Na amazônia, já são mais de 150 mil ocupações em áreas da União, Unidades de Conservação e áreas indígenas.

Do: Correio Braziliense

O aparecimento de novas jazidas minerais poderá acarretar uma ocupação desordenada e predatória próxima às áreas indígenas na Amazônia, onde existem significativas reservas estratégicas sem exploração. O alerta é feito em um documento produzido pela área militar do governo, que enumera centenas de minas existentes na região. O relatório observa que a compra de terras associadas às riquezas, inclusive por estrangeiros, pode gerar a cooptação de líderes indígenas ou novos conflitos com os índios.

Desde 1996 tramita no Congresso o projeto que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas, mas somente depois do massacre de 29 garimpeiros  na Reserva Roosevelt, em Rondônia, em 2004, que ganhou força. A área, uma das mais ricas do Brasil em diamante, estava sendo explorada por não índios, que dividiam o lucro com os indígenas. Por causa de uma desavença, os garimpeiros — que atuavam ilegalmente — foram mortos pelos donos da terra. Atualmente, a proposta do governo está parada na Câmara, à espera de análise por uma comissão especial.

O documento revela que existem vários tipos de minerais em terras indígenas da Amazônia. Em São Gabriel da Cachoeira (AM) está a maior reserva de nióbio, enquanto que Nova Olinda do Norte (AM) concentra uma jazida de 340 milhões de toneladas de cloreto de potássio. "A profusão de garimpos de ouro aluvial e a existência de jazidas de diamantes são exemplos do potencial econômico da região, motivador da cobiça de vários atores nacionais e internacionais", observa o relatório.

400 anos

Dados da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) indicam que alguns minerais poderiam ser explorados por até 400 anos. No relatório, os militares observam que a incalculável riqueza amazônica, suas dimensões continentais e a falta de fiscalização podem facilitar a exploração ilegal do subsolo da região.

A análise também trata da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação foi feita de forma contínua, mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá ter questões contestadas. Uma delas é a de o usufruto dos índios não poder se sobrepor aos interesses de política de defesa nacional ou da instalação de serviços, o que contraria, de acordo com o relatório, uma convenção internacional. "O problema não é a ocupação da Amazônia, é a falta de regulamentação da exploração desses recursos naturais em solo indígena", diz a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que solicitou os dados. A presença da Polícia Federal e das Forças Armadas também poderá sofrer restrições sob a alegação de que isso causaria interferência na vida das populações locais.

Outro problema é o baixo preço das terras da Amazônia, um chamariz para a especulação. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) avalia que mais da metade das 300 mil ocupações existentes na região estão instaladas ilegalmente em áreas da União, ou em unidades de conservação e terras indígenas, o que pode também gerar fundiários. O volume de invasões pode ultrapassar 22 milhões de hectares, conforme dados do próprio governo.

TCU afirma, governo é grande financiador da destruição da amazônia

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Apesar da apologia pró ambiente que o governo petralha faz, sabe-se que é um dos grandes incentivadores da destruição da amazônia. Tem até o dedo da casa civil, para variar, da ministra/candidata que afirmava que precisamos nos desenvolver , "custe o que custar" e meio ambiente é apenas um fator que impede e atrasa o progresso.

Essa visão, ou falta dela, teve implicações até no uso de trabalho escravo.

Convém salientar que escravidão não é considerada crime no Brasil e todos os projetos que tentaram criminalizar o que a civilização já define como crime, não andam dentro do congresso porque os ruralistas conseguiram apoio do governo para obstruir qualquer tentativa nesse sentido.

E olha que quem diz isso não é a imprensa acusada de golpismo e que o governo quer censurar, quem fala isso é o Tribunal de Contas da União (que a petralhada já deve estar dizendo que está a serviço do serra, hehehehehe0.

Mas para quem conhece esse governo, que é o pai dos pobres e a mãe dos ricos, sabe que tudo isso está bem dentro da linha do presidente lula, que tem como grande princípio eleitoral aquela velha afirmação dos coroneis (aos quais também se aliou), o que ganha eleição no norte e nordeste é esmola e cesta básica.

Especificamente em relação a questão ambiental, o Einstein de Garanhuns fez tambéma brilhante afirmação que: "a poluição é um problema global porque a terra é redonda e gira, se fosse quadrada, não girava e a poluição não circulava".

