3o Turno das eleições

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Caros amigos,

Temos pela frente o que poderá ser a última batalha da Ficha Limpa! Mais de 175.000 pessoas agiram constitucionalidade da Ficha Limpa, mas a votação teve um empate dramático de 5 a 5.

Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.

Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lulaum Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos:

http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento, sem aviso prévio, consulta ou transparência com o povo brasileiro. E quando ele escolher, não há mais volta.

Políticos “ficha suja” eleitos mês passado e interesses partidários poderosos estão fazendo de tudo para pressionar o Lula a apontar um Ministro que vote contra a constitucionalidade da lei. Se isto acontecer, Paulo Maluf e Jader Barbalho – que já teve o apelo negado – e outros candidatos corruptos poderão assumir seus cargos, dando uma pancada séria nas nossas esperanças de um futuro sem corrupção para o Brasil a partir de agora.

Mais uma vez depende de nós garantir que os nossos governantes fiquem do lado do povo e não de indivíduos e elites corruptas. Vamos inundar o Presidente Lula com milhares de mensagens pedindo para ele fazer a escolha certa, apontando um 11º ministro que seja fortemente contra a corrupção. Envie uma mensagem agora!

http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

Juntos nós vencemos a maior batalha que foi aprovar a Ficha Limpa no Congresso, mas ainda não acabou, até que cada político corrupto seja barrado por um Supremo Tribunal Federal justo e ético. Este é mais um importante passo para livrar o nosso país da corrupção e um exemplo inspirador do que podemos fazer quando nos unimos.

Com esperança,

Luis, Graziela, Ricken, Alice, Maria Paz, Iain, Pascal e toda a equipe Avaaz

Leia mais:

Lula tratará de caças e ministro do STF após volta de Dilma:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/03/lula-tratara-de-cacas-ministro-do-stf-apos-volta-de-dilma-922936127.asp

Dilma vai ser ouvida na indicação de ministro do STF, diz Lula:
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4770570-EI15315,00-Dilma+vai+ser+ouvida+na+indicacao+de+ministro+do+STF+diz+Lula.html

Impasse sobre Ficha Limpa leva eleição para o '3º turno':
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,impasse-sobre-ficha-limpa-leva-eleicao-para-o-3-turno,633193,0.htm

14 processos sobre Ficha Limpa na fila do STF:
http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,87548,14-processos-sobre-ficha-limpa-na-fila-do-stf

Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar. assinando a petição e telefonando para o Supremo Tribunal Federal pedindo para eles declararem a pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando

'Fichas-sujas' recebem 8,7 milhões de votos nas eleições

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'Fichas-sujas' recebem 8,7 milhões de votos nas eleições, essa é uma das matérias sobre as eleições que vários jornais estão discutindo ou pelo menos relatando.

Logo após a aprovação da Lei vulgarmente chamada de "ficha suja", Hélio Schwartsman, da Folha de São Paulo escreveu um artigo denominado Ficha Limpa, entre o inócuo e o ilógico, discutia a eficiência do proposto face a realidade política, eleitoral e até judicial do brazil. 

Mas a grande pergunta é: haveria necessidade de termos uma lei que barre candidatos criminosos se vivessemos num país minimamente civilizado?

A resposta óbvia é não, a primeira barreira seriam os partidos, que se recusariam a ter membros e candidatos criminosos ostentando sua marca, a segunda, o voto dos eleitores que eliminariam esses bandidos da política.

Mas como dizem os portugueses, estamos a 50 anos mais 1 de sermos civilizados e termos esse grau de cidadania, e essa notícia dos jornais prova isso.

Eu achava a lei um certo avanço, uma forma de barrar a cretinice política, mas tinha consciência que uma lei não muda um país e, principalmente, não muda seu populacho. 

Mas face as escolhas do populacho consumidor, acho agora que Hélio, quando escreveu aquele texto, tinha uma razão absoluta.

Mas acho também que o grande problema é que a cabeça do populacho oscila entre o inócuo e o ilógico.

