Fale macio e leve um cheque em branco

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Do jornal The Economist

Speak softly and carry a blank cheque

À procura de poder, o Brasil está se transformando em um dos maiores doadores de ajuda do mundo. Mas vai até onde e a que velocidade?

Uma das iniciativas de pós-terremoto mais prósperas no Haiti é a expansão de Lèt Agogo (Muito Leite, em Crioulo), um projeto para encorajar as mães a levarem suas crianças à escola em troca de refeições livres. Está baseado no Bolsa Família e financiou com dinheiro de governo brasileiro. Em Mali algodão os rendimentos estão de vento em popa na fazenda experimental tocada pela e montada pela Embrapa. A Odebrecht, uma construtora brasileira, está construindo um gigantesco reservatório em Angola, o um dos países que mais contrata na África.

Sem chamar a atenção muita, Brasil é rapidamente vistoso um dos grandes beneficiadores para os países pobres. Dados oficiais não refletem isto. A agência de cooperação brasileira (ABC) que administra a “ajuda técnica” (projetos aconselhadores e científicos), tem um orçamento de só R$ 52 milhões (US$30 milhões) para 2010. Mas estudos pelo Instituto de Desenvolvimento Ultramarino de Inglaterra e pelo Centro de Desenvolvimento de Pesquisa Internacional do Canadá, estima que outras instituições brasileiras ultrapassem em 15 vezes o orçamento da ABC, em programas que são administrados pela própria ABC, que teve seus gastos triplicados a partir de 2008. A contribuição do país para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) é de R$ 20 milhões a 25 milhões por ano, mas o verdadeiro valor dos bens e serviços que provê, pensa a administração do UNDP no Brasil, é R$ 100 milhões. Some a isso os R$300 milhões que o Brasil dá ao Programa Mundial de Alimentação, mais o compromisso de dar R$350 milhões para a reconstrução do Haiti; ajuda para a faixa de Gaza; mais os R$ 3,3 bilhões em empréstimos comerciais que empresas brasileiras têm em países pobres desde 2008 (feitos pelo BNDES, com juros subsidiados e apoiados pela China). Tudo isso eleva a ajuda para o “desenvolvimento” de países pobres que o Brasil fornece, pode chegar a $4 bilhões por ano (veja a tabela abaixo). Isso é menos que a China, mas semelhante a doadores generosos como a Suécia e Canada, que ao contrário do Brasil, não são subdesenvolvidos nem tem seu nível de pobresa.



Esse reforço de ajuda teve grandes implicações, pois ajuda o Brasil a competir com a China e Índia para influência no mundo em desenvolvimento. Também agrega apoio pela intenção do país em ter um assento permanente no Conselho de segurança da ONU.

Para países ascendentes como o Brasil, essa corrida por influência e para reduzir a pobreza em determinadas partes do mundo, pode economizar aborrecimentos e trazer negócios e benefícios futuros, diz Antonio Patriota, o ministro para negócios estratégicos. Além disso, ajuda tem um forte sentido comercial. Por exemplo, Brasil é o maior produtor mundial de etanol eficiente e quer criar um mercado global baseado no combustível “verde”. Mas não pode fazer isso sendo o único grande fornecedor. A tecnologia do etanol espalhando-se para os países pobres cria outro fornecedores impulsiona as chances de um mercado global e gera negócio por empresas brasileiras. O esforço do Brasil para à indústria de ajuda do mundo só é possível porque compensam a retração dos doadores tradicionais.

Como a China, o Brasil não impõe condições e regras para que os recebedores de ajuda assumam o estilo ocidental de vida, como fazem os Estados e Europa. Em geral, os doadores ocidentais preocupam-se menos sobre ajuda brasileira do que dos chineses, pois pensam o governo brasileiro é menos ruim. A ajuda brasileira é focalizada mais em programas social e agricultura, considerando que ajuda chinesa financia estradas, estradas de ferro e docas em troca de acesso para matérias-primas (entretanto empresas brasileiras estão construindo instalações desse tipo no terceiro mundo).

Marco Farani, responsável pela ABC, diz que há um modo brasileiro de ajuda, baseado nos programas sociais que acompanham o sucesso econômico do páis. O Brasil tem uma vantagem comparativa, ele diz, provê tratamento de HIV/AIDS para os pobres e transfere dinheiro para programas como o Bolsa Família. Sua pesquisa de agricultura tropical está entre as melhores do mundo.

