Um professor de tortura para as polícias do Brasil

Do jornal Zero Hora do RS (para assinantes)

Dezenas de instrutores estrangeiros ensinaram métodos de tortura às polícias da América do Sul, mas nenhum ficou tão célebre como o norte-americano Dan Mitrione. Quando foi sequestrado e morto, jornalistas internacionais acorreram ao Uruguai. Tema de filme (Estado de Sítio, de Costa-Gavras), o agente do governo norte-americano fez duas incursões secretas ao Estado, durante a ditadura, para ensinar a controlar e dissolver manifestações

Porto Alegre esteve no roteiro do policial Dan Mitrione, enviado pelos Estados Unidos para adestrar as forças de segurança do Brasil e do Uruguai, na década de 1960. Veio duas vezes à Capital, no verão e no inverno de 1964, procedente do Rio de Janeiro (sua base no país), para instruir policiais gaúchos sobre técnicas de controle de tumultos e dissolução de protestos, os quais já se anunciavam com a instauração da ditadura militar.

Daniel Anthony Mitrione passou à história como o especialista que amplificou os métodos de tortura contra prisioneiros políticos na América do Sul – por isso foi assassinado por guerrilheiros tupamaros, no Uruguai. Em Porto Alegre, pelo menos oficialmente, limitou-se a dar cursos sobre utilização de novos equipamentos para conter manifestações.

As duas visitas foram breves e secretas. A primeira ocorreu de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 1964, para um curso de 30 horas intitulado “Supervisão e operações de patrulhamento”. Retornou no mesmo ano, de 19 a 26 de junho, depois do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, para um curso de 25 horas sobre “Técnica de patrulhamento”. Dan Mitrione assinou os certificados como “professor”.

Atualmente aposentado, o delegado de Polícia Civil Epitácio Torres, 78 anos, serviu de intérprete a Dan Mitrione. Ex-professor de inglês na juventude, revela que traduziu aulas sobre o emprego de gás lacrimogêneo e de máscaras de proteção. Houve simulação prática, inclusive com duas barracas para refúgio dos que passavam mal.

– Notei que os policiais tratavam-no muito bem. Era sério e reservado – conta Torres.

Os cursos foram mais para a Guarda Civil do Estado, corporação que fazia policiamento ostensivo e foi extinta nos anos 60. Um dos alunos foi Valdevino Francisco da Silva, que criou e comandou o Grupo de Operações Especiais (GOE), a polícia de choque. Hoje com 79 anos, Valdevino lembra que recebeu orientações de Mitrione sobre como algemar um detido.

Eram algemas norte-americanas, da Smith & Wesson, que imobilizavam os punhos de um preso ao primeiro clique. Na época fiscal (equivalente ao posto de oficial) da Guarda Civil, Valdevino conserva uma fotografia em que Dan Mitrione demonstra, no próprio pupilo, como acionar o par de argolas com segurança.

Americano ensinou o uso de porretes

Outra lição que Valdevino e seus guardas civis tiveram foi sobre bastões, como usá-los para defesa e ataque. Por sugestão do Serviço de Segurança Pública dos Estados Unidos, que mandou Dan Mitrione e outros americanos ao Brasil, as polícias substituíram os cassetetes de borracha por longos porretes de madeira, considerados mais apropriados para dispersar multidões em caso de conflito.

Valdevino também define o instrutor americano como circunspecto, absolutamente compenetrado na sua tarefa. Não participava de eventuais brincadeiras entre os policiais, os óculos de aros grossos quadrados reforçavam o aspecto professoral.

– Não era comunicativo. Cumpriu a missão dele e foi embora – diz Valdevino, que se tornou comissário de Polícia com o fim da Guarda Civil.

