terça-feira, 20 de dezembro de 2011
O judiciário virou uma máfia, não tenho mais dúvidas
Confesso que algum tempo atrás, eu respeitava de verdade o judiciário e respeitava muito o ministério público, mas isso é passado.
Uma das razões da perda (se eu fosse paulista escreveria "perca"), de confiaça, é defesa que a associação dos magistrados do brasil e o próprio ministério público, faz de seus "associados", incluindo aqueles pegos comentendo um crime. E essa defesa já atingiu um ponto que a torna perigosa para esse, ainda, arremedo de democracia que temos.
Arremedo porque não conta com nenhuma instituição confiável, instituições que usam comportamentos mafiosos de pressão e que usam os mecanismos democráticos da constituição de forma absolutamente mesquinha (isso na melhor adjetivação). Mas no fundo sabemos que os usam é de forma criminosa mesmo, apenas para defender interesses dos colegas bandidos.
Os grupos que deveriam ser os guardiões da lei e a da balança neutra, se tornam meros defensores de seus privilégios e pior ainda, defensores dos seus membros criminosos. Estamos numa situação em que parece que o número de bandidos e omissos nessas instituições é superior aos honestos. E num beco sem saída, pois o topo da pirâmide, o STF é um dos exemplos mais marcantes de como usar a lei para saquear os cofres públicos. Além desse clientelismo explícito, tem a questão da criminalidade entre os juizes.
Há alguns anos atrás, almoçava com um amigo advogado (não se preocupem, minha carteira estava em bolso fechado a chaves). Como todo advogado, queria aparecer e me levou num dos, segundo ele, o melhor e o restaurante preferido dos pseudo doutores (advogados e juizes), no centro do Rio de Janeiro.
parágrafo: Interessante que de todos os presentes, naqueles quase 40 graus, eu era o único que não usava gravata.
Voltando ao assunto, na mesa do lado, um advogado de cabelos grisalhos falava com alguns colegas mais jovens, que mais pareciam seus pupilos. Ele disse literalmente: "Está muito fácil comprar um juiz ou um promotor". Quem não gostar dessa afirmação, procure o advogado ou seus pupilos. Pode também me acusar de muitas coisas, mas não de mentiroso.
Parece que essa cruzada da AMB contra o CNJ corrobora um pouco a afirmação daquele advogado. Afinal, quem não deve não teme. Porque os juizes e promotores resistem tanto a quebra de suas movimentações financeiras ou a investigação de seus atos (que são públicos).
Por que a AMB tem essa cruzada contra o CNJ, afinal, esse Conselho está fazendo (e fazendo pouco), o que os tribunais de justiça deveriam fazer. Mas não o fazem porque, como dizia a minha avó, lobo não come lobo e bandido protege bandido.O número de desembargadores acusados de corrupção e crimes variados é grande. Em números absolutos e relativos. Em um estado do norte, 10 entre 12 desembragdores estão sendo acusados de venda de sentenças e outros crimes.
Quem poderia fazer alguma coisa seria o congresso, mudando a constituição e delimitando, através de leis, as funções de alguns órgãos e retirando privilégios pessoais e administrativos dos membros das funções de estado, incluindo a vitaliciedade. Mas não vai fazer, pois os acordos feitos entre o legislativo e o judiciário garantiu que, em 40 anos, nenhum político, incluindo condenados por assassinato, fosse mandado para a cadeia pelo STF.
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Essa E$bórnia chamada brazil tem três poderes independentes, o executivo, o legislativo e a parte interessada.
Você vai ser mandado para uma ilha deserta e tem que escolher uma, entre duas pessoas, que vai levar para ilha: um serial killer ou um juiz, qual vocês escolhe?
O serial killer é obvio, pois é o único que você pode prever o comportamento.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
O Bem Amado, de Dias Gomes, deveria ter sido filmado em Curitiba - PR
Uma das novelas de maior sucesso da TV brasileira, com o título de "O Bem Amado", vai para a telona. Virou um filme, dirigido por Guel Arraes.
A novela narrava, em plena ditadutra militar, o dia a dia de uma cidade tipicamente brasileira e sul americana, ambientada na costa da Bahia e chamada de Sucupira. Seu personagem principal era um prefeito, Odorico Paraguassu, interpretado por Paulo Gracindo.
Tinha de tudo um pouco, corrupção, politicagem, jagunços, matadores a serviço de políticos, fraudes eleitorais, superfaturamento, obras pagas e não construídas e todas essas coisas comuns na política brasileira.
Como eram os anos 70, e o país vivia o sonho latinoamericano das ditaduras da milicada, a coisa não foi fácil. Obviamente a milicada não gostava nadinha das críticas a política nacional, diluidas em situações de comédia e diálogos inteligentes. Acensura comia solta e Dias Gomes, tinha que se virar para não ser totalmente tolhido.
Mesmo na TV do mafiosos roberto marinho, queridinho dos militares, a linha entre o que podia e não podia ser dito era bem difinida.
O Bem Amado, versão cinematográfica, foi filmado no município de Marechal Deodoro, cidade histórica, pertinho de Maceió, que foi transformada na Sucupira.
A cidade, que tem 399 anos, conta com 18 igrejas (sem contar as "evangélicas", mas isso é coisa para outro post, pois como dizia, a mais de um século atrás, aquele cara muito inteligente, mas que traia a mulher e era sustentado pelos amigos, a religião é o ópio do povo). Sucupir, digo Marechal Deodoro, tem 30 pousadas, um mini shopping e uma agência bancária, .
Para virar cenário, Mal. Deodoro passou por um minucioso e caro trabalho de adaptação, tanto do lugar, como do povo, o que transformou "O Bem Amado", no segundo filme mais caro da história do cinema brasileiro, R$ 8,3 milhoes.
Parágrafo único. Só perde para aquele que foi pago pela petrobras, eletrobras e empresas com grandes contratos governamentais ou que receberam empréstimos do BNDES (sabem qual é né, a vida do jesus cristo metido a Einstein e que nasceu em Garanhuns), que custou R$ 12 milhões.
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Não sei porque gastar tudo isso com um filme, era só fazer um reality show em qualquer prefeitura do interior dessa E$bórnia.
