Opinião pública é impedida de saber o teor de notas fiscais apresentadas por deputados estaduais

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Decisão do TJ reabre debate sobre acesso a dados públicos

Do Jornal Zero Hora

Opinião pública é impedida de saber o teor de notas fiscais apresentadas por deputados estaduais

Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre o acesso a informações públicas. Por 17 votos a sete, a opinião pública continua sem acesso às notas fiscais apresentadas por deputados estaduais ao receber diárias. Antes de entrar na Justiça, a autora da ação, a RBS TV, aguardou por 10 meses uma resposta da Assembleia. Não obteve retorno.

Associações que representam a imprensa e entidades de defesa da transparência nos órgãos públicos lamentaram a decisão da Corte. O debate começou no próprio Órgão Especial. A maioria do colegiado entendeu que a RBS TV extrapolou o prazo legal para ingressar com a ação. Já os desembargadores Arminio da Rosa e Arno Werlang foram contundentes ao divergir dos 17 colegas que determinaram o resultado.

O julgamento do mandado de segurança solicitado pela RBS TV ocorreu na segunda-feira, 18 meses após a empresa protocolar na Assembleia Legislativa um pedido para acessar as notas fiscais dos deputados. Os documentos ajudariam a subsidiar uma reportagem que pretendia esclarecer como os parlamentares justificam seu direito às diárias pagas pela Assembleia. Para receber meia diária (no valor de R$ 233) ou uma diária inteira (R$ 466), o deputado precisa apresentar uma nota fiscal comprovando que esteve em um município do Interior.

– A Constituição garante o acesso, mas nenhuma lei disciplina esta prerrogativa de maneira rígida. Então, os agentes públicos e o Poder Judiciário acabam optando pela opacidade, e não pela transparência – diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, ressaltando que a dificuldade no acesso às informações públicas “é mais comum do que se imagina”.

Transparência é prioridade na atual gestão da Assembleia

A decisão do Órgão Especial do TJ saiu na última segunda-feira, baseada na Lei 12.016/2009, que afirma o seguinte: o direito ao mandado de segurança fica extinto 120 dias após o “ato impugnado”. Mas sete desembargadores expressaram outra opinião: não se aplica prazo quando um órgão público se omite.

O advogado Rafael Maffini, que representa a RBS, complementa:

– Fizemos um pedido à Assembleia, que nunca respondeu. Portanto, não há “ato impugnado”. O que existe é justamente a falta de um ato de autoridade.

Atual presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT) vem comandando uma gestão em que a transparência, segundo ele, é tratada como prioridade. Em julho, o site do Legislativo passou a publicar informações como CNPJ e data e número das notas fiscais dos deputados. Porém, os valores continuam ocultos.

– São decisões que dependem da Mesa Diretora da Casa, dos líderes partidários. O parlamento é um órgão colegiado – afirma Villaverde.

O repórter Giovani Grizotti, responsável pela apuração da reportagem para a RBS TV, lembra que, em 2009, deputados estaduais foram flagrados recebendo diárias para dormir na própria casa:

– Nossa ideia é fazer um levantamento maior, verificando como os deputados comprovam as diárias.

O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, lembra que é direito de qualquer cidadão ter acesso à informação pública e é dever da instituição pública prestar informação.

– Quem esconde informação, motivo tem. Se a Assembleia está escondendo essa informação, motivo tem.

A picaretagem levou a pior, desta vez!

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Da Gazeta do Povo do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) de São Paulo determinou na última quarta-feira (28) o arquivamento da ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas contra o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Em 2008, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o magistrado determinou a prisão do banqueiro, dono do Banco Opportunity.

Até esta sexta-feira (30), os advogados de Dantas não tinham conhecimento oficial da decisão do tribunal. Só após serem intimados eles pretendem decidir se vão recorrer ou não da decisão. Segundo o advogado Andrei Schmidt, o recurso poderá ser feito dentro do próprio Tribunal ou para o Conselho Nacional de Justiça.

A decisão pelo arquivamento foi dada pelo corregedor substituto, desembargador Nery Júnior. De acordo com o desembargador, “não houve violação do dever funcional” por parte de De Sanctis. O banqueiro alegava na ação que o magistrado teria cometido “diversas ilegalidades e arbitrariedades contra o requerente”.

