Meretíssimos

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O portal Transparência Brasil criou um novo "site", para avaliar o desempenho dos juizes do Supremo Tribunal Federal - STF.

O site se chama Meretíssimos. Vale a pena conferir e ver como andam "trabalhando" os membros do Olympo brasileiro.

O site considera ainda:

Fatores fora do alcance imediato do STF:

• Quantidade excessiva de processos. O STF é a um tempo última instância para recursos provenientes das Justiças federal e dos estados, Corte constitucional e foro especial para indivíduos que ocupam cargos políticos na esfera federal. Processos referentes ao terceiro tipo são relativamente raros; os dois primeiros representam a parte do leão dos processos que chegam ao STF. Como a Constituição brasileira híper-regula direitos, e como não há mecanismos judiciais eficazes para eliminar mais precocemente, nos níveis inferiores, alegações de dano a esses direitos, basta contar com recursos suficientes para pagar advogados para levar praticamente qualquer tipo de causa à Corte Suprema.
• Excesso de oportunidades para as partes interporem recursos, decorrente da disfuncionalidade dos códigos de processo. Isso é usado pelas partes para protelar decisões. Ainda por conta disso, nas causas que envolvem órgãos do Estado, a obrigatoriedade de estes "lutarem até o fim" leva ao STF uma grande quantidade de ações envolvendo questões irrisórias. Quando uma parte é o Estado, seus prazos correm em dobro.
• Espaço excessivo para advogados (principalmente), procuradorias públicas e outros solicitarem vista de processos e formularem petições sem nenhum outro objetivo senão procrastinar o andamento dos processos. Há enorme relutância de todos os envolvidos, a começar da Ordem dos Advogados do Brasil, em reprimir esse tipo de comportamento por parte dos advogados.

Fatores diretamente controláveis pelo STF:

• Celeridade de seus departamentos e gabinetes de ministros no cumprimento de tarefas rotineiras envolvendo processos.
• Inexistência de normas internas estabelecendo prazos máximos para os ministros permanecerem com processos abertos em suas mãos.

Fatores influenciáveis pelo STF:

• Férias de 60 dias da magistratura (e, por extensão, do Ministério Público). Durante 1/6 do ano a Justiça não funciona.