Se fizesse um na Assembléia Legislativa do Paraná então, seria indicado para o "Oscar" de melhor filme de ficção, pois os gringos jamais acreditariam que o que acontece lá é real.
Mais dePUTArias na casa da mãe Joana paranaense
Na tarde de ontem, ao se identificar na portaria da Assembleia, a equipe de reportagem da Gazeta do Povo foi informada que deveria aguardar a chegada de funcionários da coordenadoria de comunicação, que prestariam o atendimento necessário. Em seguida, os repórteres disseram aos funcionários do setor de comunicação que pretendiam averiguar a situação de alguns servidores lotados na administração. A resposta recebida foi que isso só poderia ser feito com a autorização do diretor-geral, que não estava na Casa no momento.
Após contatarem Abboud por telefone, os funcionários do Legislativo informaram que o trabalho da imprensa está liberado apenas no prédio onde ficam o plenário e os gabinetes parlamentares, desde que com o acompanhamento de um servidor da Casa. A entrada no setor administrativo, porém, está proibida para pessoas externas à Assembleia, sob a justificativa de que, nos últimos dias, havia cabos eleitorais fazendo campanha e pedindo votos aos servidores, o que é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, pessoas estariam se apresentando na portaria como jornalistas para terem livre acesso à Casa. No regimento interno da Assembleia, entretanto, não há nada que restrinja o trabalho da imprensa no interior do prédio, apenas limita a entrada no plenário.
Outro argumento usado pela Assembleia é o de que, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Paraná, os servidores estaduais são proibidos de dar entrevistas. No entanto, o estatuto veda apenas a concessão de declarações que envolvam informações sigilosas da administração pública.
Diante do impasse, a equipe de reportagem foi encaminhada ao comitê de imprensa e recebeu a informação de que precisaria protocolar um ofício na Casa contendo as questões que os repórteres buscavam. Segundo a Assembleia, somente serão respondidas a partir de agora dúvidas levantadas por meio de documento oficial endereçado ao diretor-geral, nos casos relativos a assuntos administrativos.
A medida se dá no mesmo momento em que a Assembleia realiza o credenciamento dos jornalistas que fazem a cobertura do Legislativo estadual. Chama a atenção, porém, o fato de a Casa limitar o acesso a apenas “quatro profissionais por veículo, levando em consideração tiragem e auditagem de circulação”. A decisão foi criticada ontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná (leia ao lado).
Essa não é primeira vez que a Casa limita o trabalho da imprensa. Desde abril, fotógrafos e cinegrafistas estão impedidos de fazer imagens no plenário – porque estariam atrapalhando a sessão – e tem a atuação restrita ao espaço reservado aos jornalistas, no fundo do ambiente. A entrada de carros da imprensa no estacionamento da Assembleia também está proibida.
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Está na hora de uma intervenção legal, que é um instrumento jurídico legal e legítimo da democracia.
Isso só é possível porque os e$bornianos a muito deixaram de ser cidadãos para se tornarem meros consumidores.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Coisas do judiciário: só tinha chinelos para "vestir"
Em 2007 lembro de ter ficado indignado ao ler nos jornais que Joanir Pereira, havia sido impedido de entrar numa audiência trabalhista. Fora proibido pelo próprio juiz.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, fez constar nos autos que o Joanir “compareceu em juízo trajando chinelo de dedos, incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Quando entrevistado, de forma simples, Joanir disse que não queria ofender ninguém, mas que estava desempregado a muito tempo e não tinha nenhum outro calçado, só aqueles chinelos de dedos para "vestir".
Hoje leio que ele foi indenizado em R$ 10.000,00 por danos morais e ofensa à dignidade humana, traduzindo, pela humilhação que esse "juiz" o fez passar.
Notas sem rodapé:
Da Folha de São Paulo em 27/04/2008 (Montado Num Porco 27/06/2009)
As indenizações fixadas em ações de danos morais por juízes contra veículos de imprensa superam três vezes os valores de processos movidos por pessoas que desempenham outra função. De 130 processos analisados pelo jornal, obteve-se uma indenização média de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos.
A média das indenizações fixadas por outras pessoas que pedem o mesmo tipo de reparação é de R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.
Da Folha de São Paulo em 06/12/2000 (Montado Num Porco 27/06/2009)
O juiz Evandro Stábile, da 9ª Vara Cível de Cuiabá (MT), ganhou na Justiça uma indenização de R$ 5,7 milhões por danos morais, montante que representa 480 vezes o seu salário, que é de R$ 12 mil.
A indenização imposta pela Justiça de Cuiabá equivale a 40 anos de trabalho do magistrado.
É muita poder, pedantismo, putaria e corporativismo sem controle.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Judiciário roubando o dinheiro público, descaradamente
Do Estadão
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
No topo da carreira, vencimentos de R$ 24 mil mensais e com direito a escolta pessoal - dois seguranças à disposição dia e noite -, desembargadores se deslocam a bordo de modelos Corolla, Peugeot 307 e Santana.
Rodam milhares e milhares de quilômetros, segundo o relatório. Alguns residem fora da Capital e viajam de suas cidades de origem até o prédio-sede do tribunal, na Avenida Paulista, praticamente todos os dias. Ao final do expediente, retornam ao lar.
A corregedoria verificou que é corriqueiro veículos pernoitarem fora do TRF3. "Não existe um controle de veículo, contendo percurso do veículo oficial, nome do solicitante e da autoridade atendida", constata.
Com 261páginas, o documento narra passo a passo a análise de documentos realizada em todas as instalações e gabinetes de magistrados do TRF3. Um capítulo é dedicado aos itinerários dos desembargadores.
Intitulado Relatório Circunstanciado de Inspeção, o dossiê foi concluído em 17 de julho e impõe prazo para apresentação de explicações e justificativas de todos os citados. A varredura ocorreu entre os dias 15 e 24 de março segundo o processo número 2010-180010. A força-tarefa mobilizou 4 juízes federais e 21 servidores.
Na página 197, o dossiê cita o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, ex-corregedor do TRF3. "Existe uma viagem, em fim de semana, que teve percurso de 1.868 quilômetros tendo sido conduzido o veículo oficial pelo desembargador, que se encontrava de férias."