Na ação, os advogados de Dantas afirmam que o magistrado teria determinado a vistoria por parte do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) em terras do banqueiros que estavam sequestradas por meio de um processo criminal. Os advogados de Dantas também alegaram que a vistoria, que segundo eles deveria ser mantido em segredo de Justiça, vazou para a imprensa.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Mas o dantas continua solto, pois é, nessa E$bórnia....

O STF e o Ficha Limpa

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Alguém esperava uma decisão diferente de um coronelzinho do interior de Goias e de um advogadozinho de partido político (e que partidinho), que se tornaram ministros do STF para defender quem os indicou?

Eu não!

Vamos ver a posição do colegiado.

Mais um exemplo de como a justiça desse país é cretina e canalha

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Mais uma das cretinices da justiça brasileira, STJ decide que homem que fez sexo com criança não cometeu crime. O caso foi um recurso de um homem adulto que manteve relações com garota de 13 anos em SC.No julgamento, os ministros da 6ª Turma do tribunal consideraram que os dois eram namorados (????) e a garota "ter decidido" espontaneamente ir morar com o rapaz.

Diz a sentença cretina:

— Assevera-se que a menor fugiu espontaneamente da casa dos pais para residir com o denunciado, ocasião em que teria consentido com os atos praticados, afirmando em seus depoimentos que pretendia, inclusive, casar-se com o réu.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Na cabeça desse juízes retardados (ou mal intencionados), uma criança de 13 anos é racionalmente capaz de discernimento absoluto, tanto quanto um adulto.

Mais uma cretinice explícita da justiça e dos juízes e$bornianos.

PS. Espero que a filha de um desses juízes tome uma decisão madura como essa e resolva fugir (baseada em uma decisão racional e consciente), com um adulto!

A justiça arcaica e a justiça moderna

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Justiça moderna versus justiça arcaica, ou melhor, justiça leiga versos juiz crente.

Ambos do jornal Zero Hora de Porto Alegre

No atraso, conservadorismo e misticismo: Justiça mineira não autoriza aborto

A tentativa de um casal mineiro de interromper a gravidez da gestante, com a alegação de anencefalia do feto, acabou frustrada.

O Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) informou ontem, que o juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido com a alegação de que o direito à vida é garantido constitucionalmente, “não havendo permissivo legal para a interrupção de gestação no caso de má formação do feto”.

De acordo com o TJ-MG, o Ministério Público já havia opinado pelo deferimento do pedido do casal, levando em consideração parecer médico realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. Os nomes dos pais não foram revelados.

Na civilização: Ministério Público apoiou pedido do fim da gravidez

O pedido para a realização do aborto foi ajuizado pela Defensoria Pública e teve parecer favorável do Ministério Público.

– Foi feita uma avaliação psicológica e verificou-se que ela estava convicta com relação ao aborto. O que importa nesse tipo de caso é a vontade da vítima, o que ficou demonstrado de forma inequívoca. Nessas circunstâncias, entendo que era um direito fundamental da jovem decidir isso e que eu não poderia ir contra. Foi a melhor solução. A decisão tem amparo legal, ético, moral e constitucional – afirmou Medeiros.

A jovem está no início da gravidez e, com a sentença, poderá procurar um hospital para realizar o procedimento. Em tese, cabe recurso da decisão, mas o juiz considera improvável que isso ocorra, uma vez que o Ministério Público, que poderia recorrer, já deu parecer favorável.

O padrasto da jovem está preso preventivamente e responde a dois processos na 3ª Vara Criminal – por estupro e por violência doméstica. A ação tramita em segredo de justiça.

As decisões judiciais permitindo o aborto em caso de estupro têm ocorrido no país apesar das críticas de grupos religiosos. Um episódio semelhante ao de Pelotas ocorreu no ano passado, em Alagoinha (PE). Uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto engravidou de gêmeos e pôde abortar, por sentença judicial.


Comentários Politicamente (In)Corretos

O mundo só vai ser feliz quando enforcar o último político nas tripas do último religioso


PS. Hoje (17/06), o Tribunal de Justiça de Minas reviu a decisão que proibia o aborto do feto anacéfalo, felizmente a razão prevaleu!

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou uma mulher a interromper a gravidez de um feto anencéfalo (sem o cérebro). A decisão foi tomada nesta quinta-feira, por unanimidade, pela 13ª Câmara Cível da corte.

Ao votar a favor da interrupção, o relator do caso, desembargador Alberto Henrique, afirmou: "O direito protege a vida. O feto sem cérebro não tem vida após o nascimento. Logo, não há o que proteger".

