Quem sustenta e quem é sustentado pelo governo federal

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O pacto federativo é bem complicado, com jogos de força políticos e econômicos, mas cada vez mais se acentua as distorções que o sistema está produzindo. 

Com mais de um dezena de projetos visando a criação de estados, que serão economicamente insignificantes e deficitários, essa distorção só tende a se agravar, pois apesar de economicamente insignificantes, terão o mesmo peso político do resto.

Ninguém questiona que todos os estados devem ter reprentatividade política, mas ela deve estar diretamente relacionada a sua população e peso econômico. Isso é feito em várias democracias do mundo, inclusive o berço da democracia representativa, que são os Estados Unidos. Lá, todos os estados tem representação no senado, mas estados com diferentes populações e economias tem números diferenciados  de senadores.

Por aqui, a distorção da representatividade política causa situações kafikanianas, como a de eleger um senador por São Paulo, que precisa de 88 vezes mais votos que um senador pelo Amapá. Em números absolutos, o Amapá elegeu um senador com meros 95.000 votos, São Paulo precisou de 8,3 milhões.

Essa igualdade entre desiguais está sugando a energia da parte mais produtiva do país, alguns estados, desde sua criação, são meros pedintes do governo federal, que usa essa dependência como arma eleitoral, direta e indiretamente.  O exemplo clássico é o Maranhão, quintal da família Sarney, contribui com 0,42% da arrecadação total do páis e recebe 5,03% do total distribuído (12 vezes mais). No outro extremo, 

São Paulo, acabando sendo o fornecedor das esmolas, contribui com 45,68% do total e recebe 1/10 do que paga.

Uma regra básica seria que para manter sua autonomia política, estados e municípios deveriam ser obrigados a ter independência econômica.

PS. Não vou entrar no mérito da centralização de tributos pela união, que também é um dos elementos dessa equação

Mas vejam como fica o toma e dá nessa E$bórnia chamada brazil.

Estado Quanto paga ao governo Federal % Quanto recebe do governo Federal % Resultado Negativo Resultado Positivo 1 Acre 244.750.128,94 0,05% 2.656.845.240,92 1,36% (2.412.095.111,98) 2 Amazonas 6.283.046.181,11 1,41% 3.918.321.477,20 2,01% 2.364.724.703,91 3 Amapá 225.847.873,82 0,05% 2.061.977.040,18 1,06% (1.836.129.166,36) 4 Pará 2.544.116.965,09 0,57% 9.101.282.246,80 4,66% (6.557.165.281,71) 5 Rondônia 686.396.463,36 0,15% 2.488.438.619,93 1,27% (1.802.042.156,57) 6 Roraima 200.919.261,72 0,04% 1.822.752.349,69 0,93% (1.621.833.087,97) 7 Tocantins 482.297.969,89 0,11% 3.687.285.166,85 1,89% (3.204.987.196,96) 8 Alagoas 937.683.021,32 0,21% 5.034.000.986,56 2,58% (4.096.317.965,24) 9 Bahia 9.830.083.697,06 2,20% 17.275.802.516,78 8,84% (7.445.718.819,72) 10 Ceará 4.845.815.126,84 1,08% 10.819.258.581,80 5,54% (5.973.443.454,96) 11 Maranhão 1.886.861.994,84 0,42% 9.831.790.540,24 5,03% (7.944.928.545,40) 12 Paraíba 1.353.784.216,43 0,30% 5.993.161.190,25 3,07% (4.639.376.973,82) 13 Pernambuco 7.228.568.170,86 1,62% 11.035.453.757,64 5,65% (3.806.885.586,78) 14 Piauí 843.698.017,31 0,19% 5.346.494.154,99 2,74% (4.502.796.137,68) 15 Rio Grande do Norte 1.423.354.052,68 0,32% 5.094.159.612,85 2,61% (3.670.805.560,17) 16 Sergipe 1.025.382.562,89 0,23% 3.884.995.979,60 1,99% (2.859.613.416,71) 17 Goiás 5.397.629.534,72 1,21% 5.574.250.551,47 2,85% (176.621.016,75) 18 Mato Grosso 2.080.530.300,55 0,47% 3.864.040.162,26 1,98% (1.783.509.861,71) 19 Mato Grosso do Sul 1.540.859.248,86 0,34% 2.804.306.811,00 1,44% (1.263.447.562,14) 20 Espírito Santo 8.054.204.123,90 1,80% 3.639.995.935,80 1,86% 4.414.208.188,10 21 Minas Gerais 26.555.017.384,87 5,94% 17.075.765.819,42 8,74% 9.479.251.565,45 22 Rio de Janeiro 101.964.282.067,55 22,81% 16.005.043.354,79 8,19% 85.959.238.712,76 23 São Paulo 204.151.379.293,05 45,68% 22.737.265.406,96 11,64% 181.414.113.886,09 24 Paraná 21.686.569.501,93 4,85% 9.219.952.959,85 4,72% 12.466.616.542,08 25 Rio Grande do Sul 21.978.881.644,52 4,92% 9.199.070.108,62 4,71% 12.779.811.535,90 26 Santa Catarina 13.479.633.690,29 3,02% 5.239.089.364,89 2,68% 8.240.544.325,40 = TOTAIS 446.931.592.494,40 100,0% 195.410.799.937,34 100,0% (65.597.716.902,63) 317.118.509.459,69 SALDO DA UNIÃO = 251.520.792.557,06
PS. 7 Estados sustentam o resto. Os estados que votaram em Serra pagaram ao Gov Fed 279.501.753.191,84 Estes estados receberam 69.246.007.511,39 Os estados que votaram em Dilma pagaram ao Gov Fed 167.429.839.302,56 Estes estados receberam 126.164.792.425,95 Por que será?