Mas o Brasil também ainda é um país que recebe ajuda internacional e suas ações estão corroendo a distinção entre os doadores e recebedores e desarranjando o velho sistema onde os doador ditam de cima para baixo as condições totais da ajuda. E tudo isso tem conseqüências para o Oeste. Com algum cautelas, os governos dos países ricos dão boas-vindas ao que os brasileiros chamam “da diplomacia de generosidade” da mesma maneira que eles fazem uma leve ambição de poder e que faz parte da ajuda. Afinal de contas, se (parece provável), os países emergentes vão ficar mais influentes, o Brasil, estável, democrático, em paz com seu vizinhos, parece ser mais atraente e tratável que, digamos, China ou Rússia.

Mas se ajuda é uma meta, o Brasil terá que mudar muito para ocupar o lugar no mundo para o que seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aspira. O Brasil parece quase ambivalente sobre seu programme de ajuda. O país ainda tem enormes bolsões de pobreza típica do terceiro mundo e, ao enviar dinheiro para o exterior parece ser um paradoxo.

A lei brasileira proíbe dar dinheiro público a outros governos, distorções legais são inevitáveis. O ABC é pressionado pelo Ministério do Exterior e seus funcionários são vistos como inferiores pelos diplomatas e algumas ajudas, como para a Venezuela, são vistas como de cunho esquerdista e populista de Lula e o aumento da ajuda e contribuições humanitárias subiu 20 vezes em só três anos e que muitas delas são subordinadas a interesses pessoais e de insituições. Há muitas histórias de promessas quebradas, incompetência e corrupção.

Lentamente, entretanto, coisas estão mudando. Dilma Rousseff, a candidata presidencial de Lula, diz estar planejando uma nova agência de desenvolvimento para elevar o perfil de ajuda (se eleita). Como diz Mr Farani, o Brasil precisa de mais funcionários de ajuda, com mais independência operacional e uma maior ênfase em política, não apenas partes de projetos. Até que adquire esses novos atributos, o programa de ajuda de Brasil permanecerá em um modelo de espera, talvez, do país como um todo.

Para ONU, sistema tributário do País dificulta avanços sociais

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Manchete do Estadão

Para ONU, sistema tributário do País dificulta avanços sociais.

Entre outras coisas, o relatório de 30 páginas detalhando a situação no Brasil, chega a conclusão que os programas públicos minimizam os problemas sociais, sem tentar acabar com as causas.

Comentário Politicamente (In)Correto

Descobriram a roda!

E devem ter pago, e muito bem pago, um monte de gente para chegar a essas magníficas conclusões.

Copenhagem e Clima, uma farsa previsível

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Presente político versus futuro ambiental

Do Jornal o Estadão de 18 de dezembro

Mario Cesar Flores

Almirante reformado e ex comandante da Marinha

A declaração atribuída à ex-ministra Marina Silva de que "a sociedade precisa exigir urgência" (Estado, 29/11), referida à questão ambiental, sugere uma dúvida: a urgência a ser exigida teria motivação homogênea?

Vivemos num mundo em parte desenvolvido, rico e consumista e, em grande parte, em desenvolvimento ou subdesenvolvido e pobre. Essa grande parte aspira à ascensão ao consumismo, identificado como símbolo de cidadania pela propaganda que o sustenta. Ascensão praticamente inviável sem danos ao meio ambiente: as demandas de 7 bilhões de habitantes - e crescendo a 10 bilhões em alguns decênios mais -, dramaticamente críticas as de alimentação e energia, comprometem necessariamente a natureza. Muito ou pouco, em consonância com o maior ou menor cuidado humano, mas comprometem. Medidas disciplinadoras e inovações tecnológicas podem moderar o ritmo do comprometimento, mas não o eliminam.

Voltando à frase atribuída à ex-ministra: a grande parte da população global pretendente à ascensão socioeconômica prefere urgência para a melhora de sua vida ou urgência para as medidas redutoras dos danos ao meio ambiente? Prefere urgência para menos carros, menos DVDs e TVs, menos empregos, menos consumo de energia, menos degradação ambiental e menos poluição, ou prefere urgência para a melhora de vida a curto prazo, na contramão de tudo isso?