Segundo o procurador de Justiça Vítor Henriques, não deve haver recurso, já que o Ministério Público se manifestou favorável a decisão.

Na semana passada, o juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, havia negado o pedido, mas o casal recorreu.

Os pais entraram com a ação na Justiça no fim do mês de maio, após serem informados por médicos que o bebê que esperam possuía anencefalia. O juiz julgou que, apesar dos laudos apontarem inviabilidade de sobrevida do feto, a gravidez e o parto não correspondiam a "perigo iminente de morte da mãe".

A Justiça tarda e é fraca, como a nossa memória

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Brasília - DF, eleição de 2010, Joaquim Roriz é mais uma vez candidato a um mandato de governador.

Do lado do cobiçado Palácio Buriti, sede do governo do DF, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública condenou o ex-deputado Pedro Passos a cumprir quatro anos de reclusão em regime semiaberto e a pagar multa de R$ 15,3 mil por parcelamento irregular do solo.

Passos irá recorrer da decisão alegando que não houve crime (e está certo, reza a tradição e$borniana que os ricos, os juízes e os políticos nunca comentem crimes, só pequenos deslizes, punidos no máximo com prisão domiciliar, em suas belas mansões compradas com o nosso dinheiro).

Passos e Roriz

Às vésperas do segundo turno da eleição de 2002 para governador do Distrito Federal, o Correio Braziliense publicou uma série de reportagens sobre uma investigação que corria sob sigilo da Justiça (os envolvidos eram peso pesado da política e influntes no judiciários, tal qual os Sarney e o Estadão).

Apontado como o maior grileiro do Distrito Federal por uma CPI da Câmara Legislativa, o empresário Pedro Passos estava metido no parcelamento irregular de uma área do Lago Sul, a zona nobre da cidade.

Ligações gravadas com autorização da Justiça flagraram Passos tratando do assunto com o então governador Joaquim Roriz (PMDB), candidato à reeleição em 2002 (disputaria o segundo turno com Geraldo Magela, candidato do PT).

Roriz acionou os amigos e o Correio Braziliense teve suas edições censuradas (com direito a um oficial da Justiça fazendo o papel de censor na redação).

O Correio e o resto da imprensa foram proibidos de publicar qualquer coisa a respeito (como se vê até hoje, está cheio de juizes com saudades do regime militar)

Naquele ano, Passos chegou a passar poucos dias preso (uma grana e amigos certos garantem tudo).

Naquela eleição, com o apoio de Roriz, seu ex-sócio na criação de cavalos de raça (e nos loteamentos clandestinos), Passos ganhou um mandato de deputado distrital.

Para tripudiar (mais), com a nossa cara, Passos, com apoio de Roriz, virou presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do Distrito Federal (uma piada de mau gosto típica dessa zona chamada brazil).

2010

Oito anos depois, Roriz é candidato a mais um mandato de governador, pelo PSC.

Passos, do lado "oposto", apoiará Agnelo Queiroz, candidato do PT.


Comentários Politicamente (In)Corretos

Como podemos ver, na política e$borniana, não mudam nem as moscas.

Justiça concede liberdade provisória a Taradão

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A desembargadora maria de nazaré gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu liberdade provisória para o fazendeiro regivaldo galvão, conhecido como Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Taradão foi condenado no último dia 1º de maio, a 30 anos de prisão, em regime fechado.

O argumento da desembardora:

"O direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado se permaneceu solto durante a instrução criminal. Assim, diante da fundamentação apresentada, considerando estarem presentes os requisitos autorizadores, concedo a liminar requerida e determino a expedição de alvará de soltura em favor do paciente Regivaldo Pereira Galvão"

Comentário Politicamdente (In)Correto

Nesse paiseco de merda, só ficam presos os pobres (que não conseguem pagar um advogado) e os pretos, pelo racismo arraigado na sociedade e naqueles membros do poder que se considera superior aos outros, os juizes.

Além di$$o, a ju$tiça e$borniana não é nada cega, é $ó uma que$tão de preço e intere$$e$ político$.

Guerra de mendigos

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Saiu na coluna do Claudio Humberto:

Justiça lenta

A Associação dos Magistrados Brasileiros decidiu lançar uma ofensiva contra o arsenal usado por advogados para retardar o fim das ações, inclusive com aplicação de multas. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, é contra: “a AMB deveria propor é a criação de uma multa ou punição para aquele juiz que, por preguiça ou qualquer outro motivo injustificável, leva meses, até anos, para proferir uma sentença”.