Deslocamentos. Outro desembargador, Nélson Bernardes, residente em Campinas, é citado. "Existe o registro de aproximadamente 72 deslocamentos de 213 quilômetros cada trecho, em um ano. Há indícios de que o veículo oficial permaneça grande parte da semana na cidade de Campinas, vindo somente algumas tardes ao tribunal. Inclusive nas férias e recesso o veículo oficial fica em Campinas."
Ao mencionar a desembargadora Vera Jucovsky, a corregedoria assinala: "Há indícios de que a viatura oficial pernoitou aproximadamente 35 vezes fora da garagem do tribunal. Em alguns dias, a viatura chega à garagem do tribunal de madrugada. Existem registros de dois deslocamentos de aproximadamente 320 quilômetros e um de 1.010 quilômetros."
A inspeção foi dirigida pelo corregedor geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria solicitou ao presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, que observe o disposto na Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal, "especialmente no que diz respeito à guarda de veículos oficiais na sede do tribunal, à vedação de uso de viaturas para fins particulares e à condução dos veículos pelos próprios magistrados".
A corregedoria quer um rígido controle sobre todos os veículos da frota, sua guarda e documentação e levantamento de itinerários, tempo por percurso, requisitantes e usuários, além de adoção de critérios de inspeção, vistoria, revisão, reparo e conserto. A presidência do TRF3 foi orientada a estabelecer cota-limite de combustível e controle de ocorrências como multas ou sinistros, com ou sem dano ao erário, com a identificação dos responsáveis e eventual reparação.
Norma. O uso de veículos no âmbito do Judiciário é disciplinado pela Resolução 83, de 2009, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem compete o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais. Dada "a necessidade e conveniência de regras claras e transparentes no uso do patrimônio público por seus agentes", e diante de denúncias recebidas, o CNJ decretou: "Os veículos oficiais destinam-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que estejam vinculados."
Maior tribunal federal do País, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 conta 43 desembargadores em seus quadros e um acervo de 91.130 processos acumulados - todos relativos a demandas de interesse da União.
A carga de trabalho é de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos. A taxa de congestionamento do tribunal é de 66%, para a média nacional federal de 59,8%. "A análise dos serviços judiciários em gabinetes de desembargadores revelou as sérias deficiências do controle estatístico", acentua o relatório.
"A quase totalidade dos gabinetes sequer consegue, por deficiências no sistema, aferir com rigor o próprio acervo de processos em tramitação ou de feitos aguardando decisão interlocutória, decisão liminar, de antecipação de tutela ou julgamento", diz o relatório. "Alguns gabinetes chegam a realizar precários controles manuais, sujeitos a falhas e desatualizações."
QUAL É A REGRA
A resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça determina: "É vedado o uso dos veículos...
...oficiais, inclusive locados, salvo os de representação, aos sábados, domingos, feriados e recessos forenses ou em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício da função pública."
Tiram do público e colocam no bolso, como tudo é pago com nosso dinheiro, pode ser comparado com puro e simples roubo,
sábado, 31 de julho de 2010
Putarias do judiciário
Do Estadão (1 ano sob censura).
O jornalista Itevaldo Júnior, de São Luís (MA), obrigado a retirar do seu blog texto que continha acusações contra um juiz de uma das varas cíveis.
Segundo o blogueiro, o juiz teria comprado uma fazenda de 101,19 hectares no interior do Maranhão, por R$ 5.000, de uma ré cuja prisão preventiva foi revogada pelo próprio magistrado.
Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, responsável pela decisão, alegou que não foi respeitado o princípio da defesa para o magistrado. A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) divulgou nota oficial afirmando que o ato "fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão".
"Fiz uma matéria com base documental, como é corriqueiro na apuração jornalística. Em nenhum momento foi cerceado ao juiz o direito de defesa. O blog sempre garantiu o direito ao contraditório", disse o jornalista.
"Não houve censura", disse o juiz responsável pela decisão. "Houve a preservação de uma imagem. A notícia não trouxe a oportunidade de defesa. Toda informação deve ser contrabalançada. Publicar a defesa depois da publicação da matéria não vai conseguir reverter a imagem do acusado", declarou. O autor da ação não quis comentar o caso.
terça-feira, 18 de maio de 2010
O desembargador e a fraude
Técnico de informática diz ter criado e-mail falso de jornalista a mando de desembargador
RIO - O técnico de informática Thiago da Silva, funcionário de uma empresa que presta serviços ao Tribunal de Justiça do Rio, confessou à Polícia Civil que é o autor dos e-mails falsos encaminhados no dia 10 de abril, em nome de um jornalista do GLOBO, para o correio eletrônico dos 180 desembargadores do TJ-RJ. Em depoimento à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Thiago contou que cometeu a fraude a pedido do desembargador Roberto Wider, corregedor-geral afastado do tribunal. O objetivo, segundo o técnico, foi "desvalorizar a credibilidade do jornalista". O desembargador nega.
Em novembro do ano passado, O GLOBO publicou série de reportagens que ligavam Wider ao lobista Eduardo Raschkovsky, acusado por políticos, advogados e empresários de vender sentenças judiciais . No dia 26 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, afastou o corregedor e abriu processo administrativo disciplinar para investigá-lo.
O e-mail falso, enviado em nome de Chico Otavio, um dos autores das reportagens, conclamava os desembargadores do TJ, com a "garantia do sigilo de fonte", a contribuir para uma suposta série do jornal que teria como alvo o desembargador Luiz Zveiter, presidente do tribunal. Para a delegada Helen Sardenberg, responsável pela investigação, a intenção da fraude era exibir um suposto apetite denuncista do repórter e indispô-lo com a magistratura fluminense.
Se e somente se, condenado pelos seus pares, por conduta criminosa ou imprópria, o desembargador será aposentado compulsoriamente, com salário integral.
Ganhando mais de R$ 20 mil por mês, com direito a todos os reajustes e benefícios, enquanto aguarda a ação penal prescrever.
terça-feira, 20 de abril de 2010
Juíza comete dois crimes e é premiada
Da Folha de São Paulo
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu na manhã desta terça-feira com a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA).
Acusada por furto, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve presa.
Comentário Politicamente (In)Cooreto
Por facilitar e permitir o estupro sistemática de uma menina de 15 anos e falsificar documentos, a juíza não precisará trabalhar mais e receberá seu salário integral (invejável), para o resto da vida.