Antes de partir, Dan Mitrione posou para uma foto, em frente ao Palácio da Polícia. Perfilou-se ao lado do chefe da Polícia Civil, Leo Guedes Etchegoyen (depois general de Exército), delegados, oficiais da Brigada Militar e fiscal da Guarda Civil. Fazia frio, os 11 integrantes da imagem se protegiam com sobretudos, echarpes e até chapéu. Então com 44 anos, o americano vestia um impermeável claro e segurava um rolo de papel na mão esquerda.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Mais uma das razões porque os militares tem medo de verem os arquivos da ditadura abertos e se protegem atrás da auto-anistia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela negação de justiça

.

Do Terra Magazine

Marcelo Semer
São Paulo 

Na mesma semana que Paulo Maluf ganhou um diploma de ficha limpa, o Estado brasileiro perdeu o seu. 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela negação de justiça, omissão na busca da verdade e complacência com graves violações de direitos humanos praticadas na época da ditadura. 

A decisão da OEA vai alterar o paradigma da tutela de direitos humanos no país e será o grande objeto de estudo nos próximos anos. Juristas, juízes e advogados estarão a partir de agora obrigatoriamente envolvidos nas questões de direito internacional. 

Contundente e incisiva, a Corte Interamericana não só condenou o país a reparar danos de familiares das vítimas, como determinou que as violações de direitos humanos dos anos de chumbo sejam, enfim, investigadas e julgadas, retirando todos os obstáculos jurídicos para os processos penais.

Ao fazê-lo, expôs de forma constrangedora a decisão anterior do STF. 

As execuções sumárias, os desaparecimentos forçados e as sessões de tortura foram impingidas a cidadãos na época da ditadura. Mas a culpa pela condenação do país se deu justamente em face da "interpretação que a justiça conferiu à lei da anistia". 

O que surpreende no caso é a ausência de novidade. 

A jurisprudência da Corte Interamericana já era pacífica quanto à impossibilidade de anistias para impedir o julgamento de crimes de lesa-humanidade, como se caracterizam os desaparecimentos forçados do Caso Araguaia. 

Sentenças anteriores referentes ao Peru e Chile prenunciavam a decisão, mas o STF ignorou a incompatibilidade de nossas leis com as regras da Convenção Americana. 

O controle de convencionalidade passou a ser obrigatório, desde que o Brasil, de forma livre e espontânea, reconheceu a competência da Corte, em 1998. 

Outros países do continente, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Uruguai, mencionados na decisão, vêm resolvendo as pendências jurídicas de suas ditaduras com alterações em âmbito legislativo ou judicial.

Os ministros brasileiros aderiram à ideia do perdão cordial, talvez imaginando que, no fundo, os nossos ditadores tenham sido melhores que os outros. 

Gastaram horas de julgamento para afirmar o suposto caráter consensual da anistia, aprovada em 1979, por um congresso com parlamentares biônicos e ainda sem eleições gerais. 

A Corte Interamericana, todavia, explicou que o problema nem era a forma da anistia, mas o seu conteúdo. Certas violações são tão graves, que o direito interno não pode impedir o julgamento. 

A regra não vale apenas para o Brasil ou a América Latina. A ONU já disciplinou que acordos de paz não devem prometer anistia por crimes de guerra nem por infrações graves aos direitos humanos. 

Recentemente, o próprio STF retirou de vigência artigo de nossa Constituição, justamente por sua contrariedade ao Pacto de San José da Costa Rica. Proibiu a prisão civil por dívida, nos casos de depositário infiel. 

Acatar o direito internacional não pareceu, então, nenhuma barbaridade para os ministros.

No caso dos crimes da repressão, no entanto, o STF se limitou a analisar o direito interno, a despeito dos inúmeros alertas emitidos quanto à jurisprudência internacional. 

Marcio Sotelo Felippe já nos havia explicado em precioso artigo, que veio à tona, logo após a decisão do STF. O 'nome da rosa', disse ele, eram razões de estado, conveniências políticas que, no julgamento, pesaram mais do que a proteção da dignidade humana. 

Mas o direito internacional dos direitos humanos não tem lugar para conveniências que ocultem violações tão graves. 

As reações de alguns ministros do STF à decisão da Corte também surpreenderam. 

