produtos florestais, adulterava documentos e mantinha empresas de fachada. A madeira ilegal daria para carregar, segundo a PF, 66 mil caminhões. Ana Luisa foi exonerada do serviço público e responde a processo na Justiça Federal de Mato Grosso.
O Instituto Ouro Verde, com sede em Alta Floresta, a 800km de Cuiabá, está em nome de Ana Luisa, do médico veterinário Luís Fernando Laranja, de Alexandre Olival e sua mulher, Andrezza Alves. O grupo, formado por pesquisadores da área ambiental, vive em São Paulo e mantém outras empresas exploradoras de matéria-prima na região amazônica, como castanhas-do-pará.
O projeto — contratado pelo Fundo Amazônia em 25 de março de 2010 e com previsão de duração de 36 meses — estima a recuperação ambiental de 1,2 mil hectares de áreas degradadas e o resgate da agricultura familiar em seis municípios do Território Portal da Amazônia. Segundo a legislação, o fundo capta doações para investimentos em ações de prevenção e combate ao desmatamento. Entretanto, esse não é o único projeto do instituto bancado com recursos públicos. Desde 2005, foram quase R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ações na mesma região.
Além de Izabella Teixeira, o fundo estava, no ano passado, sob a coordenação de Tereza Campello, recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tereza era representante da Casa Civil. As ministras de Dilma fazem parte do Comitê Orientador do Fundo e têm, com outros órgãos, a responsabilidade de acompanhar diretrizes e resultados dos programas.
Afastamento
O instituto alega que Ana Luisa está afastada da coordenação e o trabalho está sob o comando de Andrezza e Alexandre. Os dois estão viajando. De acordo com a entidade, Ana Luisa assinou documentos como responsável pelo instituto até 2008. O Correio não localizou Ana Luisa. Deixou recados em sua secretária eletrônica, mas não houve retorno.
Em nota, o BNDES afirma que, na documentação apresentada ao órgão, Ana Luisa não constava como ocupante de cargos deliberativo ou representativo. “Vale destacar que os projetos do BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, são aprovados para uma instituição (pessoa jurídica), no caso, uma associação civil sem fins lucrativos que possui associados e não em favor de determinada pessoa física. Para tanto, são realizadas análises cadastrais em nome da instituição e das pessoas físicas que nela ocupam cargos diretivos.”
Seleção do BNDES
As ministras Izabella Teixeira e Tereza Campello, respectivamente das pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirmaram, por meio da assessoria de imprensa, que a responsabilidade por selecionar os programas e gerir os recursos repassados é do BNDES.
A ministra do Meio Ambiente, que preside o comitê orientador do Fundo Amazônia, afirma que sua atribuição é “zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo fundo e pela determinação de suas diretrizes de aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável”.
Em nota, o BNDES alega que o financiamento do projeto do Instituto Ouro Verde, no âmbito do Fundo Amazônia, obedeceu às etapas regulares de todos os demais projetos apoiados pela instituição: enquadramento, análise, aprovação e contratação.
“Ressaltamos que, apesar de contratado, o BNDES não libera o valor total aprovado para o projeto de uma única vez. Isso é feito parceladamente, de acordo com o cronograma de execução físico-financeiro e após acompanhamento técnico realizado pelo banco, para comprovação da utilização da parcela de recursos anteriormente desembolsada”, justificou a entidade.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Empurra empurra a parte, fica claro que todas as relações envolvidas nesse esquema são de total responsabilidade da quadrilha PeTralha.
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