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Minas Gerais
O Programa Minas Sustentável, criado pelo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Sesi-MG analisou 300 indústrias do município de Contagem. O mais antigo e maior centro industrial de Minas Gerais.
Os resultados demonstram que não há preocupação ambiental e o poder público é omisso e conivente.
90,1% das empresas avaliadas, nunca receberam sanções ambientais. Isso seria um indicativo positivo, caso essas empresas fossem fiscalizadas pelos órgãos ambientais.
Porém, 72,8% das empresas avaliadas afirmaram que nunca receberam fiscalizações desses órgãos.
74,7% delas não sequer têm um setor responsável por questões ambientais.
74%1 delas não tem nem mesmo tratamento de efluentes.
O crítico nessa pesquisa, é que foi feita em indústrias e empresas com potencial poluidor variado, de acordo com a classificação da legislação estadual, as de risco 1 a 4, são de responsabilidade do município (licenciamento e fiscalização), de riscos 5 e 6, do estado.
A secretaria de Meio Ambiente do município, ao ser questionada, alegou não há problemas expressivos no que se refere ao trabalho de fiscalização nas indústrias.: os dados do programa são relativos às empresas de pequeno porte que, em sua maioria, não têm "alto" potencial poluidor, são atividades "simples”, justifica.
Gostaria de saber de onde parte essa afirmação, já que ela "visitou" apenas 3 em cada 10 indústrias instaladas. A secretaria informa também que não existe meta de fiscalização, a mesma é feita a partir de denúncias ou nos atos de renovação de licenças.
Outro paradoxo, será que apenas 30 % das empresas tem licença ou tem processos de renovação de licenças, já que os outros 70 % alega nunca ter recebido uma "visita".
O secretário executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), Paulo Teodoro, reconhece que a fiscalização está longe de ser a ideal. “Não há como atender todos os empreendimentos. Afinal, há 130 mil empresas cadastradas em Minas Gerais.
O município de Contagem é credenciado para fazer o licenciamento e a fiscalização”, ressalta. Ele salienta que o Estado é responsável pela fiscalização de empresas com maior potencial degradador, que se inserem nas classes 5 e 6.
O município de Contagem é credenciado para fazer o licenciamento e a fiscalização”, ressalta. Ele salienta que o Estado é responsável pela fiscalização de empresas com maior potencial degradador, que se inserem nas classes 5 e 6.
Comentários Politicamente (In)Corretos
Além de ser uma terra de ninguém ambiental, Contagem tem muito poucos industriais conscientes, apenas 29,6% das indústrias fazem uso racional da água, contra 67,6% que não têm nenhuma preocupação em conservar esse recurso.
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