STF e o Ficha Limpa

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“Muitas vezes tem que se contrariar aquilo que a opinião pública vê como salvação. (...) Se a iniciativa popular tornasse inútil a nossa atividade seria muito melhor fechar as portas do STF", Gilmar Mendes, ministro do Supremo contra a aplicação da Ficha Limpa em 2010

"É a própria Democracia que se vê deslegitimada quando cidadãos ímprobos se tornam representantes do povo”, Joaquim Barbosa ministro do Supremo pela aplicação da Ficha Limpa em 2010.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Um mostra ser o burocrata a serviço de quem o indicou, ao STF, outro, assume uma posição em defesa de cidadania e da democracia, que também é um dos papeis do STF.

Prevalecendo a tese do burocrata, seria realmente melhor fechar as portas do STF, que historicamente tem protegido os políticos que indicam seus membros.

Ficha Limpa, algo de podre no STF

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Dois dos juizes indicados ao STF pelo mordomo lulalau já desmonstram para o que foram indicados.

• O advogado da PeTralhada pede vistas e trava o processo.
• O presidente do STF pede a inconstitucionalidade da Lei, um detalhe, isso não era objeto do julgamento e essa tentativa de melar a Lei foi tratada com chacotas pelos outros juizes.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Depois de arruda ser filmado dizendo que estava recolhendo dinheiro para um juiz do STF, está na hora de revermos os critérios de indicação das cortes superiores e a vitaliciedade dos cargos.

Ficha Limpa, assuma sua posição

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A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem, todos os candidatos corruptos que conseguimos banir como Paulo Maluf e Jader Barbalho, serão liberados para disputar as eleições de outubro.

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa esta quarta-feira! Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção.

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

Saiba mais:

Votação da Ficha Limpa deve empatar:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,votacao-da-ficha-limpa-deve-empatar,611790,0.htmm

Fichas sujas nas mãos do STF:
http://www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/71581/FICHAS-SUJAS-NAS-MAOS-DO-STF.pnhtml

ONGs têm 100 mil assinaturas a favor da lei Ficha Limpa:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ongs-tem-100-mil-assinaturas-a-favor-da-lei-ficha-limpa,611797,0.htm

Ficha Limpa e o STF

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4.247 assinaturas em apenas 3 dias! O STF anunciou a votação pela validade da Ficha Limpa para a semana que vem, e eles estão completamente divididos: 4 ministros a favor, 4 contra e dois indecisos. Nos ajude a ultrapassar a nossa meta - encaminhe o alerta abaixo para os seus amigos!

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro.

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção.

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

Saiba mais:

Supremo Tribunal Federal pode votar Ficha Limpa antes das eleições:
http://www.band.com.br/jornalismo/eleicoes2010/conteudo.asp?ID=100000344787

TREs barraram 242 candidatos pela Lei da Ficha Limpa:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tres-barraram-242-candidatos-pela-lei-da-ficha-limpa,608091,0.htm

Roriz aguarda decisão do Supremo, que está dividido sobre a Ficha Limpa:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/12/noticia_eleicoes2010,i=212573/RORIZ+AGUARDA+DECISAO+DO+SUPREMO+QUE+ESTA+DIVIDIDO+SOBRE+A+FICHA+LIMPA.shtml

STF e o Ficha Limpa, alto risco

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Caros amigos,

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro.

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção.

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

Saiba mais:

Supremo Tribunal Federal pode votar Ficha Limpa antes das eleições:
http://www.band.com.br/jornalismo/eleicoes2010/conteudo.asp?ID=100000344787

TREs barraram 242 candidatos pela Lei da Ficha Limpa:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tres-barraram-242-candidatos-pela-lei-da-ficha-limpa,608091,0.htm

Roriz aguarda decisão do Supremo, que está dividido sobre a Ficha Limpa:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/12/noticia_eleicoes2010,i=212573/RORIZ+AGUARDA+DECISAO+DO+SUPREMO+QUE+ESTA+DIVIDIDO+SOBRE+A+FICHA+LIMPA.shtml

Derrota do Ficha Limpa no STF sepultará a Justiça Eleitoral

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Se os ministros do STF votarem contra as decisões do STE em relação ao "Ficha Limpa", serão responsáveis por duas coisas, que terão um profundo reflexo na vida dos brasileiros:

A primeira é um tapa na cara de milhões de brasileiros, cansados dessa massa de corruptos, ladrões e outros bandidos, impunes graças a um mandato, muitas vezes comprado ou obtido mediante fraude, demonstrando que o crime, quando cometido por político no exercício do mandato, compensa.