1 amapaense vale 88 paulistas

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Todos os estados tem direito a 3 senadores, independente de sua participação na União, seja econômica ou por população. 

Isso ocasiona uma distorção na representatividade, pouco presente no mundo mundial global., assim com essa coisa denominada "justiça leitoral", criada para dar emprego público e bem remunerada para um monte de gente, em especial para advogados.

Coisas da política dessa E$bórnia chamada Brazil.

Mas voltando a representatividade:

• Para eleger um senador no Amapá, foram necessários 95.328 votos.
• Para eleger um senador por São Paulo, foram necessários 8.314.027, apenas 88 vezes mais votos.

Logo, deduz-se que 1 amapaense vale 88 paulistas. Democracia mais estranha essa.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Ah, como faz falta uma guerra civil para deixar um povo com um pouco mais de vergonha na cara.


PS. Em resposta ao comentário, não quero uma república bandeirante, muito pelo contrário, mas não dá para negar que o modelo é uma distorção da representatividade.


Isso não acontece só com SP, abaixo o segundo colocado para o senado, nos maiores estados da união:
RS: 3.401.241
PR: 2.691.557
MG: 5.125.455
BA: 3.385.300
RJ: 3.332.886


Agora os segundos colocados nos menores:
AC: 199.956
RR: 110.993


Não tem como negar que esses eleitores dos estados menores, no fundo, valem pelo menos 10 vezes os do resto do país.


O voto distrital ou mesmo o misto (que sou fã) não resolveria essa distorção, pois é definido que cada estado, independente de tamanho, população e, sejamos honesto, importância, tem 3 senadores, o lógico seria talvez, 1 e mais 1 por milhão de habitantes, quem sabe? São Paulo teria mais senadores, sim, pois é mais populoso e responde pela maior parte do PIB brasileiro.


O voto distrital resolveria a questão de um deputado sem ligação com uma região (não presta contas ao eleitor), o voto misto, daria oportunidade de ter a representação  da região e também a representação ligada a uma questão ou causa.