Comentário Politicamente (In)Correto

Sabe aquela expressão: "O roto brigando com o rasgado", não cai como uma luva?

Juíza comete dois crimes e é premiada

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Da Folha de São Paulo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu na manhã desta terça-feira com a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA).

Acusada por furto, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve presa.

O CNJ entendeu, por unanimidade, que a magistrada não tomou nenhuma providência ao saber do fato e, ao constatar a repercussão na imprensa, produziu um ofício com data retroativa para forjar uma suposta atitude.

Comentário Politicamente (In)Cooreto

Por facilitar e permitir o estupro sistemática de uma menina de 15 anos e falsificar documentos, a juíza não precisará trabalhar mais e receberá seu salário integral (invejável), para o resto da vida.

Quanto aos policiais que permitiram isso? Foram punidos? Duvido!

E ainda tem juiz cara-de-pau que defende os privilégios da classe.

PS. Lembrando que a defesa de privilégios corporativos e de grupos, está na raiz da corrupção visceral do brasil

Mais censura, outro juiz da esquina que assumiu o papel de censor

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A Yahoo do Brasil recebeu determinação judicial para reitirar em até cinco dias a página www.corrupcaototal.com da Internet. A decisão é da 4ª Vara Cível de Brasília que considerou difamatório o conteúdo do site. A ação de danos morais foi movida pela Fortium Editora e Treinamento, que disse ter na página acusações com o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares.

Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República. Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos".

Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas. A 4ª Vara fixou ainda multa de R$ 3 mil por dia caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.

PS. A fortim é mais uma daquelas empresas que tem juizes, promotores, delegados e similares entre seus quadros, entre seus clientes estão vários sindicatos de funcionários públicos, da polícia federal, banco do brasil, etc. todos na base do "convênio".

Espero que o site se mude para um servidor fora e que fique imune a censura corporativa.

Porque acredito em lobisomem

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Essa frase é o título de um livro, escrito nos anos 70 por um advogado gaúcho, Serafim Machado, que narra, como uma mulher, deficiente mental, filha e única herdeira de um fazendeiro milionário, é levada após a morte do pai, à condição de mendiga, pelo capataz da fazenda do pai. Tudo graças a manipulação, corrupção e outras coisas na justiça gaúcha. Entre os envolvidos, está um ex ministro da justiça e ex juiz do STF.

Depois de 20 anos de tentativas, e de perder muito.... dinheiro, amigos, clientes e similares, resolveu contar a história, não citou alguns nomes, pois sabia das conseqüências, mas vale a pena tentar achar o livro para ver como funciona a justiça e$borniana, principalmente quando juizes e julgados são colegas ruralistas, fazendeiros e políticos, nada muito diferente do que é hoje.

Mas quem conhece um pouco a política local e nacional, é perfeitamente capaz de identificar alguns dos “mencionados”.

Porque acredito em lobisomem, editado pelo próprio autor em 1976, Porto Alegre, 3ª edição, 265 páginas.

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Contos de terror do pedagiador, serra, o vampiro paulista

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Mantendo a máxima partidária do PSDB, que é tirar do público para doar ao privado, o vampiro serra quer colocar 19 pedágios no rodoanel de São Paulo, já existem 13.....

Com mais a penca de pedágios que o serra quer colocar na Rio - Santos, se não tiver dinheiro, o paulista vai ficar sitiado.

parágrafo primeiro. São Paulo é um estado estranho, a lei diz que não pode podem ser implantados pedágios num raio de 35 km a partir da Praça da Sé, mas foram implentados. Em janeiro foram fechados por uma decisão judiail. Uma liminar, emitida menos de 10 horas depois dessa decisão, permitiu que o pedágio voltasse a roubar, digo, funcionar.

Comentário politicamente (in)correto

Mais pedágios ilegais, mais um desembargadorzinho que simplesmente ignora a lei e passa um rodo a favor de quem tem"muito dinheiro.

PS Quanto custou essa decisão.......
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Lá....... e aqui....!!!!!!!

Lá, num país de segundo mundo e mais civilizado:
do US Today inclusive as fotos.

