Um juiz contra o sistema

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No dia 30/03/2009, o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba (PR), um magistrado especializado em julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, titular da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba e que atuou em vários casos envolvendo lavagem de dinheiro, como o "Caso Banestado" e a "Operação Farol da Colina", fez um desabafo no blog do Frederico Vasconcelos, da folha de São Paulo e que é especializado sobre assuntos jurídicos e criminais.

O Juiz Sergio Moro não menciona os casos, mas deixa transparecer que se preocupa com as recentes decisões do supremo, que dão líquida e certa as prescrições de penas, face a mirabolante jurisprudência do "caso julgado e transitado", que na E$bórnia pode significar décadas de protelações, as solturas de daniel dantas e muitos outros, chegando a afirmar que não vale a pena abrir processos contra crimes de colarinho branco. Parece que estamos no estágio moral e político da Itália, onde as leis são para atender os governantes de plantão e as instituições chegaram ao limite do descrédito.

Aqui éstá a carta, mas vale a pena passar no blog do Fred para ler a posição dos leitores.

"Não dá para entrar no mérito das prisões e cassações, pois não conheço os casos.

A percepção geral, porém, é a de que não vale mais a pena abrir processos que tenham por objeto crimes de colarinho branco.

O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas e lavagem dela decorrente, para os quais o sistema ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.

Quanto aos crimes de colarinho branco, o custo e o desgaste não valem o resultado. Se prende-se, se solta. Se não prende, prescreve pelo tempo entre eventual condenação e início da execução da pena, graças à generosa interpretação da presunção de inocência que condiciona tudo ao trânsito em julgado. Mesmo se não houver prescrição, eventual prisão só em dez anos, em estimativa otimista, após o início da ação penal. Realmente vai ficar para os netos verem o resultado.

Além disso, o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário. Isso quando não se abrem processos disciplinares "para fins de estatísticas".

Até os criminosos e advogados sabem disso. Outro dia um advogado reclamou, por aqui, que os honorários caíram, pois ninguém tem mais medo da Justiça. Outros mais ousados e irresponsáveis, querem a punição dos juízes, ressuscitando o "crime de hermenêutica".

Se essa é opção da sociedade brasileira, pelo menos da parcela dela que participa e influi na estrutura do poder e opinião pública, paciência. Não dá para dizer que não se tentou mudar. O negócio é só torcer para não ser vítima de um crime, porque, se for, o problema é seu."

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