Manifestações como as de Copenhague não refletem o anseio da humanidade completa: embora à sombra da retórica ambientalista, grande parte dela hierarquiza compreensivelmente suas necessidades presentes - reais (alimentação, por exemplo) ou criadas pela paroxística propaganda da economia moderna - acima da ameaça ambiental de maior prazo. A respeito das manifestações cabe aqui uma observação instigante: elas são praticadas por pessoas em confortável nível de bem-estar no paradigma consumista, que não teria como se sustentar caso a contenção do descalabro por elas preconizado viesse a ser "para valer"...! Estariam aqueles manifestantes sinceramente propensos a abdicar de seu padrão de vida, alcançado no modelo que retoricamente condenam?

Soam mal as posições peremptórias do tipo "os ricos têm que..." Afinal, estamos todos no mesmo barco, sob ameaça do mesmo temporal, que já vem soprando ventos preocupantes. E soa mal a vociferação da culpa alheia como justificativa de erros próprios - algo assim como justificar a destruição da selva amazônica porque a Europa destruiu a "floresta negra". É justo que o preço dos rumos redutores da ameaça - preço do corte da emissão de gases, da inovação tecnológica e outros - recaia em maior proporção nos países desenvolvidos e ricos, porque estará incidindo sobre um padrão de vida mais alto, mas isso não significa orgia livre para os pobres ou remediados, o Brasil entre eles.

Há nesse imbróglio - o que fazer/qual o sacrifício, quem deve pagar - um detalhe imperativo e complexo, curiosamente omitido da discussão: a interveniência crítica da política democrática no processo. Sempre careceu de fundamento realista a expectativa de que tudo se resolveria com a chegada a Copenhague dos presidentes e chefes de governo: se líderes de democracias, poderiam eles acordar benevolamente medidas corretivas de descalabros ambientais que repercutissem no (des)emprego, nos anseios e no bem-estar imediato dos seus povos? Suas decisões poderiam ser indiferentes ao sistema homologatório inerente à democracia, às eleições? Estariam eles e suas correntes políticas propensos a aceitar perder a próxima eleição, em proveito da defesa de um futuro ambiental em que já serão página virada, na política?

É improvável: a lógica e a dinâmica da democracia não corroboram essa hipótese. Por judiciosos que sejam os políticos - o que não é regra geral -, na política democrática a pressão da conveniência imediata do eleitor que vota hoje tende a prevalecer sobre o interesse virtual do eleitor que ainda não nasceu, sobre a ideia de ameaça ao mundo natural e à civilização que nele construímos - ameaça de fato amedrontadora, a ser concretizada ao longo de um futuro talvez não longínquo, mas posterior à próxima eleição... As manifestações ao estilo Copenhague não significam aval eleitoral ao sacrifício. Havia nelas destituídos e pretendentes à ascensão, de inexorável custo ambiental, maciçamente influentes no mercado eleitoral do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento?

A ameaça ambiental merece atenção e cuidado, mas no fundo ela não entusiasma decisivamente quem luta agora para sobreviver, quem pretende ascender agora no modelo socioeconômico que criamos, caracterizado pelo consumismo comprometedor da natureza! Ou quem simplesmente vive muito bem nele e assim quer continuar, embora esbravejando hipocritamente cuidados ambientais que, se levados a cabo, implicariam moderação de seu padrão de vida. Enfim: poucos, se tanto, discordam da existência do macroproblema ambiental, e já existe realmente razoável consenso global quanto à necessidade de contenção do descalabro em curso, mas o consenso ocorre no diagnóstico, não chega à medicação, cujos custos caberiam sempre aos outros... Na hora do pagamento prepondera o interesse imediato, que se reflete no campo político-eleitoral.

Esta é a realidade política: a sustentabilidade sadia da natureza e com ela a do futuro de maior prazo da humanidade compele a alguma provação hoje, que, por sua vez, induz turbulência política no curto prazo: no mundo democrático, impor privação ao povo, por mais que a lógica e a sensatez a recomendem, significa risco político-eleitoral. Daí a tendência a "empurrar" o preço para os outros: estar-se-á assim simultaneamente salvando o mundo ambiental e, em casa, não comprometendo a próxima eleição... Resolver a equação do presente político x futuro ambiental, com justiça e democracia, é um desafio que vivemos hoje.