A desconstrução da democracia brasileira

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Um excelente texto de Villas-Bôas Corrêa, do JB Online

Nem a estreante candidata do presidente Lula, a ex-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, nem o candidato José Serra, o tucano ex-governador de São Paulo, são os responsáveis diretos pelo baixo nível da campanha, com a troca de insultos cada vez mais pesados, que parece bate-boca em fim de feira livre. Na verdade, ambos são vítimas de uma sucessão de desatinos, que mergulha o seu nascimento na ditadura militar que durou mais de 20 anos e que, como em calamidade que destrói um país, extirpou a democracia como quem arranca a planta com as suas raízes.

A ditadura militar dos cinco generais presidentes – de Castello Branco aos seis anos do João Batista de Oliveira Figueiredo, passando em cadência de quartel pelos generais Costa e Silva, a patusca Junta Militar dos três ministros Augusto Rademarker, da Marinha, Aurélio da Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Souza Mello, da Aeronáutica; Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e o seis anos do João Baptista de Oliveira Figueiredo – fez o serviço completo de destroçar a democracia, deixando as ruínas que ainda entopem o circo do Congresso de Brasília. 

A sinuca de bico desafia os desajeitados aprendizes do manejo do taco. Nem a candidata favorita, Dilma, nem o tucano José Serra, que já não tem mais nada a perder como mostra a série de pesquisas, ousam defender a urgente faxina no Congresso, o pior de todos os tempos e que deve ser superado pelo próximo, a julgar pelos candidatos que desfilam no palco do circo do horário de propaganda eleitoral, nas redes de emissoras de rádio e de televisão.
Nem adiantaria grande coisa. Trocar seis por meia dúzia não aumenta o capital. Antes de limpar por fora é preciso limpar por dentro, acabando com as mordomias, as vantagens, a orgia dos assessores, das passagens aéreas para o espichado fim de semana nas bases eleitorais, dos privilégios, da semana de três dias úteis e de notória inutilidade do pior Congresso de todos os tempos.

Claro que o futuro Senado e a novíssima Câmara não mexerão uma palha para o outro desafio de recuperar Brasília, a capital do sonho de Juscelino Kubitschek, vítima da sua sôfrega ambição da volta no JK-65. Nunca se entenderá por que uma bancada com a maioria e a excelência da representação do PSD no Congresso, de outro tempo, não tenha apresentado e aprovado a emenda constitucional definindo Brasília como o distrito federal, a capital do Brasil, com um administrador de livre nomeação do presidente da República, sede dos três poderes e com o controle da população prevista para no máximo de 350 a 400 mil habitantes.

A mudança para a capital em obras, sem as mínimas condições para abrigar milhares de famílias, plantou a semente da crise que ora assumiu a gravidade de uma epidemia. 

E chegamos a esta campanha medíocre, sem propostas para enfrentar os desafios que rolam intocados, pelos anos. E que chega a pouco mais de um mês das eleições do primeiro turno, em 3 de outubro, com denúncias de escândalos e a troca de desaforos de candidatos que não se respeitam.

Equilíbrio federativo em risco, Câmara dos Deputados analisa projetos para divisão do País em 40 estados

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Os primeiros da fila são a divisão do Pará, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí. Abrindo 144 cadeiras (estimadas) de deputado estadual, 48 vagas (estimadas), de deputado federal e 18 de senador.

Câmara dos Deputados analisa projetos para divisão do País em 40 estados

Fonte: Agência Câmara - 25/05/2010

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia.

Os projetos que criam os estados de Carajás e Tapajós foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul.

No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de onda separatista motivada por supostos interesses econômicos e políticos das lideranças locais.


Comentários Politicamente (In)Corretos

Os trouxas (do sul e sudeste), pagarão, integralmente, os primeiros 5 anos de existência dos novos estados.

A farra ainda aprofunda a desiqualdade da representatividade política, onde norte e nordeste aprovarão tudo que lhes for de interesse, independente do resto do país.

O que pode ser uma coisa boa, essa E$bórnia tá precisando de uma guerra civil para criar vergonha na cara.