A segunda é que desacreditarão e enterrarão para sempre o STE, enterrando também, por tabela, toda a credibilidade na justiça eleitoral.

Ficha limpa, ficha suja e o TSE

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Tem saído vários comentários nos jornais em relação aos futuros julgamentos dos pedidos de candidatura dos "fichas sujas" pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Alguns juízes tem declarado abertamente sua "interpretação" da lei e isso tem levado os advogados envolvidos com aquela "corte" a fazerem projeções.

A maioria acha que os julgamentos terão placares apertados, 4 x 3 pela aplicação da lei, salvo algum "conchavo" de última hora e quando aquele advogado da PeTralhada (que é suplente no STE), participar do julgamento.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Dias Toffoli era advogado do PT e foi alçado ao Supremo Tribunal Federal (aquela que deveria ser uma corte constitucional), pelo mordomo lulalau. Como o chefe, a petralhada e a "cumpanherada" associada não gostou e é contra a aplicação da lei e ele normalmente obedece o chefe.....

Nunca na história desse país uma indicação ao STF foi tão excrachadamente feita por interesses escusos como essa.

Com isso tem-se a noção exata do que o PT acha do poder e qual conceito que o mordomo lulalau tem de uma república e de democracia.

Claro que totalmente ajudado pelo lixo de congresso que temos.

Não é a toa que essa semana ele chamou os congressistas de imbecis ao aprovarem leis que impedem o uso da máquina pública nas campanhas eleitorais, de leve, também garantiu que não houvesse fiscalização efetiva nas obras contratadas pelo governo.

E tem gente que ainda vota nessa corja.

O STF e o Ficha Limpa

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Alguém esperava uma decisão diferente de um coronelzinho do interior de Goias e de um advogadozinho de partido político (e que partidinho), que se tornaram ministros do STF para defender quem os indicou?

Eu não!

Vamos ver a posição do colegiado.

Mais uma razão para ser a favor do projeto Ficha Limpa

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O ex-dePUTAdo distrital júnior brunelli (PR), o crente que foi filmado abraçadinho com durval barbosa, agradencendo a deus pela corrupção nossa de cada dia (e que renunciou para não ser cassado), tem sérias intenções de se candidatar a senador pelo Distrito Federal.

Comentário Politicamente (In)Correto

Nessa E$bórnia, não vai faltar sigla de aluguel correndo atrás do "futuro candidato".

Ficha limpa, o congresso empurrando com a barriga

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Caros amigos,

Os políticos pensaram que nosso movimento acabaria se eles conseguissem adiar a votação da Lei da Ficha Limpa. Só que eles estavam enganados: na semana passada enviamos dezenas de milhares de mensagens, além de telefonemas, para um comitê de fiscalização para impedi-los de enfraquecer o projeto de lei!

Já ganhamos muitas batalhas para chegar tão longe. Agora, estamos a apenas 2 semanas da votação final!

Chegou a hora de derrubar todos os obstáculos: clique no link a seguir para acessar uma nova central de mobilização na qual podemos divulgar a campanha, montar um abaixo-assinado, ligar para o Congresso Nacional e trocar ideias com toda a comunidade:

http://www.avaaz.org/po/mobilize_ficha_limpa?vl

Com a Campanha Ficha Limpa, o Brasil se junta a uma série de outros países nos quais o poder do povo, com a ajuda da internet, pode mudar a política. Seja blogando no Orkut, tuitando como loucos para fazer da campanha um dos tópicos do momento ou encaminhando os e-mails a milhões de pessoas, estamos mostrando que juntos podemos mudar as injustiças de nosso sistema político.

