terça-feira, 2 de novembro de 2010

Convenção da Biodiversidade, um acordo de fantasia.


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Todo o mundo concorda que a nova declaração da biodiversidade é um triunfo. Há só um problema, esse acordo, parece não existir.

Por George Monbiot em 1/11/2010 

Publicado no The Guardian

Tradução e adaptação do Montado Num Porco

A primeira página do Independent estampava: “Países juntam forças para salvar a vida na Terra”, The Guardian, The Telegraph falam em “acordo histórico”, “um marco de proteção” e assim por diante.

A declaração do Japão da semana passada visando proteger as espécies e lugares selvagens foi proclamado por quase todo o mundo como um grande sucesso.

Outro problema, parece que nenhum dos jornalistas que aclamou o acordo, realmente o leu.

Eu conferi com como muitos deles, a maioria se informou pelo telefone ou pelos bolentins oficiais da conferência.

Os repórteres não podem ser culpados por isto: embora aprovada na sexta-feira, a declaração ainda não foi publicada. Eu procurei as pessoas em três continentes tentando obte-la, sem sucesso.

O membros sênior da Convenção em Diversidade Biológica afiançaram-na, mas também não responderam msus e-mails.

O governo britânico eleogiou a declaração, me fala que não tem nenhuma cópia.

Eu nunca vi esta situação antes, pois todo acordo internacional que eu acompanhei, foi publicado logo após a aprovação, estranhamente nesse caso, não.

O acordo prévio, publicado a um mês atrás, não conteve nenhum obrigação. Nenhuma notícia que eu tive do Japão sugere que isso tenha mudado. O pré acordo, transformou os objetivos previstos para 2020, a pedido dos governos, foram transformados em “aspirações para realização em nível global” e um amontoado de metas “flexíveis”, que os países pudessem adequals e modificalas como desejassem e de acordo com seus interesses. Nenhum governo, se o desenho original foi aprovado, é obrigado mudar suas políticas.

Em 2002, os signatários da convenção concordaram em algo semelhante: uma declaração que soa explendidamente, mas que não impôs nenhum compromisso legal. Eles anunciaram que até 2010 haveria uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade. Que a reunião havia cumprido sua missão. Um sucesso de reunião aclamado pela imprensa, todos ficaram contentes e todos foram para casa receber as felicitações. Esse ano porém, a ONU reconheceu que o acordo de 2002 foi infrutífero: “as pressões em biodiversidade permanecem constantes ou aumentam em intensity”.

Até mesmo o boletim emitido para a imprensa que sugere que a situação da biodiversidade não está nada boa. O que chama a atenção do boletim é que apesar de reconhecer que a situação está um caos, mostra que as coisas estão um “pouco melhores”.

Tendo em vista que a ONU reconhecia a situação, presumia-se que a reunião no Japão tomaria uma rumo diferente, que os governantes estariam presentes e estados assumiriam posições mais firmes e sérias.

Que nada, reuniu cinco governantes, o Presidente de Gabão, o Presidente de Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro de Iêmen e Príncipe Albert de Mônaco. O quinto nem foi identificado, um terço ods países presentes não chegou sequer a mandar um representante em nível de ministro ou similar, enviaram apenas burocratas de baixo escalão.

Me agride saber que os governos não estão dispostos a proteger as maravilhas de nosso mundo, mais ainda saber que o sistema mundial é um predador e que para saciar sua fome está sacrificando nossa biodiverfsidade. Empresários e governos lutam violentamente para transformar florestas tropicais em polpa, ou ecossistemas marinhos em pescados.

Então eles enviam para um funcionário público de meio-posição para aprovar um acordo sem sentido e que promete, de forma fictícia, proteger o mundo natural.