Olha que eu ainda acho que eles estava querendo dizer cúbica e que se a terra não girasse.... mas deixa prá lá.


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Apoio do BNDES a frigoríficos ajudou desmate, diz TCU

Da Gazeta do Paraná

Governo já reconhecia a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu bilhões em frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na Amazônia, na contramão da política de combate ao desmatamento.

Entre 2008 e 2010, o BNDES investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do país como principal exportador mundial de proteína animal. O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, segundo a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Na época, o governo já reconhecia a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.

Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o TCU. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU. A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, a apresentou ao eleitorado como a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do país.

Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no fim de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, disse a Casa Civil.

Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com recursos do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região. “Como consequência, verificou-se que frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmate ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Outra para recordar:

Ministro do TCU pede auditoria de órgãos que controlam queimadas

Problema é "calamidade ambiental em nível nacional", diz Aroldo Cedraz. Levantamento preliminar verificará necessidade de auditoria.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz fez pedido ao plenário do tribunal no dia 15, para que seja realizada auditoria nos órgãos, entidades e programas públicos envolvidos com a prevenção e controle de queimadas no Brasil. A abrangência do trabalho dos auditores, contudo, ainda será definida pelo TCU.

Em comunicação enviada ao plenário, o ministro afirma que a situação praticamente configura "calamidade ambiental em nível nacional, já que assim já foi qualificado em 15 unidades da Federação".

Segundo a assessoria do tribunal, será feito o levantamento preliminar nos devidos órgãos para constatar a necessidade ou não de uma auditoria, e onde o trabalho será realizado. "A Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU vai delegar uma de suas secretarias internas para fazer o levantamento preliminar nos órgãos envolvidos. Esse levantamento deve levar pelo menos 30 dias", informou ao G1 a assessoria.

O texto com a proposta do ministro usa dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Chico Mendes para sustentar que o avanço das queimadas e incêndios em 2010 é expressivo e alarmante. "Exemplo disso é o registro de que os estados do Maranhão, do Tocantins e do Piauí, apenas no mês de junho de 2010, tiveram acréscimo de 402%, 952% e 1009%, respectivamente, nos focos de incêndios, comparativamente com o mesmo período de 2009", diz o texto.

O material também cita que, "de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes, somente no mês de julho do corrente ano ocorreram 3.040 focos em 110 unidades de conservação, abrangendo 12 Parques Nacionais e 57 áreas indígenas". Em vista desses dados, a comunicação aponta a série de programas relacionados com o assunto existentes no Brasil e afirma que, mesmo assim, o problema continua se agravando ao longo dos anos.

O ministro usou dados do orçamento para justificar seu pedido. "O Programa Florescer (Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais) até final de agosto só teria executado 50% do seu orçamento para 2010, inicialmente fixado em R$ 90,7 milhões, mas recentemente ampliado para R$ 98,8 milhões, ante o agravamento da situação", afirma. Segundo ele, apesar da grande importância de ações de "monitoramento de queimadas e prevenção de incêndios florestais", elas foram responsáveis por apenas 25% do orçamento autorizado.

Ao final do texto de duas páginas, Aroldo Cedraz propõe o levantamento de auditoria nos órgãos, entidades e programas envolvidos com o tema, com foco especial para o "funcionamento do arranjo institucional elaborado para tratar do assunto, as ações preventivas que estão sendo adotadas, a estrutura de logística existente para o combate aos incêndios e as queimadas, o nível de articulação entre os entes públicos envolvidos com a matéria, inclusive em nível estadual e municipal, possibilitando, com isso, a promoção de melhorias nas ações governamentais voltada.


Comentários Politicamente (In)Corretos

Os coniventes com tudo isso e com a corrupção petralha estão agora maquinando para ver como culpar o FHC pelo desmatamento da amazônia no período lulista. 

Alguma dúvida dessa afirmação?

A destruição continua

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O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, registrou em agosto a destruição de 210 km² de floresta.

Usinas no rio Tapajós alagarão áreas naturais protegidas e áreas indígenas

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Apenas na primeira fase do regime militar houve uma destruição tão grande de áreas nacionais protegidas por ação deliberada do estado.

Já no governo do lula (mordomo Lulalau para os íntimos), e PeTralhada associada, o dano é intencional e permitido por decreto, de constitucionalidade duvidosa.

