sábado, 17 de julho de 2010

Fale macio e leve um cheque em branco

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Do jornal The Economist

Speak softly and carry a blank cheque

À procura de poder, o Brasil está se transformando em um dos maiores doadores de ajuda do mundo. Mas vai até onde e a que velocidade?

Uma das iniciativas de pós-terremoto mais prósperas no Haiti é a expansão de Lèt Agogo (Muito Leite, em Crioulo), um projeto para encorajar as mães a levarem suas crianças à escola em troca de refeições livres. Está baseado no Bolsa Família e financiou com dinheiro de governo brasileiro. Em Mali algodão os rendimentos estão de vento em popa na fazenda experimental tocada pela e montada pela Embrapa. A Odebrecht, uma construtora brasileira, está construindo um gigantesco reservatório em Angola, o um dos países que mais contrata na África.

Sem chamar a atenção muita, Brasil é rapidamente vistoso um dos grandes beneficiadores para os países pobres. Dados oficiais não refletem isto. A agência de cooperação brasileira (ABC) que administra a “ajuda técnica” (projetos aconselhadores e científicos), tem um orçamento de só R$ 52 milhões (US$30 milhões) para 2010. Mas estudos pelo Instituto de Desenvolvimento Ultramarino de Inglaterra e pelo Centro de Desenvolvimento de Pesquisa Internacional do Canadá, estima que outras instituições brasileiras ultrapassem em 15 vezes o orçamento da ABC, em programas que são administrados pela própria ABC, que teve seus gastos triplicados a partir de 2008. A contribuição do país para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) é de R$ 20 milhões a 25 milhões por ano, mas o verdadeiro valor dos bens e serviços que provê, pensa a administração do UNDP no Brasil, é R$ 100 milhões. Some a isso os R$300 milhões que o Brasil dá ao Programa Mundial de Alimentação, mais o compromisso de dar R$350 milhões para a reconstrução do Haiti; ajuda para a faixa de Gaza; mais os R$ 3,3 bilhões em empréstimos comerciais que empresas brasileiras têm em países pobres desde 2008 (feitos pelo BNDES, com juros subsidiados e apoiados pela China). Tudo isso eleva a ajuda para o “desenvolvimento” de países pobres que o Brasil fornece, pode chegar a $4 bilhões por ano (veja a tabela abaixo). Isso é menos que a China, mas semelhante a doadores generosos como a Suécia e Canada, que ao contrário do Brasil, não são subdesenvolvidos nem tem seu nível de pobresa.



Esse reforço de ajuda teve grandes implicações, pois ajuda o Brasil a competir com a China e Índia para influência no mundo em desenvolvimento. Também agrega apoio pela intenção do país em ter um assento permanente no Conselho de segurança da ONU.

Para países ascendentes como o Brasil, essa corrida por influência e para reduzir a pobreza em determinadas partes do mundo, pode economizar aborrecimentos e trazer negócios e benefícios futuros, diz Antonio Patriota, o ministro para negócios estratégicos. Além disso, ajuda tem um forte sentido comercial. Por exemplo, Brasil é o maior produtor mundial de etanol eficiente e quer criar um mercado global baseado no combustível “verde”. Mas não pode fazer isso sendo o único grande fornecedor. A tecnologia do etanol espalhando-se para os países pobres cria outro fornecedores impulsiona as chances de um mercado global e gera negócio por empresas brasileiras. O esforço do Brasil para à indústria de ajuda do mundo só é possível porque compensam a retração dos doadores tradicionais.

Como a China, o Brasil não impõe condições e regras para que os recebedores de ajuda assumam o estilo ocidental de vida, como fazem os Estados e Europa. Em geral, os doadores ocidentais preocupam-se menos sobre ajuda brasileira do que dos chineses, pois pensam o governo brasileiro é menos ruim. A ajuda brasileira é focalizada mais em programas social e agricultura, considerando que ajuda chinesa financia estradas, estradas de ferro e docas em troca de acesso para matérias-primas (entretanto empresas brasileiras estão construindo instalações desse tipo no terceiro mundo).

Marco Farani, responsável pela ABC, diz que há um modo brasileiro de ajuda, baseado nos programas sociais que acompanham o sucesso econômico do páis. O Brasil tem uma vantagem comparativa, ele diz, provê tratamento de HIV/AIDS para os pobres e transfere dinheiro para programas como o Bolsa Família. Sua pesquisa de agricultura tropical está entre as melhores do mundo.

Mas o Brasil também ainda é um país que recebe ajuda internacional e suas ações estão corroendo a distinção entre os doadores e recebedores e desarranjando o velho sistema onde os doador ditam de cima para baixo as condições totais da ajuda. E tudo isso tem conseqüências para o Oeste. Com algum cautelas, os governos dos países ricos dão boas-vindas ao que os brasileiros chamam “da diplomacia de generosidade” da mesma maneira que eles fazem uma leve ambição de poder e que faz parte da ajuda. Afinal de contas, se (parece provável), os países emergentes vão ficar mais influentes, o Brasil, estável, democrático, em paz com seu vizinhos, parece ser mais atraente e tratável que, digamos, China ou Rússia.

Mas se ajuda é uma meta, o Brasil terá que mudar muito para ocupar o lugar no mundo para o que seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aspira. O Brasil parece quase ambivalente sobre seu programme de ajuda. O país ainda tem enormes bolsões de pobreza típica do terceiro mundo e, ao enviar dinheiro para o exterior parece ser um paradoxo.

A lei brasileira proíbe dar dinheiro público a outros governos, distorções legais são inevitáveis. O ABC é pressionado pelo Ministério do Exterior e seus funcionários são vistos como inferiores pelos diplomatas e algumas ajudas, como para a Venezuela, são vistas como de cunho esquerdista e populista de Lula e o aumento da ajuda e contribuições humanitárias subiu 20 vezes em só três anos e que muitas delas são subordinadas a interesses pessoais e de insituições. Há muitas histórias de promessas quebradas, incompetência e corrupção.

Lentamente, entretanto, coisas estão mudando. Dilma Rousseff, a candidata presidencial de Lula, diz estar planejando uma nova agência de desenvolvimento para elevar o perfil de ajuda (se eleita). Como diz Mr Farani, o Brasil precisa de mais funcionários de ajuda, com mais independência operacional e uma maior ênfase em política, não apenas partes de projetos. Até que adquire esses novos atributos, o programa de ajuda de Brasil permanecerá em um modelo de espera, talvez, do país como um todo.

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