Quanto aos policiais que permitiram isso? Foram punidos? Duvido!
E ainda tem juiz cara-de-pau que defende os privilégios da classe.
PS. Lembrando que a defesa de privilégios corporativos e de grupos, está na raiz da corrupção visceral do brasil
O baixo padrão do judiciário brasileiro e o barraco da desembargadora
No blog do Fred, da Folha de São Paulo, o juiz luís francisco franco faz uma defesa das férias de 60 dias, os argumentos são meramente corporativos, com a prepotência de sempre e típico dos que consideram os juízes como cidadãos superiores e merecedores de privilégios. ("In off'", considerei os argumentos uma ofensa ao meu córtex cerebral).
No ano passado, no julgamento do direito ao voto dos presos em São Paulo, o desembargador paulo octávio baptista pereira, demonstrou toda a inveja, porque o Rio Grande do Sul é o precussor do direito alternativo, em função disso sugeriu que o Estado abandonasse a federação e se integrasse ao Uruguay (ele não imagina como tem uma penca de gaúchos que compartilham essa idéia, ficam de olho nos indicadores e no nível dos uruguayos comparados aos brasileiros, com com juízes como esse então, é uma tentação.....).
Sem entrar no mérito do objeto do julgamento, ele pode ser usado como modelo, é interessantíssimo e mostra bem o nível de quem nos julga:
- Um dos desembargadores diz que há artigos da constuição que "pegam e outro não pegam" (um desembargador decidindo se a constutição é válida???).
- Outro usa como argumentos elementos constitucionais que já haviam sido alterados e não tinham mais validade (um desembargador federal que não conhece a constituição??? Putz, isso é foda, se eu tivesse uma causa julgada por ele, reveria com muito cuidado!).
- Outro não leu o processo mas vota com o colega claramente por razões de políticas internas do "tribunal" (esse tem futuro!).
- Um desembargador fala que conversou sobre o assunto, mas não com gente "como nós", juízes, mas para saber o que a "gente comum" pensa sobre isso (realmente!!!).
- Um outro (que também não leu o processo), afirma que não está bem interado do assunto, mas avisa que estava ali procurando sobre o tema na internet (enquanto o julgamento prosseguia) e que vai votar (ganhar um pouco de conhecimento e cultura é sempre bom, mesmo que seja online! Foda é saber que o voto de um desembargador vai se basear nisso!).
A última digna de divulgação é da doutora desembargadora rejane andersen, do estado de Santa Catarina.
Seu filho, que estava em um carro sem documentação, sem pagamento de IPVA desde 2009 e com uma penca de multas, foi pego em uma blitz da polícia de transito do Estado de Santa Catarina.
O filhinho logo chamou a mamãe, que chegou rápido e foi armando o barraco. Quando foi avisada que o carro do filhinho da mamãe seria apreendido então, o "grand finale", sacou a carteira de couro, deu o famoso carteiraço e perguntou ao guarda:
SABE COM QUEM VOCÊ ESTÁ FALANDO?
Como o guarda nao foi bobo, filmou com o celular a "ação" da "juíza, pois depois, seria a palavra dele contra um membro do "qualificadíssimo" judiciário brasileiro.
Abaixo o vídeo do barraco da desembargadora que se lixa para a lei e para a sociedade (como todos os membros da classe) e o relatório policial (clique na imagem para ampliá-lo).


SABES COM QUEM ESTÁS FALANDO? SOU A DOUTORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA!
Isso é o que dá quando se escolhe pessoas para funções-chave através de barganha política.
País com mentalidade cartorial e subdesenvolvida e com os doutores sem doutorado, não poderia ter funções vitalícias.
PS. Só uma busca simples no Montado no Porco, mostra o corporativismo, clientelismo e outras mazelas de uma classe que, quando comete crimes, é aposentada com salário integral.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Asembléia legislativa do Paraná contrata morto e paga salários durante 2 anos ao "falecido"
Não dá para acreditar em erro, falha administrativa ou qualquer coisa do gênero, é apenas mais uma putaria que aconteceu (e acontece), na assembléia legislativa do Paraná, a legítima casa dos dePUTAdos do Paraná.
Mas essa putaria conseguiu superar qualquer coisa que eu tenha visto ou lido nos últimos meses, sobre corrupção das diversas instituições legislativas dessa E$bórnia chama de brasil.
A "causo" é o seguinte, a assembléia legislativa do Paraná contratou um morto e o manteve na folha de pagamento por dois anos, vejam a cronologia dos fatos:
Dirceu Pavoni trabalhava no gabinete do dePUTAdo neivo beraldin (PDT), até ser exonerado em 1º de novembro de 2002.
Dirceu Pavoni faleceu em 12 de junho de 2003, o motivo foi um acidente vascular cerebral - AVC.
Dirceu Pavoni foi RECONTRATADO em 3 de maio de 2004 para trabalhar no mesmo gabinete, do mesmo dePUTAdo, neivo beraldin (PDT).
Dirceu Pavoni foi novamente exonerado em outubro de 2006.
A assembleia legislativa do Paraná informou que de maio de 2004 a outubro de 2006, foram feitos depósitos mensais em uma conta do banco Itaú.
Sabem quem é a titular da conta??? É a viúva de Pavoni.
A "pobre" viúva não é (até onde se sabe), analfabeta, não é uma laranja, não passa por dificuldades financeiras e nem tem outra "justificativa" para a atitude filantrópica da assembléia do Paraná.
O nome da viúva é maria mernadete affornali pavoni, mais conhecida como dete pavoni (PMDB), atual vice-prefeita da cidade de Almirante Tamandaré, na Grande Curtiba.
Enquanto isso, neivo beraldin (o dePUTAdo que contratou o defunto), não soube explicar como Pavoni foi recontratado pela Assembleia para trabalhar no gabinete dele e não apareceu por dois anos para "trabalhar". Tirou o corpo fora e disse que a responsabilidade é dos diretores da "casa".
Para lembrar, foram descobertos dezenas de casos de corrupção, fraude, desvio de dinheiro que envolvem a diretoria da assembléia legislativa do Paraná.
Comentário Politicamente (In)Correto
neivo beraldin usa o termo correto quando se refere a assembléia como casa, é a legitima casa da mãe joana, eu diria até que está mais para casa da luz vermelha, que é a expressào utilizada pelos curitibanos para se referrir aos puteiros.