O presidente, Cezar Peluso, disse que "a decisão só gera efeitos no campo da Convenção Americana", como se isso representasse pouco. Indagado quanto a possíveis processos criminais, antecipou o que pode ser por ele mesmo decidido: "É só recorrer ao STF. O Supremo vai conceder habeas corpus na hora". 

Para o ministro Marco Aurélio, o governo está submetido ao julgamento do STF e não pode afrontá-lo para seguir a corte da OEA - como se a ela o Estado brasileiro também não estivesse submetido. 

Num exemplo bem acabado de soberba jurisdicional, o STF tomou para si o "Non ducor, duco" da bandeira paulista. Exige ser seguido, mas repele seguir decisões internacionais. 

De acordo com os ditames do tribunal da OEA, porém, isso pode nos colocar como uma espécie de corsários da lei. 

Operadores do direito talvez estejam se perguntando, se o STF não segue a Convenção Americana, que o Brasil se obrigou a respeitar, como exigir que os demais agentes sigam as suas decisões? 

Mas a questão que a partir de agora vai incomodar delegados, promotores e juízes é ainda mais delicada: a Corte afirma que, reconhecida a Convenção, é responsabilidade do Estado e, por consequência, de todos os seus agentes, respeitá-la e fazê-la cumprir. 

Portanto, as determinações de que as investigações sejam feitas em prazo razoável, e os casos submetidos a julgamento, não podem ser simplesmente ignoradas. 

Entre as demais imposições da Corte Interamericana ao Estado brasileiro, está a de implementar programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas. 

Ante o teor da decisão internacional, que imputa responsabilidade pela omissão do Estado às interpretações da lei, talvez fosse conveniente estender esta obrigatoriedade para os membros do Judiciário, em todos os seus níveis.

Comentários Politicamente (In)Corretos

Chega de trocar os corpos dos torturados e assassinados por indenizações e proteger bandidos que agiram supostamente em nome do estado.

Bush falando bullshit

.

Bush diz que escreveu um livro de memórias, mas como ele faz parte do seleto grupo de chefes de estado analfabetos (ele e o mordomo lulalau são os sócios fundadores), fica difícil de acreditar. Mas a gente até deixa passar que ele no máximo ditou para algum ghost-writer.

No livro ele se orgulha da invasão do Iraque, que considera justificada, pois o povo daquele país "está melhor agora, com um governo que o atende, e que não tortura e assassina". 

Comentários Politicamente (In)Corretos

Sabe que ele tem razão. O governo iraquiano não tortura nem assassina, agora soldados e mercenários americanos são os encarregados.

PS. Bushit, só esqueceu de  mencionar que o Iraque, como país, só existe no papel.

35 anos da morte de Wladimir Herzog

.Nos 35 anos da morte de Wladimir Herzog, um vídeo onde Clarice Herzog e Marlon Weichert falam para Paulo Henrique Amorim sobre a questão da omissão do estado brasileiro em relação a punição e mesmo a proteção de notórios torturadores.

Comentários Politicamente (In)Corretos
"Esquerda" e "direita" não querem a abertura dos arquivos da ditadura.  Os milicos com vergonha da covardia de seus membros e com o que fizeram e a "esquerda" com medo dos traidores, dos que agiram em benefício pessoal, dos mitos e falsos herois e coisas do genero.  Ambos os lados só demonstram uma coisa, o medo e a covardia extrema se a verdade aparecer. 

Metallica e Britney Spears, eficientes ferramentas de tortura

.
Da revista alemã Der Spiegel

Metallica, Britney Spears, AC/DC, Bruce Springsteen com "Born in the USA", Eminem, 50 Cent e Dr. Dre são as mais eficientes formas de tortura usadas em Guantânamo, segundo alguns dos ex-prisioneiros.

Um deles, Ruhal Ahmed, disse: "You can handle normal torture, but not music torture."

PS. Ouvindo isso, até eu confessaria ser membro do Taliban.

PS linha. Brincadeiras a parte, o artigo completo, em ingles, está nessa página da Der Spiengel.