Lembrando que uma parte significativa da energia gerada não será para desenvolvimento regional e sim para atender a demanda das empresas de exportação de alumínio, ou seja, estamos subsidiando as exportações de comodities (vendendo energia abaixo do valor de mercado para essas empresas).

O modelo de socialismo do PT, o mordomo lulalau (o pai dos pobres e mãe dos ricos), socializando os prejuizos, os danos ambientais, a destruição do patrimônio natural e privatizando o lucro. O presidente do CHIBIO, o Instituto Chico Mendes, apenas se conforma, afirma que algumas as unidades foram criadas com o risco de serem afetadas, palavras típicas de um petralha pelego.

PS. Preparem-se, com a dilma da silva (com o zé dirceu como eminência parda), a coisa vai ser bem pior!

Usinas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas

CLAUDIO ANGELO
Editor de Ciência da Folha de São Paulo

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.

O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.

Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais. Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km² de área.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.

Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.

As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.

Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.

O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.

Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.

Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

Zona sensível

Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.

A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.

Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.

Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.

O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".

Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere.

O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de 'greenwash' [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.

Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.

"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

Plataforma polêmica

Com as usinas do Tapajós, o governo espera suavizar a oposição dos ambientalistas e ao mesmo tempo aproveitar o potencial de geração de energia da Amazônia.

Para isso, inspirou-se na forma como as plataformas de petróleo são feitas e operadas. A ideia é evitar o crescimento explosivo das cidades e do desmatamento, até hoje consequência obrigatória da construção de usinas.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o conceito de usina-plataforma nasceu de "uma constatação de realidade": há muito potencial para explorar em áreas não antropizadas, mas ninguém quer mais o desenvolvimento predatório da Amazônia.

"Você já viu nascer alguma cidade em uma plataforma marítima?" --questiona. Segundo ele, a construção seria feita de forma a impactar só a área do canteiro de obras, que seria depois abandonada para a regeneração da mata.

A operação posterior das usinas-plataforma seria feita remotamente. "Isso inclusive reduz o custo", diz Zimmermann.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, diz que as áreas protegidas do rio Jamanxim foram criadas quando as usinas já estavam em estudo, em 2006. "Já se sabia do risco." Ele diz que as usinas-plataforma ainda precisam ser "objetivadas", mas que é simpático à ideia. "As duas áreas podem ganhar."

Aumento dos casos de malária

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A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. (Fonte : Agência Brasil - 17/8/2009).

O mordomo soube distorcer bem os problemas das usinas na região amazônica e reduzi-los a apenas peixes, lembram?
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A EMBRAPA na mixórdia da "cumpanherada" e dos picaretas

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O estudo “Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista", elaborado por Evaristo Eduardo Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, e que tem sido distribuído pela bancada picareta como argumento para a necessidade de expansão das área agriculturáveis, está sendo questionado.

O questionamento começa dentro da própria Embrapa, o trabalho foi executado com mais dois autores, Daniel de Castro Victoria e Fabio Enrique Torresan, que exigiram a retirada dos seus nomes por não aceitarem as alterações (não serão manipulações?), feitas à revelia por Evaristo Miranda.

O trabalho, que é pessoal, tem recebido o tratamento de documento institucional, sem que tivesse passado pelo crivo de outros especialistas, o que não é normal. O trabalho também não passou pelo crivo ou publicação de nenhuma revista especializada, o que também é estranho, já que é praxe a tentativa de publicação de todos os artigos científicos.

Pelo estudo alardeado pelos picaretas do congresso, as áreas agriculturáveis disponíveis seriam só (só?) 29% do território nacional. Não falam que com tecnologia e algum investimento, esses 29 % poderiam mais que triplicar a produção de grãos. Mas para que investir se podem roubar e desmatar terras públicas????

Parece que o relatório da "Embrapa" foi construído a pedido e tem um viés mais político que científico, precisa urgentemente de uma avaliação séria.

Comentários Politicamente (In)Corretos

• Quais os 9 dedos do governo e da bancada ruralista estariam por trás? Pelo visto o mordomo segue a escola do bush junior, manipula e frauda até a ciência para atingir os seus planos;
• Será que a Embrapa, que sempre teve respaldo e respeito científico, vai se prestar a isso?
• Parece que a cumpanherada e os ruralistas seguem as escola dos criacionistas, inventam uma pseudo ciência para provar o improvável e refutar o concreto;
• Qual será o novo argumento que será montado para justificar a retaliação do código florestal?
  

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