Já fez o seu exercício de cidadania hoje? Se não fez, então aproveite as sugestões do montado num porco. Veja o que recomendamos para quando você encontrar um político:
- Cuspa na cara dele;
- Jogue um ovo na cabeça dele;
- Mije na perna dele.
- Ou apenas dê um bom soco no meio da cara;
- Seja um bom cidadão e aproveite todas as sugestões acima.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Do nepotismo cruzado para o que? Clientelismo na melhor hipótese.
Colaboração do M de V.
Deu na Folha de S. Paulo ( e eu não vi)
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Monica Bergamo - 27/10/2009
VIDA NOVA
Depois de 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está se aposentando.
Guiomar, que está há 23 anos no STF (Gilmar virou ministro há apenas sete anos) e já trabalhou com os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.
Mas o Paulo Henrique Amorim viu!
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Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada.
Mulher de Gilmar vai trabalhar com advogado de Dantas. É a Grande Família !
A 'colonista' Mônica Bergamo informa na Folha de hoje que a mulher de Gilmar Dantas vai trabalhar como “gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.”
A 'colonista' Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto. Por exemplo. Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas. Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois HCs a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
A primeira "cumpanhera", os cartões corporativos e a farra que nós, os trouxas, pagam.
Recordar é viver, recordar é preciso, principalmente em véspera de eleição!
Ao contrário das faturas que podem ser encontradas no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União na internet, a maioria das retiradas em dinheiro pelos ecônomos de Lula e dona Marisa está protegida pelo sigilo.
Segundo o governo, o sigilo é necessário "para garantia da segurança da sociedade e do Estado".
Parágrafo. Pior é que quem diz isso acha que eu sou no mínimo analfabeto funcional.
Para sacar, ordenar, definir e meter a mão na grana, existem 80 ecônomos (como são chamados os funcionários que podem sacar e ordenar essas despesasas). Desses, apenas 10 seletos amigos atendem o mordomo e a primeira "cumpanhera".
A ABIN, responsável pela segurança do gabinete presidencial, é também a responsável por classificar o que é ou não despesa secreta. Só essa agência de espionagem, gasta de R$ de 3 a 4 milhões por mês em "despesas secretas".
A legislação não é clara, deixa muita margem para interpretação do que é ou não secreto e, obviamente, isso permite certos favorecimentos pessoais.
Como a ABIN é zelosa no seu papel de agência de espionagem (tem até carteirinha de espião), faz um interpretação "rigora" da lei e, o carimbo de despesas secretas, sai a torto e a direito (como diz a minha avó). Eu já diria que o carimbo de secreto é função da "patente", o peso político do autor e o interesse do governo.
O TCU tem relacionado vários gastos que deveriam ser enquadrados como “ostensivos”, ou não-secretos, que acabaram recebendo o carimbo de secreto, para proteger o criminoso.
Como exemplo cita alguns casos, como da compra de um monitor de LCD numa loja localizada no bairro de Santa Ifigênia, em São Paulo, a compra de 12 passagens aéreas de ida e volta entre Brasília e Washington, em novembro de 2005, adquiridos numa agência de viagens de Brasília, por R$ 26.932,31. Como a despesa está enquadrada como secreta, o TCU não tem nem como saber quem e para que se destinou a viagem.
Outra despesa secreta famosa foi o pagamento de R$ 5.175,80 à Churrascaria Porcão, em Brasília, em outubro de 2003 (essa foi uma festa secreta do planalto).
O uso padrão do dinheiro público, o caso da "primera cumpanhera".
Em qualquer país civilizado, uma primeira dama tem um papel, formal ou informal, a cumprir, cmo a coordenação de atividades e serviços sociais, não raro, em casos de calamidades, vê-se as primeiras damas participarem, as vezes em campo e nos locais das tragédias, organizando atividades de apoio as vítimas. Em alguns casos, as primeiras damas chegam a representar o país e o presidente em solenidades e atos oficiais, mesmo internacionais.
No brasil, as primeiras damas são um caso a parte, salvo uma ou outra excessão, são verdadeiras aspones (assessoras de porra nenhuma)....... e aspones bem cara$$$$$$.
A atual primeira dama (o título de primeira cumpanhera cai melhor), recebe e gasta muitro bem para desempenhar as funções que lhe são destinadas no atual governo, são elas:
- ser o papagaio de pirata (aparecendo em todas as fotos);
- fazer o papel de claque (alguem tem que começar a aplaudir as bobages que o marido fala);
- e de sorrir, demonstrando não entender bem o que está acontecendo (isso é o que ela faz de melhor).
Até ai tudo tudo bem, como tem demonstrado, até mesmo para ser uma boa aspone ela notadamente precisa de assessoria, pois nem para aspone demonstra capacidade (afinal, lembrem-se, num concurso de palavras cruzadas, das fáceis, entre ela e um pardal, a aposta no pardal e 10 x 1).
Parágrafo primeiro. Já imaginaram a "dona" marisa letícia livre leve e solta, fazendo discursos de improviso como o mordomo, participando em atividades e solenidades, hehehe, dá para prever as conseqüências.
O probleminha é que o cartão corporativo da funcionária pública "dona" maria emília évora, que tem a função de ser babá full time da "dona" marisa letícia, retirou na boca do caixa, nos primeiros 6 meses de 2004, R$ 614.700,00. Ela sacava sozinha os valores em dinheiro destinados a cobrir as despesas da primeira dama. Com a descoberta, a funcionária deixou de ser caixa exclusiva da "dona" marisa.
Quando essa farra veio a público no início de 2005, os ecônomos do gabinete presidencial passaram a se revezar nos saques para a primeira-dama. O que é retirado agora é dividido entre o gigantesco staff do gabinete do mordomo presidente, para dificultar o rastreamento.
Para servirem lula, "dona" marisa e suas equipes diretas, foram retirados da boca do caixa, R$ 5,8 milhões, entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de janeiro de 2008, o equivalente a R$ 97 mil por mês. Os gastos de 2009 ainda não aparecerem.
Mas lembrando, esses R$ 5,8 milhões, foram apenas para cobrir as "pequenas" despesas e gastos do dia a dia.