O Japão tão elogiado na administração da reunião, ainda teima em completar sua missão que é transformar, por mero capricho, o último atum de bluefin em fast food. A Rússia assinou um acordo novo em setembro, para proteger seus tigres, cuja população se resume a um punhado, mas ao mesmo tempo promulga uma lei que torna imunes os caçadores, mesmo quando pegos com a arma na mão e um tiger morto. O EUA, apesar de proclamar um compromisso novo com o multilateralismo, se recusa a ratificar a Convenção em Diversidade Biológica.

Os governos vestiram o capuz e assumiram o discurso que permite destruir o planeta. E tudo serve de pretexto, dos grandes empresários, que sonham em converter riqueza natural em dinheiro e lucro fácil, ao discurso da justiça social e o crescimento para minimizar a pobreza. Associando proteção da natureza ao alargamento da desigualdade social.

Um exercício de contabilidade volumoso foi apresentados na reunião no Japão, buscando mudar este cálculo. As Economias de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) tentam estimar os ecossistemas que nós estamos destruindo. Mostrando que o benefício econômico de proteger grandes hábitats e espécies excede em valor o dinheiro obtido quando os destruimos. Por exemplo, um estudo na Tailândia sugere que se transformando um hectare de floresta de manques em fazendas de camarão garante $1,220 de renda por ano, mas inflige $12,400 de prejuízos aos locais e por danos na região costeira. Um manancial protegido por uma reserva natural na Nova Zelândia reduz em um ano NZ$136 milhões nas contas de água (custos menores de tratamento, ausência de risco ded excasses, etc.). Nos EUA a restrição de pesca em uma reserva marinha com 5km a partir da costa de New England, impulsionou o valor da pesca.

Eu entendo por que essa tentativa de medir o que não pode ser medido ser medido. Os governos e negociantes não avaliam isto. Eu aceito que o TEEB argumente que o rural pobre e aquels que sobrevivem exclusivamente com o que o ecossistema tem que oferecer, e que são tratados e ignorados severamente por um sistema econômico que não reconhece seu valor, tenham uma chance de aparecer nas equações ou pelo menos terem o direito de existirem e serem considerados. Mesmo assim, este exercício me perturba.

Assim, quando algo é mensurado, ganha o direito de entrar no negócio e na desição. Sujeitar o ambiente natural a análise de custo benefício e contadores e estatísticos decidirá quais partes disto sobrevivem e o que pode ser destruído? Tudo isso é feito para demonstrar que as conseqüências e os custos da destruição de um ecossistema podem ser maiores que o que isso gera, que proteger pode custar menos e gerar mais dinheiro. Mas n mundo capitalista, o economista e o estatístico sempre pode gerar o número certo para quem pode pagar mais.

Esta aproximação reduz a biosfera a um mero fator (entre vários), para fim de cálculos da economia e dos interesses políticos. Sobrepõe a economia a todos os outros processos humanos. O reducionismo do TEEB informa sobre os “estoques de capital natural”, de “ativos naturais” e coisas do gênero. A natureza reduzida a um plano empresarial e nós reduzidos a seus clientes. O mercado assumindo que é dono do mundo.

Mas eu também reconheço que se os governos tivessem se encontrado no Japão para tentar salvar os bancos, ou as companhias aéreas ou a injeção de plástico que modela indústria, eles teriam enviado os representantes mais aptos e com maior representatividade e a tarefa deles teria aparecido como urgente. Com certeza, ao contrario do que os jornalistas alardeiam (sem ler), sobre a convenção da biodiversidade, cada ponto e cada vírgula do acordo teria sido conferido por jornalistas famintos, cada parágrafo seria analisado por comentaristas “especialistas”.

Mas quando o mundo se encontra para considerar o colapso gradual do mundo natural, eles enviam os limpadores de escritório e adiam as escolhas por outros dez ano.

E a mídia apenas reproduz as notas oficiais, sem ler, conferir o que realmente está escrito ou o que aconteceu.

Assim, como muitos, eu me revolto com a conversão da natureza a um fator meramente contábil. mas sou forçado a concordar que pode ser um mal necessário. Pois pelo visto, só o dinheiro pode induzir os donos do poder a discordar seriamente e tomar alguma providência.

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