439.000 brasileiros receberam este e-mail hoje. Se todos nos unirmos e nos mobilizarmos com determinação, nada será obstáculo. Clique no link a seguir para se mobilizar e compartilhar uma mensagem com esta fantástica comunidade!

http://www.avaaz.org/po/mobilize_ficha_limpa?vl

Vale a pena lutar pela Lei da Ficha Limpa. Imagine um país sem corrupção. Esse é um sonho possível. Juntos podemos torná-lo realidade.

Com esperança,

Graziela, Ricken, Alice, Luis, Paul, Ben, Iain, Pascal e toda a equipe da Avaaz

P.S.: Se você ainda não assinou o abaixo-assinado pela Ficha Limpa, clique aqui: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa

O Projeto de Lei Ficha Limpa está em perigo

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Caros amigos,

O Projeto de Lei Ficha Limpa está em perigo.

Semana passada o Congresso adiou a votação com o intuito de dar mais tempo para "aprimorar" o projeto, ou seja, enfraquecê-lo para que ele não remova eficazmente corruptos das eleições.

Muitos parlamentares temem essa nova lei já que dezenas deles respondem a processos na justiça. Eles estão tentando influenciar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a enfraquecer o projeto. Nossas vozes precisam falar mais alto -- esta é uma luta pelo futuro do nosso país. Clique abaixo para mandar uma mensagem para a CCJ, pedindo que eles se mantenham firmes contra a corrupção:

http://www.avaaz.org/po/salve_ficha_limpa/?vl

Juntos, nós mostramos o apoio massivo da população brasileira pela Ficha Limpa. No entanto, precisamos fazer mais -- vamos mostrar aos políticos que estamos determinados, não iremos parar e que se formos ignorados, eles irão pagar o preço nas eleições. A CCJ deveria apoiar o projeto de lei, mas é provável que políticos corruptos estejam tentando oferecer acordos e troca de favores para eles enfraquecerem a Ficha Limpa. Nós podemos oferecer uma proposta melhor: se eles apoiarem a Ficha Limpa, ele poderão manter seus empregos.

Vamos inundar a comissão de revisão com milhares de mensagens e telefonemas

http://www.avaaz.org/po/salve_ficha_limpa/?vl

Neste ano eleitoral, nós possuímos um grande poder coletivo para mudar a política. Ao redor do mundo, a Internet vem se mostrando uma nova força política, uma forma de democratizar a política e criar novos canais de participação para a população. Se soubermos utilizar esta ferramenta, nossos políticos finalmente entenderão que se nós os elegemos, eles trabalham para nós.

Se trabalharmos juntos, o Ficha Limpa pode se tornar lei mês que vem!

Com esperança,

Graziela, Ricken, Alice, Luis, Pascal, Ben, Iain, Paul and the whole Avaaz team

PS. Estamos quase conseguindo 2 milhões de assinaturas para a petição pela Ficha Limpa - se você ainda não assinou clique aqui: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/

Saiba mais:

Usuários de redes sociais se mobilizam a favor do Projeto de Lei Ficha Limpa:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/04/06/usuarios-de-redes-sociais-se-mobilizam-a-favor-do-projeto-de-lei-ficha-limpa/

Câmara adia para maio a votação do projeto Ficha Limpa, O Globo, 07/04/2010:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/07/camara-adia-para-maio-votacao-do-projeto-ficha-limpa-916272868.asp

Aliados trabalham contra Ficha Limpa, Estadão, 11/04/2010:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,aliados-trabalham-contra-ficha-limpa,536844,0.htm
pedindo que eles tomem a decisão certa: não tolerar a corrupção e se recusar a enfraquecer o texto. A população brasileira quer essa lei e merecemos que ela seja aprovada pelo Congresso:

Líderes adiam votação do Ficha Limpa, que tramitará de novo na CCJ

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Do Correio Braziliense

Publicação: 07/04/2010 16:15 Atualização: 07/04/2010 17:20

A votação da proposta de iniciativa popular foi adiada para maio. O projeto impede a candidatura por oito anos de quem for condenado por órgão colegiado por crime doloso, em que há intenção de violar a lei.

A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. A comissão terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência. Caso isso ocorra, o PMDB e o PT se comprometeram a assinar o pedido de urgência apresentado nesta quarta-feira pelo DEM.