Vejam os exemplos:
clever pereira fialho, alçado a ordenador de despesas durante o governo petista, sacou desde 2003 um total de R$ 959,1 mil em dinheiro. Em 2006, o ecônomo, que acompanhou o presidente na maior parte das viagens da campanha à reeleição, retirou R$ 143 mil em espécie a fim de atender às necessidades (de campanha), de lula.
O ex-funcionário do Ministério da Fazenda, anderson aguiar sacou para lula, de 2003 a 2009, R$ 716,8 mil. Dinheiro usado para que, já que lula não paga nem fósforo.
Outro que tem direito a grandes saques, é adhemar paoliello, que já sacou, em espécie, R$ 629,2 mil. Só que esse é cumpanhero de longa data, chegou ao staff do lula levado pelo ex-ministro da Casa Civil zé dirceu (será que superou o mestre???!!!!).
A "EVOLUÇÃO"
Os gastos com os cartões corporativos tem crescido exponencialmente, no governo do mordomo, são usados para tudo. A Ministra da Igualdade Racial matilde Ribeiro (a recordista nos uso dos cartões durante 2 anos), gasta bem o nosso dinheiro, em bares, choperias, quiosques, restaurantes, rotisseries e até padarias. A maior parte dos gastos do cartão de crédito corporativo da ministra, no entanto, se refere a aluguel de veículos. Em 2007, ela usou nada menos que 126.000 reais com essa finalidade.
O cartão também server para outras coisas, como comprar tapioca e pagar férias, lembram do orlando silva, ministro dos esportes, que comprou R$ 8,30 em tapiocas em 2008, mas como ele gastou R$ 20.112, com o cartão, para pagamento de um hotel quatro estrelas em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde esteve hospedado em um final de semana na companhia da mulher, da filha e de uma babá, a tapioca acaba sendo orvalho num oceano.
O que chama a atenção também foram os gastos crescentes do cartão pelo poder judiciário, se a cumpanhera tá blindada pelo carimbo secreto, os juizes e cia. tem o corporativismo e a impunidade como barreira.
- 2002: foram gastos 1 milhão 271 mil reais;
- 2003: no Governo Lula, o gasto com cartão corporativo subiu para 8 milhões 935 mil reais. Foram sacados na boca do caixa, em dinheiro vivo, 2 milhões 839 mil reais;
- 2004, foram gastos 7 milhões 751 mil reais com os cartões corporativos, com saque na boca do caixa, em dinheiro vivo: 3 milhões 130 mil reais;
- 2005, gastaram 8 milhões 649 mil reais, com saque na boca do caixa de 830 mil reais (queda, portanto).
- 2006, foram 33 milhões de reais, em especial, no saque de dinheiro;
- 2007, dos R$ 53,1 milhões gastos, cerca de R$ 40,9 milhões foram sacados em espécie. Incluídas as despesas do Judiciário, os saques em dinheiro chegam a R$ 42,8 milhões.

Comentário Politicamente (In)Correto
Os gastos com o cartão corporativo só cresceram menos no primeiro ano do governo do mordomo, depois que a cumpanherada e o resto do funcionalismo descobriu o cartão e o carimbo de despesa secreta, foi só festa.
Quem paga a festa amigo trouxa? Nós, que pagamos os impostos que sustentam essa putaria toda, nos três poderes.
PS. Se quiser saber quanto do nosso dinheiro está sendo gasto, olhe o portal pouco transparente do governo federal, se tiver saco, garimpe a informação, que não está compilada e é desenhado para dificultar saber quem gasta, como gasta e com o que gasta.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
O juiz joga de um lado apenas, o seu e dos amigos! Continua a censura ao Estadão.
Desde 31 de julho, o Estado está proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou e indiciou o empresário fernando sarney, filho do presidente do Senado, josé sarney (PMDB-AP).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal instaurou a censura judicial, em sentença dada por um afilhado e indicado por sarney para essa "corte". proibida pela Constituição. O recurso foi arquivado por 6 votos a 3.
O jornal vai recorreu da censura que sofre a 136 e perdeu, votaram contra o recurso 6 dos 9 juízes indicados politicamente para àquela corte.
Cronologia do caso
(do Estadão online de hoje)
10/6
Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos de políticos para o Senado. Conversas telefônicas comprovaram o envolvimento do presidente da Casa, José Sarney, e a prática de nepotismo. Uma das nomeações que aparecem é a de um neto de Sarney no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
18/6
A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado divulgou que detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. O levantamento identificou que muitos boletins contêm mais de um ato
20/6
Jornal publica reportagem mostrando que Amaury de Jesus Machado, conhecido como "Secreta", mordomo da casa de Roseana Sarney, filha de Sarney, é funcionário efetivo do Senado e ganha em torno de R$ 12 mil. Ele deveria trabalhar no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília
23/6
Estado revela que dois funcionários que trabalham na Fundação José Sarney, em São Luís (MA), são assessores do Senado. Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho ganhou o cargo em 1995, com salário de R$ 7,6 mil. Já Fernando Nelmásio Belfort esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009
25/6
Reportagem do Estado mostra que o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto de José Sarney. De 2007 até a época da denúncia, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar consignados aos servidores
16/7
A Operação Boi Barrica esbarrou em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney,
filho de José Sarney. A PF divulgou que o grupo usava o poder do sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Há conversas dos investigados com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, indicado de Sarney. Fernando foi interrogado na PF do Maranhão
22 e 23/7
Estado publica diálogos gravados entre 30 de março e 2 de abril de 2008, que mostram a articulação para nomear Henrique Dias Bernardes, namorado de Maria Beatriz, filha de Fernando Sarney. As ligações amarram Sarney a Agaciel Maia na prestação de favores por meio de atos secretos
31/7
O desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, proibiu o Estado de publicar reportagens da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney
1/8
Jornal revela que Dácio Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio da família Sarney e do ex-diretor da Casa, Agaciel Maia.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e outras entidades criticam decisão. Vieira foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel. Sarney foi padrinho do casamento
5/8
Amparado na artigo 35 do Código de Processo Civil, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia. E que o desembargador prestou serviços ao Senado durante largo período
12/8
Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade
13/8
O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal, ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança
14/8
O desembargador Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do Tribunal de Justiça. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), critica censura ao Estado. Entidades continuam a repudiar a censura
21/8
Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso
15/9
O TJ-DF declara Dácio Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao Estado. A decisão afasta o desembargador do caso. No mesmo dia foi indicado o novo relator, Lecir Manoel da Luz
30/9
Desembargadores da 5.ª Turma do TJ-DF decidem manter o Estado sob censura, consideram que o foro competente da Operação Boi Barrica é a Justiça do Maranhão e determinam que o caso seja transferido para lá
13/10
Os desembargadores do Conselho Especial do TJ-DFrejeitam recurso do Estado
6/11
Diário da Justiça publica acórdão que permite veículos de comunicação sob censura entrarem com reclamação diretamente no STF. O texto também deixa claro que a Constituição garante à imprensa o direito de revelar "as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade"
17/11
Estado entra com recurso denominado reclamação pedindo a "pronta suspensão" da censura no STF. Documento ataca ponto a ponto o decreto de censura
10/12
A ONU, através do relator da ONU para defesa da liberdade de expressão, Frank La Rue, enviou ao Itamaraty carta pedindo explicações sobre a mordaça no jornal e cobrando solução do caso, mas até o momento foi solenemente ignorado. O Itamarati, assim como toda a máquina governamental, está mais preocupado em fazer a dilma aparecer para a eleição do ano que vem.
