terça-feira, 28 de abril de 2009

Mais da "justiça" brasileira-e$borniana


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Nos últimos 40 anos (QUARENTA, isso mesmo), o STF não condenou um único político, cujo processo tenha chegado ou seja de competência da corte "constitucional" brasileira.

Com a qualidade e ficha corrida dos quadros politico-partidários do brasil, vê-se que há algo de podre no reino do judiciário.

Olhando-se para o outro lado, são cada vez mais comuns as acusações de clientelismo, corporativismo, nepotismo (direto ou indireto), interferência em instâncias inferiores, decisões ilegais e inconstitucionais, uso dos tribunais para alavanca política e até ações criminosas, como venda de sentenças, fraude em concursos para benefício próprio ou de amigos e familiares, corrupção e outros crimes, por parte dos medievalmente denominados, ministro, meretíssimo, doutor juiz de direito e todas as formas que o ego dos mesmos exige, inclusive fora dos tribunais, onde deveriam ser meros mortais, e isso tanto em nível do judiciário federal como dos estaduais.

Penas máximas como aposentadoria com salário integral, direito de continuar recebendo seus proventos (os maiores da república), mesmo após a condenação, essa, quando o crime é muito grave, como um assassinato, é cumprida em uma prisão especial, com direito a TV a cabo ou satélite, computador, celular ou mesmo prisão domiciliar, são essas pseudo punições que não ajudam em nada para coibir atividades imorais e criminosas de juízes.

Como isso não muda, apesar da opinião das pessoas que pensam de verdade nesse país, deixa clara a troca de gentilezas entre os poderes legislativo e judiciário (agora envolvendo o executivo, com uma pacto para evitar que a Polícia Federal investigue os criminosos travestidos de políticos e juízes). A gentileza se traduz com os legisladores nao endurecendo as leis para maior controle e punição das atividades imorais e criminosas dos juízes e os juízes não condenando os politicos. Com o "pacto republicano" agora, esqueçam processos contra o executivo, esses, estão definitivamente engavetados ou com sentença pró réu já definida, mesmo sem terem sidos julgados.

Quando nada disso impede o arranhão dos privilégios, os juízes esticam ao máximo e ao inimaginável a figura do direito adquirido, mesmo quando a constituição o tira. Estica-se também a norma do transitado e julgado, para permitir que os que foram condenados recorram ad eternum e nunca sejam presos ou punidos. Mas na prática, como a elite gosta, vai deixar de fora os 3 Ps, os únicos punidos pela justiça brasileira, já que esses não dispõe de dinheiro para pagar advogados e seus recursos, que serão feitos até que a morte os separe. Mais uma interpretação de um princípio de uma forma nunca vista em nenhum país civilizado e que beneficia os ricos e bem relacionados, bem ao estilo e$borniano.

Uma coisa é certa, a degeneração da representatividade política brasileira, durante e pós ditadura, está claramente refletida na qualidade técnica e ética dos membros das instâncias superiores do judiciário brasileiro e por tabela, em todo o resto.

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