O texto da principal proposta em análise - o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

O relator no grupo de trabalho, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentou substitutivo alterando essa exigência, com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

Disposição de votar
A expectativa inicial era começar a discutir as propostas sobre o assunto ainda nesta quarta, em sessão extraordinária marcada para o início da noite. Porém, apenas seis partidos , DEM, PSDB, PV, PHS, Psol e PPS assinaram o pedido de urgência, necessário para que a votação ocorresse. No entanto, o número de assinaturas foi insuficiente para garantir a representatividade mínima de 257 deputados.

Sem o regime de urgência e havendo emendas, os textos são remetidos à CCJ. O presidente da Casa, Michel Temer, disse que pedirá rapidez à comissão na análise da matéria. Se não tem urgência, sou obrigado a mandar para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a presidência da Câmara tem a disposição de votar esse projeto, garantiu Temer.

Recurso à 2ª instância
Alguns líderes anunciaram que apresentarão emendas para mudar o texto do deputado Indio da Costa. O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor, por exemplo, a possibilidade de recurso a segunda instância antes de tornar o candidato inelegível. Em muitas esferas da Justiça estadual, há problemas políticos. Queremos garantir que não se cerceie o direito de defesa, explicou Ferro.

Indio da Costa lamentou a decisão tomada na reunião desta quarta-feira. Não há decisão de um juiz de primeira instância apenas para tirar ninguém da vida pública. Independe da instância, mas tem que haver mais de um juiz decidindo, disse.

Governistas montam estratégia para barrar votação do projeto que proíbe candidaturas de fichas sujas

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Do jornal Correio Braziliense

A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa hoje, em plenário. A proposta, que aperta o cerco a candidatos com histórico criminal, dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação colocaria por terra os planos do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação do Ficha Limpa.

A estratégia dos deputados contrários à proposta foi traçada ontem, durante uma reunião de líderes governistas. O roteiro definido tem como primeira ação recusar o pedido de urgência para a votação em plenário. Sem um prazo definido para votar a proposta, os deputados forçariam o retorno do Ficha Limpa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para resolver supostas lacunas do texto. Lá, ele seria desfigurado, por uma série de emendas. “A ideia é constitucional, mas com impropriedades, está confuso, cria uma instância, o órgão colegiado, que não existe”, criticou o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Se a posição oficial é melhorar o texto, nos corredores, o naufrágio do projeto seria um golpe dirigido ao DEM e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que ontem à noite já admitia a dificuldade em se aprovar a proposta. Ambos sonham utilizar a aprovação do projeto como bandeira em outubro. Para Temer, a proposta é uma oportunidade de reunir mais bônus eleitorais para o posto de vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). O plano ideal traçado pelo presidente da Câmara passa pela aprovação do Ficha Limpa e o sepultamento da proposta que legalizaria o retorno dos bingos ao Brasil.

Bingos
A votação do projeto sobre as casas de jogos de azar seria parte de um acordo firmado ainda durante a eleição para a Presidência da Câmara, no ano passado, mas Temer tem se movimentado intensamente para adiar a análise da proposta. Contrariados, parlamentares pró-bingos reforçaram nos últimos dias a bancada contrária ao projeto do Ficha Limpa.

De mãos dadas com Temer, o DEM tem interesse em bancar a proposta para alvejar a própria imagem, desgastada depois da Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal. “Sem regime de urgência, o projeto vai para a CCJ e aí não vota este ano”, pressionou o relator do projeto, Índio da Costa (DEM-RJ). O líder do partido, Paulo Bornhausen (SC), acusou os governistas de planejarem sepultar o projeto: “As bancadas estão manobrando para não aprovar a proposta, protelá-la, mas a estratégia só beneficia quem tem ficha suja”.