domingo, 29 de novembro de 2009
Juízes federais reivindicam vale-refeição e auxílio-moradia
Se a proposta for aprovada e os 16 mil juízes federais, estaduais, do trabalho e militares do país passarem a ganhar, por exemplo, o auxílio-alimentação de R$ 590 por mês, hoje pago aos 944 procuradores da República, haverá um aumento de R$ 9,4 milhões na folha mensal do Poder Judiciário.
O custo da eventual venda de férias seria ainda maior se todos os magistrados decidissem gozar do direito a vender sua cota anual de 20 dias de férias.
Tomando por base o salário de um juiz federal em início de carreira (R$ 22 mil), o impacto anual seria de R$ 234,66 milhões.
O argumento da Ajufe é que a Emenda 19 à Constituição teria tornado sem efeito o dispositivo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) que proíbe a concessão de vantagens pecuniárias não previstas até 1979, data da lei. A Lei Orgânica do Ministério Público, de 1993, proporcionou ganhos a que os togados não tiveram direito - e agora reclamam.
O presidente da entidade nega a possibilidade de uma votação corporativa, em benefício próprio. "O papel destes conselheiros é julgar os diversos pleitos que lhes chegam. Assumiram o compromisso da imparcialidade. Além disso, em regra, o CNJ julga questões que envolvem magistrados. Essa não é a única."
Ao todo, a Ajufe apresentou oito reivindicações: auxílio-alimentação, auxílio-moradia para locais inóspitos, licença-prêmio em três situações (por período de cinco anos trabalhado, para representação classista e resolução de questões particulares), venda de férias, aumento do valor da diária e o reconhecimento dos direitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos, que prevê parte desses benefícios. Não há data prevista para a retomada da votação.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
A razão da censura
Por que mais um site que fala de corrupção é censurado?
Por que isso novamente é feito pelo juiz da esquina que assume o papel de censor?
Texto retirado do site corrupção total, enquanto ainda está no ar.
August 6, 2009 on 7:41 am | In Uncategorized | No Comments
a) Perguntas & Respostas – uma versao resumida dos acontecimentos;
eliel@corrupcaototal.com
Perguntas & Respostas
August 6, 2009 on 7:20 am | In Uncategorized | 1 CommentPra quem nao tem paciencia de ler a saga inteira, disponibilizo a versao resumida:
CEESB? Real? Unireal? Quem e’ quem?
O Centro Educacional de Ensino Superior de Brasilia e’ a Pessoa Juridica (mantenedora), e o nome fantasia dela e’ Real Faculdade de Brasilia (RFB). O nome Unireal (nome legalmente errado) foi adotado pela quadrilha golpista liderada por WALTER TEODORO DE PAULA quando assumiram o controle da RFB, pra dar a ilusao de que se tratava de uma universidade. Foi criada pelo Dr. Antonio Fernandes Teixeira e a Dra. Hye ok Kang Teixeira (vendedores)Como tudo comecou?
Em 2005, foi feito uma oferta de compra da RFB. Oferta que partiu de WALTER TEODORO DE PAULA, que se apresentou como diretor da FIB (faculdade italo-brasileira) localizada em Vitoria – ES, cujos investidores eram RICARDO ANTONIO PIZANO E CLAUDIA PEREIRA DA SILVA. A transferencia de cotas ocorreu no dia 01/06/2005, recebendo no dia cheques como pagamento. Os cheques foram sustados logo em seguida e nenhum pagamento foi feito.E o que que aconteceu depois disso?
Constatada a quebra de contrato, os vendedores entraram com uma acao de reintegracao de posse junto a 7a Vara Civel de Brasilia, ja que houve quebra de contrato. A Vara e’ presidida pela Exma Sra. Dra. MARILZA NEVES GEBRIM. O Processo de No. 2005.01.1.077265-5.Entao logo se resolveu problema?
Quem dera. A juiza a principio concedeu uma liminar de tutela antecipada, ja que os vendedores apresentaram provas de que se tratava de golpe. Inclusive foi apresentada a longa ficha criminal dos golpistas, coisa de 31 paginas. MAS logo em seguida ela, antes que o oficial de justica pudesse cumprir, a revogou sem dar nenhuma explicacao.Ue, e quem ficou no comando da faculdade?
Os golpistas, porque a juiza deixou. Inclusive pegaram o CNPJ de uma lanchonete e transformaram magicamente em FACULDADE UNIREAL LTDA e comecaram a soltar cheques sem-fundos na praca. Hoje estima se que o estrago tenha sido coisa de 10 MILHOES DE REAIS.Quem e’ sao Ricardo Antonio Pizano e Claudia Pereira da Silva?
Ricardo e Claudia sao pessoas de origem humilde que, em troca de RS$ 500,00 mensais, se tornaram “laranjas” de Walter Teodoro de Paula. Ricardo e’ um pedreiro de obras, e a Claudia uma copeira. Ambos trabalhavam na antiga Unireal nestas funcoes.Qual a situacao da Real Faculdade hoje?
