Na amazônia, já são mais de 150 mil ocupações em áreas da União, Unidades de Conservação e áreas indígenas.

Do: Correio Braziliense

O aparecimento de novas jazidas minerais poderá acarretar uma ocupação desordenada e predatória próxima às áreas indígenas na Amazônia, onde existem significativas reservas estratégicas sem exploração. O alerta é feito em um documento produzido pela área militar do governo, que enumera centenas de minas existentes na região. O relatório observa que a compra de terras associadas às riquezas, inclusive por estrangeiros, pode gerar a cooptação de líderes indígenas ou novos conflitos com os índios.

Desde 1996 tramita no Congresso o projeto que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas, mas somente depois do massacre de 29 garimpeiros  na Reserva Roosevelt, em Rondônia, em 2004, que ganhou força. A área, uma das mais ricas do Brasil em diamante, estava sendo explorada por não índios, que dividiam o lucro com os indígenas. Por causa de uma desavença, os garimpeiros — que atuavam ilegalmente — foram mortos pelos donos da terra. Atualmente, a proposta do governo está parada na Câmara, à espera de análise por uma comissão especial.

O documento revela que existem vários tipos de minerais em terras indígenas da Amazônia. Em São Gabriel da Cachoeira (AM) está a maior reserva de nióbio, enquanto que Nova Olinda do Norte (AM) concentra uma jazida de 340 milhões de toneladas de cloreto de potássio. "A profusão de garimpos de ouro aluvial e a existência de jazidas de diamantes são exemplos do potencial econômico da região, motivador da cobiça de vários atores nacionais e internacionais", observa o relatório.

400 anos

Dados da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) indicam que alguns minerais poderiam ser explorados por até 400 anos. No relatório, os militares observam que a incalculável riqueza amazônica, suas dimensões continentais e a falta de fiscalização podem facilitar a exploração ilegal do subsolo da região.

A análise também trata da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação foi feita de forma contínua, mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá ter questões contestadas. Uma delas é a de o usufruto dos índios não poder se sobrepor aos interesses de política de defesa nacional ou da instalação de serviços, o que contraria, de acordo com o relatório, uma convenção internacional. "O problema não é a ocupação da Amazônia, é a falta de regulamentação da exploração desses recursos naturais em solo indígena", diz a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que solicitou os dados. A presença da Polícia Federal e das Forças Armadas também poderá sofrer restrições sob a alegação de que isso causaria interferência na vida das populações locais.

Outro problema é o baixo preço das terras da Amazônia, um chamariz para a especulação. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) avalia que mais da metade das 300 mil ocupações existentes na região estão instaladas ilegalmente em áreas da União, ou em unidades de conservação e terras indígenas, o que pode também gerar fundiários. O volume de invasões pode ultrapassar 22 milhões de hectares, conforme dados do próprio governo.