No estado de New Jersey, USA, 44 pessoas foram presas hoje, entre elas 3 prefeitos, legisladores e líderes religiosos. Lá a regra é: todos algemados, sem distinção de etnia, crime e poder político. Na lista estão os prefeitos de Hoboken, Peter Cammarano III, Dennis Elwell prefeito da Secaucus e Leona Beldini, prefeito da Cidade de Jersey, O presidente da Assembleia Legislativa, e os deputados L. Harvey Smith e e Daniel Van Pelt, os rabinos Isaac Dwek e Raizel Dwek.

Vejam os distintos cidadãos sendo levados pelos agentes, todos com pulseiras duplas de aço.

Religiosos



Políticos



E a distinta senhora, elegantemente portando as novas pulseiras

Já aqui:

Na E$bórnia, segundo a interpretação da gilmar mendes e sua tiurma do STF, se fizer isso, quem é preso é o policial.

Quanto a corrupção......

Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado foi alvo de denúncia de que teria ocultado mansão no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões

Providência: O funcionário foi afastado do cargo, ocupado por ele por 14 anos, e está lotado no Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), vinculado ao Senado. Ainda mantém força política

Denúncia: Servidores receberam por jornada adicional mesmo duranteo recesso de janeiro

Providência: Não houve devolução de dinheiro e as medidas adotadas pela Casa para reduzir as horas extras não surtiram efeito até agora. Em junho, por exemplo, a Casa desembolsou R$ 8 milhões para quitar a despesa, mesmo patamar dos primeiros meses do ano

Denúncia: O Senado pagou desde 2003 cerca de R$ 1,5 bilhão com gratificações aos servidores. Na Casa, trabalham cerca de 6 mil funcionários.

Providência: A cúpula do Senado mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) auditar o banco de dados, mas até agora nenhum resultado foi divulgado

Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos cedia um imóvel funcional a um dos filhos enquanto morava na casa da família no Lago Sul

Providência: Zoghbi foi afastado das funções e transferido para o ILB, mesma lotação de Agaciel. É alvo de apuração interna sobre a irregularidade, mas não houve uma conclusão

Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado distribuiu a aliados apartamentos funcionais do Senado, incluindo Valdeque Vaz de Souza, um dos servidores de confiança de Agaciel

Providência: Após a denúncia, a Casa mandou apurar a ocupação das unidades residenciais, localizadas nas asas Norte e Sul, mas os ocupantes ainda não deixaram os imóveis

Denúncia: Senado mantinha 181 servidores em cargos de direção, mais do que o dobro em relação à quantidade de parlamentares que integram a Casa (81)

Providência: A revelação do inchaço nos cargos de direção fez a Casa determinar a extinção de 172 deles, mas, segundo o Portal da Transparência, 157 ocupavam até ontem cargos de "diretor". A direção do Senado espera a conclusão do estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas

Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos tem vínculo com empresa que intermediava empréstimos descontados em folha oferecido a servidores da Casa

Providência: Ainda antes do escândalo, a Casa havia tabelado em 1,6% a taxa de juros mensal a ser praticada pelos bancos. A Polícia Legislativa abriu inquérito, mas transferiu a apuração, por determinação do Ministério Público, à Polícia Federal

Denúncia: Descobriu-se que José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, também operava o crédito consignado na Casa, por meio da empresa Sarcris, que começou a funcionar em 2007

Providência: A Polícia Federal investiga a empresa de Adriano Sarney, que suspendeu as operações do crédito consignado

Denúncia: Sem a devida publicidade legal, o Senado fez nomeações e exonerações de servidores, ampliou cargos, aprovou aumento na verba indenizatória e criou comissões especiais com efeitos financeiros retroativos ao longo dos últimos 14 anos. Foram mais de 600 atos secretos

Providência: Relatório de sindicância aberta para apurar o caso sugeriu a abertura de processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), sugestão acatada pelo presidente José Sarney. Uma comissão identificou 218 que podem ser perder os cargos a partir da decisão adotada por Sarney de anular os atos secretos, mas a Casa ainda não sabe o que fazer em relação ao dinheiro recebido nas situações respaldadas por essa situação.

Denúncia: O senado virou quintal do clã do Senador Sarney, estão vindo a tona os casos de nepotismo explícito.

Providência: Proteção do presidente da República, Lula da Silva, eleição de um aliado de Sarney para presidir o conselho de etica do senado.

Tudo se resumiu a muito papo e nenhuma ação!

Presos ou Algemados:

NENHUM!