As estratégias, tanto governista quanto de Temer e do DEM, jogam com a força da opinião pública sobre o Congresso Nacional. A Ficha Limpa foi apresentada por iniciativa popular, escorada em 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Não por acaso, não há opositores declarados. No máximo, apoiadores ocultos. Todos correm para garantir que não teriam prejuízos com a aprovação da proposta. “Ninguém nesse país tem uma ficha mais limpa que eu”, garantiu Paulo Maluf (PP-SP). Nesse sentido, a aprovação da Ficha Limpa seria o melhor antídoto contra o fracasso da atual Legislatura em aprovar uma reforma política, mesmo que o projeto só entre em vigor a partir de 2014, hipótese já comungada tanto por apoiadores, como opositores do projeto.

Confira a íntegra do projeto da Ficha Limpa

Confira a situação atual do texto do Ficha Limpa, que prevê a inegilibilidade por oito anos aos candidatos que:

Condenados pela Justiça Eleitoral, desde que a decisão tenha sido tomada por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico, político ou público;

Condenados pela Justiça Comum, em órgão colegiado, pelos crimes dolosos: contra a economia popular, administração pública e patrimônio público; contra o sistema financeiro; meio ambiente e saúde pública; abuso de autoridade; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; tráfico, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; utilização de mão de obra escrava; contra a vida e dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;

Condenados em decisão final por ato de improbidade administrativa, por meio da rejeição às contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas;

Que renunciarem ao mandato para fugir de processo de cassação;

Impedidos de exercer profissão por decisão de órgão profissional;

Que tenham sido demitidos do serviço público;

Que tenham desfeito ou simulado separação do cônjuge para evitar a inegibilidade por parentesco.

Ainda que os candidatos tenham sido eleitos antes da condenação judicial, também ficam inelegíveis e terão os diplomas cassados. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processo de desvio e abuso do poder econômico ou de autoridade, até o julgamento. O conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público e as corregedorias eleitorais ficam responsáveis por acompanhar relatórios mensais de atividades fornecidos pela Justiça Eleitoral.

Projeto Ficha Limpa

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Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nossos deputados têm uma escolha -- votar a favor da lei e remover criminosos da política, ou ficar do lado dos corruptos ao custo de toda a nação.

Não será uma vitória fácil, forças corruptas estão resistindo – somente uma mobilização massiva poderá vencê-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil -- assine a petição no link abaixo, ela será entregue diretamente ao Congresso:

http://www.avaaz. org/po/brasil_ ficha_limpa/ ?vl

Se a Ficha Limpa passar, candidatos que cometeram crimes sérios como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser um enorme passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.

Através de muita pressão popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Avaaz, nós ajudamos a introduzir esta lei e aprová-la para votação. Porém se ela passar, vários partidos políticos irão ver seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, portanto muitos vão tentar barrá-la no Congresso. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica – vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final -- assine a petição abaixo:

http://www.avaaz. org/po/brasil_ ficha_limpa/ ?vl

Em um movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora -- cada nome conta – encaminhe este alerta para todos que você conhece!

Com esperança,

Alice, Graziela, Paula, Paul, Ricken, Pascal, Benjamin, Ben e toda a equipe Avaaz

Saiba mais sobre a Ficha Limpa:

Site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce. org.br/

Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela Câmara dia 7 de abril:
http://www.correiob raziliense. com.br/app/ noticia182/ 2010/03/23/ politica, i=181531/ PROJETO+FICHA+ LIMPA+DEVE+ SER+VOTADO+ PELA+CAMARA+ DIA+7+DE+ ABRIL.shtml

Movimento online renue 200 mil brasileiros em torno de campanhas como "Ficha Limpa":
http://ultimosegund o.ig.com. br/brasil/ 2010/03/09/ movimento+ online+reune+ 200+mil+brasilei ros+em+torno+ de+campanhas+ como+ficha+ limpa+9421354. html

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral consegue assinaturas necessárias para levar Projeto Ficha limpa ao Congresso:
http://www.correiob raziliense. com.br/app/ noticia182/ 2009/09/17/ politica, i=142687/ MOVIMENTO+ DE+COMBATE+ A+CORRUPCAO+ ELEITORAL+ CONSEGUE+ ASSINATURAS+ NECESSARIAS+ PARA+LEVAR+ PROJETO+FICHA+ LIMPA+AO+ CONGRESSO. shtml