Ela deixou de existir. Gracas a morosidade inexplicavel da Exma Dra. Juiza Marilza Neves Gebrim. Apesar dos autores da causa terem mais do que provado de que se tratava de um golpe e de que haveria lapidacao do patrimonio, ela simplesmente ignorou certos conceitos basicos juridicos, como pedir o recibo de pagamento dos golpistas (que eles nao tem, ja que nunca pagaram nada) ou ate mesmo o imposto de renda dos golpistas pra explicar de onde veio essa suposta soma milionario que eles supostamente pagaram. A juiza, mesmo sendo avisada do perigo real de lapidacao do patrimonio e a cassacao dos cursos, revogou.Dito e feito. A Faculdade deixou de existir, os alunos reclamaram junto a varios orgaos publicos pela ma-administracao e falta de compromisso, e se perderam os cursos.
E o processo hoje, como esta?
O processo esta parado. A juiza se nega a receber os advogados dos autores, se nega a convocar as partes, e se nega a sentenciar. 5 ANOS PARADO!Engracado que Brasilia, de todas as cidades do pais, e’ a cidade mais rapida para se julgar processos. A media e’ de 2-3 anos.
Uma outra questao e’ sobre o que restou do patrimonio da faculdade. Se a juiza hoje sentenciasse em favor dos autores da causa e houvesse uma devolucao, isso seria uma decisao vazia. Vazia porque:
a) O CNPJ esta no nome dos autores (Drs. Antonio Fernandes Teixeira e Hye ok Kang Teixeira).
b) Os bens (cadeiras, computadores, livros, moveis, etc) foram todos tomados pela justica por penhora, ja que os golpistas nao honraram nenhum compromisso.
c) a decisao sobre a autorizacao dos cursos que foram perdidos, nao dependem de juiza, e sim do MEC. Apesar da juiza ter facilidade e muito a perda dos cursos pela demora dela em julgar, a decisao nao cabe a ela.
Quem e’ que vai ter que arcar com esse prejuizo todo?
Infelizmente, a Uniao (em essencia, nos contribuintes). Tanto pela transferencia ilegal de cursos feita pelo MEC, como a devolucao demorada da instituicao pela 7a Vara Civel do DF. Ja que tudo aconteceu por ineficiencia e culpa da Dra. Marilza Neves Gebrim, a Uniao vai ter que arcar com a indenizacao.E o que que a FORTIUM tem a ver com isso?
Em 30 de Agosto de 2007, o CEESB foi “supostamente” vendido a Faculdade Fortium, atraves de um contrato particular de compra e venda. O unico problema e’ que no contrato, RICARDO PIZANO E CLAUDIA PEREIRA se apresentam como “donos” do CEESB, e vendem as supostas cotas a Fortium. O CEESB, por se tratar de uma entidade limitada (LTDA), teria que ter suas cotas transferidas na JUNTA COMERCIAL. Isso nao ocorreu porque na Junta, esta registrado como reais donos os Drs. Antonio Fernandes Teixeira e Hye ok Kang Teixeira desde 2003. Eles nunca autorizaram tal transferencia, ate porque o caso esta ate hoje tramitando na 7a Vara Civel. Estando sob-judice, uma venda nao poderia ser feita.Interessante tambem notar que o contrato nunca foi registrado em nenhum cartorio. Por lei, deveria ter sido registrado.
A FORTIUM, munida desse documento que nao tem validade legal nenhuma, foi ao MEC e requisitou que todos os cursos do CEESB fossem transferidos a ela. O MEC, muito conivente, nao pediu nenhuma outra documentacao (o que deveria ter sido feito, de acordo com a decreto 5.773 de 9 de maio de 2006 – Veja Subsecao IV que trata da transferencia de mantenca). Entao para todos os fins, a FORTIUM usou documentos falsos.
E o MEC sabe disso?
Sabia e sabe. Houve uma investigacao do MEC acerca de irregularidades na UNIREAL. Varias denuncias foram encaminhadas a ela, vinda de alunos, professores, sindicatos. Copias de tais denuncias foram encaminhadas a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria Geral da Republica.Estas duas ultimas, por sinal, nunca fizeram nada a respeito. Se limitaram a pedir copias da denuncia e so. O dossie encaminhado e’ MUITO INTERESSANTE E DETALHADO. Vale a pena ler.
Inclusive, o entao Coordenador-Geral de Orientacao e Controle da Educacao na epoca, o Prof. Jorge Augusto Pereira Gregory, finaliza a investigacao citando a inexistencia de processo de transferencia de cursos pra Fortium e a apreensao dos alunos da epoca.
Mesmo assim, magicamente e ilegalmente, 9 dias depois foi publicado no Diario Oficial a transferencia dos cursos de forma ilegal. Isso tudo aconteceu sem um processo formal e sem que houvesse as devidas verificacoes.
Por ultimo, no dia 15 de Abril de 2009, foi enviado um oficio ao Prof. Paulo Wollinger, que e’ o Diretor da SESU (Secretaria de Educacao Superior). No oficio, todos os fatos sao apresentados, inclusive da falsidade dos documentos usados pela FORTIUM. O oficio requer a anulacao do ato administrativo, ja que os documentos sao falsos e as partes agiram de ma-fe. No entanto, o MEC se nega a agir, ja que se houver uma investigacao mais profunda, tem gente de alto escalao que vai se enrolar pra explicar tanta falcatrua.
Prova da ma-vontade do MEC em consertar seus erros, e’ que esse mesmo oficio nao passou do protocolo. Segundo o SIDOC (sistema de controle de documentos do MEC), o requerimento foi protocolado no dia 15 de abril de 2009 e foi a CGFP ( Coordenacao Geral de Fluxos e Processos) que deveria estar analisando. A CGFP, sabendo que cometeu o erro anterior, sequer deu como recebido o tal requerimento protocolado a mais de 4 MESES ATRAS!
Quem mais sabe disso?
A Corregedoria Geral da Uniao foi informada. No dia 13 de Julho de 2009, um oficio foi encaminhado ao Corregedor Dr. Alexandre Duque Estrada.Versao detalhada de Fatos!
O nascimento da instituicao
O golpe
A Juiza conivente
b) O perito teria sua imparcialidade questionada.