PS. Enquanto isso, no forum privilegiado a quem tem direito os cidadãos de primeira classe:

Dos 130 processos recebidos pelo STF até 2009, cujos réus são políticos e juízes, apenas 6 ou 4,6% foram concluídos, em todos, os réus foram absolvidos. 13 (10%), dos processos prescreveram antes de serem julgados.*

No STJ, no mesmo período, para os mesmos tipos de réus, foram ajuizadas 483 ações, 16 foram julgadas (3,3%), como resultado 5 condenações e 11 absolvições. 71 (15%), processos prescreveram antes do julgamento.*

* Do post Todos sao iguais perante a lei.... na Suécia no Montado num Porco de 07/03/2009.

Viva a E$bórnia, a justiça da E$bórnia e os juízes da E$bórna! O populacho que se ferre e se dê por satisfeito pela bolsa família-que-compra-eleição!

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Uma justiça autista, eu diria canalha!

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Li estarrecido a notícia sobre um recurso ao STJ, que manteve a sentença que “inocentou” um ex-atleta olímpico brasileiro e seu assessor, da acusação de exploração de menores. O cara foi flagrado em um motel com uma criança de 13, uma de 14 e uma de 15 anos, entre outras coisas, obrigou as menores a pousarem para fotografias mantendo relações sexuais.

Os doutos do STJ entenderam que o criminoso não estava infligindo nenhuma das legislações de proteção às crianças, pois as mesmas eram “prostitutas profissionais”. Alegando que somente quem as prostituiu (o cafetão), deve ser responsabilizado.

Estupro presumido do código penal e a proteção ao menor prevista na constituição foram solenemente ignorados, afinal, crianças de 13 anos, quando prostitutas, tem todo o discernimento e controle das ações que estão fazendo.

Só falta agora o STF manter a sentença, o que virtualmente legalizará a prostituição de crianças, inocentando os canalhas que usam a miséria para pagar sexo com crianças.

Essa sentença deu provas que a interpretação da legislação feita por esses juízes _ _ _ _ _ _ _ (escolha o adjetivo), é recheada de preconceitos, na interpretação legal deles, pedofilia, se for com crianças miseráveis que foram prostituídas, pode!!!!!

O responsável pelo parecer foi arnaldo esteves lima, relator do caso na Quinta Turma do STJ, foi acompanhado por napoleão maia filho, felix fischer, laurita vaz, arnaldo esteves lima e jorge mussi.

Comentário polticamente (in)correto:

Queria ver se fosse com familiares dos distintos ai de cima.
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A justiça é cega e o STF é.............

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O ministro marco aurélio de mello, do STF negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de uma mulher condenada a dois anos de prisão pelo furto de caixas de goma de mascar avaliadas em R$ 98,80, em Sete Lagoas (MG), e que responde por outros crimes semelhantes, inclusive com condenação penal. O ministro alega que apesar do pequeno valor furtado, não se trata de "furto famélico". Enquanto isso, o juiz nicolau, que roubou milhões dos cofres públicos está em prisão domiciliar, juizes e promotores que cometeram assassinatos repondem processo em liberdade ou tem prisão especial, com direito a internet, ar condicionado e tv a cabo, políticos que respondem a crimes que custaram muito mais a nação e usam trabalho escravo, respondem processos em liberdade, assassinos condenados, que tem dinheiro, nunca passaram um dia na penitenciária e podem recorrer, "ad eternum" em liberdade.

Não sei os detalhes e nem são relevantes, mas com o histórico de habeas corpus e prisões domiciliares, para crimes bem maiores, que o STF forneçe, basta pedir ao juiz certo, fica a dúvida, por que só quem tem dinheiro, é político ou membro do judiciário consegue essa proteção dos direitos individuais, que para esses grupos é defendido a ferro e fogo pelos membros do STF??? A defesa é tanta que se confunde com um monte de regalias.

As regalias para os membros do judiciário e explicada pelo velho e cretino corporativismo, que fala mais alto que os crimes e as leis, para os políticos, bem..... eles indicam os futuros ocupantes de tribunais superiores, de vez em quando a conta é cobrada e tem que ser paga, mas para quem apenas tem muito dinheiro, bom....... para esses, fica a impressão do quanto custa e quem recebe.

PS. Como dizia a minha tia, lobo nao come e num pais subdesenvolvido, politica, economica e culturalmente, só existe cadeia para os 3 Ps, é a boa e velha (in)justiça de merda, num paizinho controlado por um bando de cretinos, em todos os poderes.

PS linha. Pelo fim da da estabilidade e, principalmente, da vitaliciedade dos cargos públicos, chega de funcionario público "imexível".

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