Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE

.
Para quem acha que já viu todas as putarias possíveis sobre licenciamento ambiental, não conhece a SEMACE.

Começou a emitir Licenças Prévias Preliminares (é isso mesmo, Prévias Preliminares, não é redundância de quem escreve), sem apresentação de qualquer documentação.

Depois criou as Licenças Prévias Específicas/Exclusivas para fins de participação nos leilões de energia da EPE/ANEEL, mediante apresentação de um "Relatório Ambiental Simplificado". Para isso, dizem que criou uma Resolução do Conselho Estadual de Meiao Aambiente - COEMA em 2011, que não está no site dessa zona, digo órgão.

Ela também emite umas Licenças Prévias confusas, com uma condicionante que estabelece que, caso o empreendedor ganhe o leilão, deverá apresentar um EIA/RIMA, posterior à emissão da Licença Prévia, em até 6 meses antes do término da sua vigência.

...... Coisas do nordeste, coisas do Ceará